anulação protesto
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Acórdão Nº 0001581-14.2014.8.24.0035 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO ...
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Acórdão Nº 0015418-57.2013.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... da Ao declaratria de inexistncia de dbito cumulada com anulao de protesto, ajuizada porObservatrio Bar e Restaurante Ltda em face deEscritrio ...
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Acórdão Nº 0006787-50.2011.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-07-2021
... ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com anulação de protesto, conexa com cautelar de sustação de protesto, em que é ...
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Acórdão nº 1.0450.08.006542-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2017
Apelação - ação de cancelamento de protesto cumulada com anulação de título e indenização por perdas e danos - veículo do município -reparos mecânicos - defeito posterior - falha na prestação de serviços - ausência de prova - responsabilidade da oficina - inocorrência - boa-fé objetiva - violação pelo contratante - apelação à qual se nega provimento.1- A boa-fé objetiva se traduz de forma mais...
... 103 a 108 que nos autos da ao de cancelamento de protesto cumulada com pedido de anulao de ttulo e indenizao por perdas e danos e ... -
Decisão Monocrática Nº 0000498-59.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-08-2020
... FISCAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C ANULAÇÃO ... DE PROTESTO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE FORTALEZA ...
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Acórdão nº 1.0015.11.000802-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO CAMBIAL E ANULAÇÃO DE PROTESTO C/C DANOS MORAIS - SENTENÇA EXTRA PETITA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - INOCORRÊNCIA - CASSAÇÃO - NECESSIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIR COM O JULGAMENTO - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO. O julgador não pode proferir sentença sobre matéria não requerida pela parte, sob o risco de se...
... 06 anos desde que o ttulo objeto do pedido anulatrio foi levado a protesto, requereu ao juzo fosse declarada a prescrio e extino do processo, com ... -
Acórdãos nº 1006136-30.2016.8.26.0068 de 3ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2017
... ÇÃO E LOGISTICA LTDA COMARCA: BARUERI VOTO Nº 38630 Anulação de protesto Autora tem créditos de precatórios que há ...
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Acórdão Nº 0002302-61.2004.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-03-2021
... INSUBSISTÊNCIA DO TÍTULO. PROTESTO ... INDEVIDO. RESPONSABILIDADE DA APELADA ... DANO MORAL CONFIGURADO ... em parte Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Anulação ... de Protesto e Indenização por Danos Materiais e Morais, movida pela ...
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Acórdãos nº 1008763-52.2016.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Enero de 2018
... Anulação de protesto de Certidão de Dívida Ativa. A possibilidade ...
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Acórdão Nº 0001240-84.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 17-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA E JUÍZO DE EXECUÇÕES FISCAIS. INEXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES OU CONTRADITÓRIAS AUSENTE. COMPETÊNCIA DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.– Compulsando os autos, observa-se a inexistência de ação executória fiscal em tramitação perante o Juízo
... FISCAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C ANULAÇÃO ... DE PROTESTO. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES OU CONTRADITÓRIAS ... -
Acórdão nº 1.0205.14.000633-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR REJEITADA - COMPROVAÇÃO DO PROTESTO - ÔNUS DO AUTOR - ARTIGO 333, I, DO CPC - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. Legitimados ao processo são os sujeitos da lide, ou seja, os titulares do direito material em conflito, cabendo a legitimação ativa ao titular do interesse...
... da Apelada junto aos bancos e cartrios", assim afirmando que o protesto no se efetivou, desse modo no se havendo de falar em danos morais, assim ... -
Acórdão nº 1.0205.14.000633-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO C/C DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRELIMINAR REJEITADA - COMPROVAÇÃO DO PROTESTO - ÔNUS DO AUTOR - ARTIGO 333, I, DO CPC - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. Legitimados ao processo são os sujeitos da lide, ou seja, os titulares do direito material em conflito, cabendo a legitimação ativa ao titular do interesse...
... da Apelada junto aos bancos e cartrios", assim afirmando que o protesto no se efetivou, desse modo no se havendo de falar em danos morais, assim ... -
Decisão Monocrática nº 50009913820218210148 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 05-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO C/C ANULAÇÃO DO PROTESTO INDEVIDO E RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. ENQUADRAMENTO NA SUBCLASSE "DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO". COMPETÊNCIA DECLINADA. Tratando-se de demanda em que se discute alegação de inexistência de relação jurídica a embasar os títulos protestados, havendo pedido de desconstituição dos protestos, a competênci
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO C/C ANULAÇÃO DO PROTESTO INDEVIDO E RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS. ENQUADRAMENTO NA ... -
Acórdão Nº 0065651-96.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-03-2020
... AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO C/C ... ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO C/C CONDENAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS ...
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Acórdão Nº 0300095-05.2017.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-05-2022
... No mrito, sustentou: a) a ausncia de responsabilidade pelo protesto, pois agiu to somente como mandatrio de cobrana; b) a responsabilidade do ...
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Acórdão Nº 0000903-45.2014.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... Anulação de Protesto c/c Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização ...
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Decisão Monocrática Nº 0113145-33.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-05-2019
... Apelado: Cartório do Quinto Ofício de Notas e Protesto de Títulos (Cartório ... Ossian Araripe) ... EMENTA: APELAÇÃO ... PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. NO CASO, ... AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS DEFLAGRADA CONTRA O ...
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Acórdão Nº 0004881-79.2016.8.06.0078 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-11-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ... ANULAÇÃO DE PROTESTO E NEGATIVAÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM ... JULGAMENTO ...
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Acórdão Nº 0010819-79.2015.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ANULAÇÃO DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. PEDIDOS JULGADOS TOTALMENTE IMPROCEDENTES PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR MANIFESTAMENTE EXCESSIVO. REDUÇÃO PELO CRITÉRIO DA EQUIDADE. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, §§ 2º E 8º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, APENAS
... ORDINÁRIA ... ANULAÇÃO DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ... ATIVA C/C REPARAÇÃO DE DANOS ... -
Acórdão Nº 0000230-33.2013.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO E CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DA REQUERIDAS. LIDE QUE TRATA SOBRE OS CONTORNOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM QUE, POR ERRO NO REPASSE DE INFORMAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, O VALOR CONTRATADO NÃ
... c/c restituio de valores cobrados indevidamente, anulao de protesto indevido e condenao a indenizao por danos morais", movida porLUCIANA ... -
Decisão Monocrática Nº 0495923-60.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-10-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA APELADA SURPREENDIDA COM PROTESTOS INDEVIDOS DE TÍTULOS EM SEU NOME. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA PELO BANCO APELANTE REJEITADA. RECONHECIMENTO DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
... RESPONSABILIDADE ... DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO ... INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRESA ... -
Acórdão Nº 0717704-58.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. TESE DE NULIDADE DA CITAÇÃO. ACOLHIDA. APELANTE REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU, CONSOANTE PREVÊ O ART. 256, § 3º,...
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... NEGATIVA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO ... INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... SENTENÇA ... -
Acórdão nº 1.0452.13.007989-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO CONEXA - EMISSÃO DE DUPLICATA FRIA - ANULAÇÃO DO DÉBITO E DO TÍTULO CORRELATO E CANCELAMENTO DO PROTESTO. DANOS MORAIS DEVIDOS, FIXADOS EM PATAMAR ADEQUADO. RECURSO NÃO PROVIDO. Diante da ausência de comprovação de que a apelada é a responsável pela solicitação e...
... A sentena decidiu em conjunto a AO CAUTELAR DE SUSTAO DE PROTESTO n. 0452.13.007.989-3, tambm ajuizada por LUCIENE DE FARIA PORTO EIRELI em ... -
Acórdão Nº 0002302-61.2004.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DUPLICATA MERCANTIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 18 DO TJ/CE. RECURSO
... DECLARATÓRIA ... INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ANULAÇÃO ... DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MERCANTIL. ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0012322-86.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS. ALEGADA FALSIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DO TÍTULO, AFASTADA POR PERÍCIA. CÁRTULA ENTREGUE PELA AUTORA PARA TERCEIRA PESSOA ALHEIA À RELAÇÃO PROCESSUAL. RESPONSABILIDADE DO EMITENTE PELO...
... a presente "ao declaratria de inexistncia de dbito c/c anulao de protesto c/c restituio do ttulo ilegal c/c danos morais" em face de Airton ...