Antecipação
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Vacinação no Rio: estado confirma antecipação da segunda dose da AstraZeneca para oito semanas após a primeira
RIO — O Rio de Janeiro autorizará a antecipação da segunda dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 para todos os municípios. A informação foi dada ao GLOBO pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, no início da noite desta segunda...
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Vacinação no Rio: estado confirma antecipação da segunda dose da AstraZeneca para oito semanas após a primeira
Agência O Globo -O Rio de Janeiro autorizará a antecipação da segunda dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 para todos os municípios. A informação foi dada ao GLOBO pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, no início da noite de...
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Vacinação no Rio: estado confirma antecipação da segunda dose da AstraZeneca para oito semanas após a primeira
RIO — O Rio de Janeiro autorizará a antecipação da segunda dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 para todos os municípios. A informação foi dada ao GLOBO pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, no início da noite desta segunda...
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Estado do rio vai autorizar antecipação da 2ª dose
O governo do Estado do Rio vai autorizar a antecipação da segunda dose da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 em todos os municípios fluminenses. O intervalo entre a primeira aplicação e o reforço na imunização poderá ser reduzido de 12 para oito...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Parágrafo único - No exercício financeiro de 1986, o imposto de renda das pessoas físicas, retido ou recolhido por antecipação será reduzido, depois de corrigido monetariamente de acordo com a legislação vigente quando das antecipações, do devido na declaração de ...
- Em vigor Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965. Estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências.
... ça do Trabalho antes de decorrido um ano do último acôrdo ou dissídio coletivo, não sendo possível a inclusão da cláusula de antecipação do aumento salarial durante o prazo de vigência da sentença normativa ... Parágrafo único ... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 424, de ...
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Indeferido
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
... ARTIGO 5 ... É vedado ao empregador substituir o Vale-Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo ... Parágrafo único. No caso de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... g) nas operações com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação do recolhimento do imposto, nas aquisições em outros Estados e Distrito Federal: ... 1. com encerramento da tributação, observado o disposto no ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ção de pagar não for de sua responsabilidade, conforme contrato, ou for objeto de suspensão em medida liminar, em medida cautelar ou antecipação dos efeitos da tutela." (NR) ... Art. 61. O art. 7º da Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte § 6º: ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei 10.028, de 2000 ... XIX - deixar de promover ou de ordenar a liquidação integral de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, inclusive os respectivos juros e demais encargos, até o encerramento do exercício financeiro; ... #Incluído pela Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7788, DE 03 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre a Politica Salarial e da Outras Providencias.
... I - até 20 (vinte) salários mínimos mensais será aplicado o reajuste trimestral, a título de antecipação, em percentual igual à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - IPC verificada nos três meses anteriores, excluída a percentagem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
... § 2º Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado ... § 3º A execução da tutela antecipada observará, no que couber, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8091, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1990. Concede Antecipação de Reajuste Salarial Aos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Inclusive as em Regime Especial, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8659, DE 27 DE MAIO DE 1993. Concede Antecipação de Reajuste de Vencimentos e de Soldos Aos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ... - REINTEGRAÇÃO DO RECORRIDO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO ... (violação aos artigos 2º, 5º, II, LIV e LV, 7º, I, 22, ...
- DEC 8292 de 04/08/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL DEVIDO AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO ANO DE 2014.
- Decreto nº 9.111 de 27/07/2017. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.
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Humberto Martins nega pedido de antecipação de vacinação de adolescentes
STJ nega pedido de antecipação de vacinação de adolescentes
Um mandado de segurança sobre vacinação contra a Covid-19 não pode ser concedido com base em "meras suposições" de que a ordem dos grupos prioritários deveria ser diferente da estabelecida no Programa Nacional de Imunizações. Com esse entendimento... -
Leasing não pode incluir cláusula de antecipação de parcelas, diz STJ
Leasing não pode incluir cláusula de antecipação de parcelas
É nula a cláusula de contrato de arrendamento mercantil, o leasing, que autoriza a cobrança das parcelas a vencer na hipótese de rescisão antecipada do contrato por perda do bem sem culpa do arrendatário. Este foi o entendimento... - Ação Ordinária e Antecipação de Tutela
- Ação Ordinária e Antecipação de Tutela
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Governo quer suspender a antecipação das parcelas via empréstimo bancário
mudança no fgtssem apoio para acabar com saque-aniversárioO acesso dos trabalhadores aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) continua na mira do Ministério do Trabalho. Sem apoio no Congresso para aprovar medidas que acabem de ve...
- Antecipação de Garantia Tendente à Satisfação do Crédito Tributário Que Esteja Por Ser Executado
- Os efeitos do recurso especial - obtenção de efeito suspensivo e antecipação da tutela recursal