apêndice ou anexo
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Legislação
... ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... ão ser submetidos ao tratamento estatístico, de acordo com o Apêndice 1, obtendo-se o LIMITE SUPERIOR DE CONFIANÇA (LSC) para um intervalo de ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... horas, conforme Anexo Único desta Portaria ... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data ... faça constar essas informações em apêndice ou anexo à Proposta Pedagógica ... Em caso de alteração do ...
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Apêndice
APÊNDICE Quadro Anexo 1 Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2 o — Regulamento Geral da Previdência Social ... Código Campo ...
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Apêndice
APÊNDICE Quadro Anexo 1 Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2 o — Regulamento Geral da Previdência Social ... Código Campo ...
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Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
... semanais, conforme Anexo Único desta Portaria ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ... faça constar essas informações em apêndice ou anexo à Proposta Pedagógica ... Em caso de alteração do ...
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Portaria nº 436, de 19 de outubro de 2021
... de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do ... B, o procedimento de aprovação e certificação encontra-se no apêndice C. 5.2 Procedimento de aprovação de tipo 5.2.1 Generalidades A ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 939, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... por outras Resoluções do CONTRAN, quando necessário:I - ANEXO I: Classificação dos veículos para o transporte de passageiros, tipo ... emergência, atendendo às dimensões mínimas estabelecidas no Apêndice do Anexo I, livres de qualquer obstáculo permanente ou não;III - ser ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... específico, com a denominação “Apêndice” quando for produzido pelo próprio ... servidor responsável ou ...
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Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016
... ArtǤ Ǥ O Anexo ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 065/23 Modifica a Instrução
... do Anexo VII (Resumo das Entradas e Saídas com Substituição Tributária, Exceto ... Apêndice XXXVIII e o Anexo Z-11 ... 2. Esta Instrução Normativa entra em vigor ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... devem responder às condições mínimas prescritas em seu Apêndice I ... Os países signatários aceitarão os lacres aduaneiros que ... ítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG) e pelo Anexo III do MARPOL 73/78 ... Art. 86. - Transporte de Mercadorias Sólidas ...
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Medidas de controle para gases e vapores
... implantadas, ou às que estiverem sendo providenciadas (Apêndice V) ... No caso de exposição a substâncias químicas que também ... quadro do Anexo 11, NR-15, Portaria n. 3.214, é exigido na sua manipulação o uso de ...
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Apêndice IV - Atividades/operações envolvendo outros gases e vapores
NR-15 — ANEXO N. 13 ... AGENTES QUÍMICOS ... 1. Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em ...
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Agentes químicos
... ção entre comprimento e diâmetro igual ou superior a 3:1 (NR-15, anexo 12) ... @@2.4 - Análise gravimétrica ... É a análise que ... preventivas da exposição ocupacional ao asbesto - ver em apêndice ... @@3.4 - Poeira de algodão ... A exposição à poeira de ...
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Aviso de Licitação URBEL/ SMOBI RDC 10.004/2021 Processo nº 01-042.075/21-00
... -R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte, 8 de setembro de 2021.Josué Costa ...
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Da notificação da autuação
... velocidade e a tabela para enquadramento infracional constantes do Anexo II, da referida Res. 396/11. E, para a configuração da infração ... (veja esta no apêndice) ... Enfirm, a Notificação da Autuação propriamente dita, é o meio ...
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Procedimento de avaliação
... Anexo 12, é necessária a análise gravimétrica para determinação da ... é utilizar a metade do valor como recomenda a IN-01 de 20/12/95, apêndice 1, item 2 do Ministério do Trabalho, que estabelece o procedimento de ...
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Relatório e Voto com número 5197864-15.2019.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 18-05-2023
... destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do ... RCTE. (destacado) ... Na oportunidade, destaca-se que a ... Apêndice XXVI deste Anexo, oriunda de outro estado, do Distrito Federal ou do ...
- Apêndice II - Instrução Normativa n. 1, de 20 de dezembro de 1995
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... enquadramento na forma do Anexo IV ... 4.2. A ausência dessa declaração, no momento do envio da ... Doenças do apêndice - - - - - - - - - - - - - 1 1 2 ... Outros transtronos articulares - - ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... estabilidade –, é maior a probabilidade de a comissão ser um apêndice do departamento de pessoal do empregador, fugindo, assim, aos ins do ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao adicional ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-10-2021
... e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. A entrega e ... sessão de abertura dos envelopes serão no ... do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do ... valor conforme ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... quadro estatístico de acordo com o modelo constante no Quadro I anexo e elaborar relatório encaminhando-os ao empregador; g) participar do ... Formação e informação Apêndice I — Disposições mínimas de segurança e saúde aplicáveis aos ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... o quadro estatístico de acordo com o modelo constante no Quadro I anexo e elaborar relatório encaminhando-os ao empregador; ... g) participar do ... 6. Formação e informação ... Apêndice I - Disposições mínimas de segurança e saúde aplicáveis aos barcos ...
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Relatório e Voto com número 5468130-14.2019.8.09.0093 da 10ª Câmara Cível, 14-11-2023
... expressamente discriminados no Anexo VIII da referida norma (artigo 51-B) ... Como não bastasse, o Decreto ... Apêndice XXVI deste Anexo, oriunda de outro estado, do Distrito Federal ou do ...