arbitros brasileiros
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Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)
... ão de medidas antidumping por ela imposta aos fios de algodão brasileiros 20 ... 2 A solução de controvérsias na OMC ... O procedimento ... Os árbitros acolheram o pedido brasileiro e determinaram que o Brasil teria o direito ...
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A CNRD da CBF e a reforma trabalhista
... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... Logo, parece claro, data venia, que não é possível a utilização ... – os atletas profissionais e não profissionais, inclusive os brasileiros registrados em associações estrangeiras e os estrangeiros registrados na ...
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Introdução
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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Decreto nº 88.984 de 10/11/1983. CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE RELAÇÕES DO TRABALHO, INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Conselho Federal de Relações do Trabalho deverão ser brasileiros, com notória probidade e experiência na área das relações do ... Il - Manter um serviço de arbitragem, com árbitros independentes, remunerados pelas partes interessadas na solução de ...
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Decisão da Presidência nº 2236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... Perfeitamente natural que os magistrados, sendo os fiscais e árbitros das eleições sejam impedidos de se candidatar aos pleitos. O ...
- Giovannoni, jogador de basquete do Vasco: ‘O sistema é viciado’
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- ‘O sistema é viciado’
- Futebol solidário e responsável
- Após Champions com Guardiola, Fernandinho decide Libertadores com Felipão: 'em termos de resultados, dispensa comentários'
- No caminho entre a raiz e a elite
- Lesões, insultos e gols: os altos e baixos de Neymar no PSG
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Das mais influentes do país, banca de Sérgio Bermudes completa 50 anos
Banca de Sérgio Bermudes completa 50 anos
... , Sérgio Bermudes, tornou-se um dos mais influentes advogados brasileiros. Suas relações profissionais e de amizade espraiam-se pelo mundo ... O processo é caro, mas muito rápido. E da decisão dos árbitros não cabe recurso”, explica Bermudes ... Ele teoriza por que clientes o ... -
Cenário de criação e funcionamento das câmaras públicas de autocomposição
Cenário de criação das câmaras públicas de autocomposição
... Já no âmbito estadual, os estados brasileiros têm editado leis criando câmaras públicas de solução de conflitos ... a atuação de Procuradores do Estado de Goiás como árbitros em controvérsias nas quais a própria Administração Pública estadual ... - Estamos todos loucos
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O whistleblower (informante do bem) na ordem jurídica brasileira
O whistleblower (informante do bem) na ordem jurídica brasileira
... O uso de apito pelos árbitros nos jogos de futebol, certamente, advém deste hábito. Nos anos 1960 a ... [ii] ... Nós brasileiros, habituados às provas previstas no Código de Processo Penal de 1941, ... -
Direito Desportivo passa por período de ebulição e de mudança de paradigma
Retrospectiva 2016: Direito Desportivo passa por período de ebulição
... e mediação para casos relacionados ao esporte; 11) técnicos e árbitros" passam a ser considerados como trabalhadores esportivos; 12) regulamentaç\xC3" ... outros esportes no território nacional e 9 casos de jogadores brasileiros que se envolveram em episódios com torcidas de outros países ... A ... -
O árbitro, assim como o juiz togado, pode muito, mas não pode tudo
O árbitro, assim como o juiz togado, pode muito, mas não pode tudo
... Muito, muito antes de os arbitralistas brasileiros nascerem, Carnelutti já afirmava, no instigante ensaio Arbitri e ... que decisões bem fundamentadas, proferidas por magistrados ou árbitros constituem valioso subsídio para controvérsias futuras, jamais podendo ... - Havelange em plutão
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... É nesse sentido que se fala que os sindicatos brasileiros representam categorias. São sindicatos por categorias” ... Não se ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... Conquanto, muitas vezes, os doutrinadores brasileiros liguem a caracterização o contempt of court ao prejuízo acarretado ao ... o Serviço Nacional de Mediação e Arbitragem, constituído por árbitros independentes, remunerados pelas partes ... Questão relevante, a ser ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... ções reinóis portuguesas, os diversos códigos estaduais brasileiros e o CPC de 1939. No vigente estatuto processual civil, a matéria está ... : ‘Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros’. Foram extremamente raros, todavia, os casos em que as categorias ...
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Experiência Brasileira
... ão de funcionamento para a Sociedade de Socorros Mútuos Brasileiros. Registros vetustos dão conta de Dom Pedro I, Príncipe Regente, ter ... 6.855/1980), árbitros e auxiliares (Lei n. 9.615/1998), membro de conselho tutelar (Lei n ...
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Instrução normativa: A IN 81 do DREI e a atividade empresária
... ( ... ) Artigo 22-B – Instituída a arbitragem, caberá aos árbitros manter, modificar ou revogar a medida cautelar ou de urgência concedida ... maior utilização deste tipo societário pelos empresários brasileiros, pois ao dispor de capital social igual ou maior que cem vezes o valor do ...