apuração eleições 2008
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... devido a dificuldade que se criou para apuração da culpa, tornando-a insuficiente para reprimir o ... no processo de legitimação do poder (eleições) implica, antes de tudo, na compreensão da ... 8ª Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2008, p. 34/35 ... 44 O autor reforça ainda que, ...
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Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... já abordadas, não tem cabimento nas eleições presidenciais por falta de previsão legal, ... Eleições 2008. Agravo regimental. Registro de candidato. Contas ... ( ... ) É incabível a apuração de inelegibilidade superveniente de ofício pelo ...
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Planejamento governamental
... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... , as alternativas possíveis com apuração dos custos, os resultados que se espera ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Decisão da Presidência nº 34106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2018
... PORTARIA MTE 194/2008 ... INADMISSÃO DE ATAS DE ELEIÇÕES PARCIAIS ... ão, foi acatado o resultado final da apuração de representatividade sindical de 2013 realizada ...
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A consagração do partido republicano
Eleições de meio de mandato reerguem com força legenda ... Mas, antes mesmo de a apuração ser concluída, as eleições haviam se ... A sigla, derrotada em 2008 e 2012 nas corridas presidenciais, varreu o mapa ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ... Para efeito da apuração da inelegibilidade prevista na alínea g do ...
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Ações Eleitorais
Manual das Eleições 2018 281 ... Capítulo XII ... Ações ... Joel Cândido (2008, p.609) entende que “a criação de uma ... 12.4 Representação para apuração de arrecadação e gastos ilícitos (LE, 30-A) ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... 5. Em 2008, o programa de televisão “Linha Direta – ... de instaurado inquérito policial para apuração dos crimes. Indenização pleiteada e concedida ... III (em parte) do artigo 45 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A entidade sustentou que a ...
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Das convenções para escolha de candidatos e do registro de candidatos
... julho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, ... o 64/90, dando eficácia, no plano da apuração de ilícitos, à decisão que desaprovar tais ... 27, § 5 o , da Resolução TSE n o 22.715/2008. (TRE/ES, RE 11392 ES, Relator Annibal de Rezende ...
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Improbidade administrativa
... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... A) ... A) Certo B) Errado ... 4015) (2008) Banca: CESPE – Órgão: STF – Prova: ... propositura de ação judicial para a apuração dos atos de improbidade administrativa são os ...
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Acordão nº 71 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Febrero de 2010
Recurso contra Expedição de Diploma - Abuso de Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Prefeito e Vice-Prefeito - Eleições de 2008 - Alegação de Compra de Voto Fundada em Declarações Cuja Veracidade Está sob Apuração Policial - Não Comprovação do Abuso de Poder Econômico - Desprovimento.
... EXPEDi??O DE DIPLOMA N?~, 71 (25549798.2008.6.26.0164) - CLASSE N?29 - ORINDIUVA - SAO PAULO ... -
A Justiça Eleitoral
... eleitoral, seja no comando das eleições, por evitar abusos e fraudes, seja na ... Juntas Eleitorais para funcionar na apuração eleitoral 44 ... Desde a homologação da ... min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... 19), e em judiciária, incumbida da apuração de delitos (art. 20) 406 ... A repressão a ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... por ocasião de assembleias e eleições, com participação de supostos seguranças, ... 346, de 2008 para afirmar que “( ... ) o fast food ... IV — ata de eleição e apuração de votos da diretoria, com a indicação da forma ...
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Direito Eleitoral
... da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi ... ção” (AgR-REspe 29.939/SC, PSESS em 13.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa); no mesmo sentido: RE ... pós-eleitoral, que se inicia com a apuração" e a contagem dos votos e finaliza com a diplomaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... afirma a independência de apuração nas ... instâncias administrativa, civil e ... semestre de 2007 ou início de 2008) com orientação de clientes, ... no aspecto que ... Manual do candidato às ... eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ... -
Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... Eleições Virtuais ... 1. Introdução ... Não é ... Agravo de Instrumento nº 0021668-41.2008.8.19.0002, relator Desembargador Cleber ... imune à fraude e o acompanhamento da apuração pelos candidatos e meios de comunicação.” ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5023840-24.2018.4.04.7000), 24-04-2020
... , que estabelece as diretrizes paras as eleições" que ocorrerão nos Conselhos Regionais de Educaç\xC3" ... ) para o candidato, sem prejuízo de apuração de eventual improbidade administrativa; ... 109/2008 - regimento eleitoral, entendo que, diante do ...
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Magistratura TJBA 2019
... ência da maioridade penal interfere na apuração de ato infracional cometido antes dos dezoito ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Cíveis
... pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a ... TSE n. 22.717/2008). Agravo regimental a que se nega provimento” ... III - erro de direito ou de fato na apuração final, quanto à determinação do quociente ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... política eleitoral, votação, apuração, proclamação dos eleitos, prestação de contas ... Nesse sentido, mesmo com eleições que se avizinham (2014) o Estado brasileiro ainda ... atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008 ... 4. Referências Bibliográſcas ... -
Análise da competência da justiça eleitoral para julgar ações que objetivam a perda de mandato político
... ário competente para administrar as eleições e conhecer, processar e julgar todos os conflitos ... , desde a preparação, a votação, a apuração e até a diplomação, a atuação administrativa ... Resolução nº 22.733, de 11 de março de 2008, a qual disciplina o processo de perda de cargo ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... Para Lomba (2008, p. 31), democracia e responsabilidade são ... , limitando-se a hipóteses de apuração" de crimes de responsabilidade – de caráter pol\xC3" ... , via de regra, “através das eleições no final dos mandatos, máxime através de não ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... No ano de 2008, o Governo submeteu novamente ao Congresso ... , apurada em inquérito judicial para apuração de falta grave, salvo as expressas exceções ... ão da diretoria em caso de impasse nas eleições, coisa hoje vedada pelo art. 8º, I, da CF. O § ...
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A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... Se realmente pretendesse a apuração, não teriam seus partidos de sustentação ...