Antecipação
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FH sugere que antecipação de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecip...
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FH sugere que antecipação de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecip...
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FH sugere que antecipação de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecip...
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FH sugere que antecipação de eleições seria ‘gesto de grandeza’ de Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO - Com o PSDB rachado e sob o risco de não ser uma alternativa eleitoral competitiva para 2018, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende agora que um gesto de grandeza do presidente Michel Temer seria pedir antecip...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... imobiliários façam investimentos em redes de água e esgoto, identificando as situações nas quais os investimentos representam antecipação de atendimento obrigatório do operador local, fazendo jus ao ressarcimento futuro por parte da concessionária, por critérios de avaliação ...
- Em vigor Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8222, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Salarios, o Salario Minimo e da Outras Providencias.
... Art. 3º É assegurado reajuste bimestral à parcela salarial até três salários mínimos, a título de antecipação, em percentual a ser fixado pelo Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, no primeiro dia útil de cada bimestre, em ato publicado no Diário ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre Antecipação de Comemoração de Feriados e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8417, DE 24 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre Antecipação de Reajuste de Remuneração Dos Servidores Publicos Federais.
- Os efeitos do recurso especial. Obtenção de efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal
- Ressarcimento a empreendedores imobiliários por antecipação de investimentos na Lei Federal 14.026/2020
- Antecipação parcial do ICMS a constitucionalidade da iniquidade
- A antecipação de penhora em ação anulatória no novo Código de Processo Civil
- A antecipação de herança e as dívidas do espólio
- Do imposto retido na fonte ou pago pelo contribuinte: antecipação do devido
- Antecipação de tutela. Liminares. Mandado de segurança (palestra)
- Ações cautelares e antecipação de tutela no processo trabalhista
- Pedido Líquido, Contestação e Antecipação da Produção de Provas no Processo do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... 1º desta Lei poderão amortizar seu saldo devedor com as reduções de que trata o inciso I do § 3.do art. 1º desta Lei, mediante a antecipação no pagamento de parcelas ... § 2.O montante de cada amortização de que trata o § 1º deste artigo deverá ser equivalente, no mínimo, ao ...
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Acórdão nº 2013/0139025-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO SEM PAGAMENTO PRÉVIO. ART. 173, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN. NOTIFICAÇÃO DE MEDIDA PREPARATÓRIA. REGRA DE ANTECIPAÇÃO DO TERMO INICIAL DA DECADÊNCIA. INAPLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS, EM QUE A NOTIFICAÇÃO OCORREU
... ÚNICO, DO CTN. NOTIFICAÇÃO DE MEDIDA ... PREPARATÓRIA. REGRA DE ANTECIPAÇÃO DO ... DECADÊNCIA. ... INAPLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS, EM QUE ... A NOTIFICAÇÃO OCORREU APÓS O INÍCIO DO ... -
Antecipação de tutela impede desistência de recurso, decide TJ-SP
Antecipação de tutela impede desistência de recurso, decide TJ-SP
A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não pode ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento ... -
O erro na antecipação dos feriados em São Paulo
Covac: O erro na antecipação dos feriados em São Paulo
Desde a decretação, no dia 11 de março de 2020, da pandemia de Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e com a publicação do Decreto de Calamidade nº 6 de 2020, seguidas de decretos estaduais e municipais e medidas provisórias, o enfrent... -
Momento é oportuno para antecipação de transmissões gratuitas de bens
Momento é oportuno para antecipação de transmissões de patrimônio
As notícias cotidianas da política brasileira, pulverizadas na mídia, demonstram que a crise[1] no plano econômico e fiscal vem induzindo a busca no aumento da receita tributária e diminuição dos gastos públicos. Inegavelmente que o estudo... -
Vacinação no Rio: estado confirma antecipação da segunda dose da AstraZeneca para oito semanas após a primeira
RIO — O Rio de Janeiro autorizará a antecipação da segunda dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 para todos os municípios. A informação foi dada ao GLOBO pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, no início da noite desta segunda...
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Vacinação no Rio: estado confirma antecipação da segunda dose da AstraZeneca para oito semanas após a primeira
RIO — O Rio de Janeiro autorizará a antecipação da segunda dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 para todos os municípios. A informação foi dada ao GLOBO pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, no início da noite desta segunda...