arbitros brasileiros
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... particulares e próprios ditames, como se delas pudessem ser árbitros" ... 229 ESTABILIDADE. ART. 41, CF/88. CELETISTA. EMPRESA PÚBLICA E ... e, em consequência, não impedirá que os juízes e Tribunais brasileiros conheçam de tais controvérsias e sobre elas exerçam o poder ...
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Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
... Ao todo, 1.814 credenciados para o evento - entre delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização e receberão a vacina da Pfizer, com intervalo de 21 dias entre a primeira ...
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Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
... Ao todo, 1.814 credenciados para o evento - entre delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização e receberão a vacina da Pfizer, com intervalo de 21 dias entre a primeira ...
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Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'Me sinto sem graça', diz Isaquias
BRASILIA E RIO — A vacinação contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vão aos Jogos de Tóquio começa nesta sexta-feira, segundo o Comitê ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do PNI e serão vacinados ... As ...
- Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
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Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'Me sinto sem graça', diz Isaquias
BRASILIA E RIO — A vacinação contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vão aos Jogos de Tóquio começa nesta sexta-feira, segundo o Comitê ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do PNI e serão vacinados ...
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Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'Me sinto sem graça', diz Isaquias
BRASILIA E RIO — A vacinação contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vão aos Jogos de Tóquio começa, de acordo com o COB, na sexta-feira ... - incluindo delegações, comissões técnicas, jornalistas e árbitros - foram incluídos no grupo prioritário do PNI e serão vacinados ... As ...
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Atletas mostram incômodo com vacinação
A vacinao contra Covid-19 dos atletas brasileiros que vo aos Jogos de Tquio comea nesta sexta-feira, a menos de trs meses do ...
- Às vésperas de voltar ao octógono, Jon Jones elege seu top-5 no MMA com dois brasileiros
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Procedimentos registrais no RTD
... Essa apostila é aposta ou afixada a documentos públicos brasileiros que sejam legalizados no território nacional para que tenham validade no ... Pode ser também a peça escrita na qual os árbitros, no juízo arbitral, fazem constar sua decisão ... “Leasing” ...
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Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque
Homenagem ao ministro Moura Ribeiro: a arbitragem em destaque
... ção Paulista dos Magistrados, da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Trevisan Escola de Negócios e da Associação dos Juízes Federais do ... árbitros ... É certo que tal robusto reconhecimento de que desfruta a arbitragem ... -
Teledramaturgia
... em dado momento estavam ambos parados à espera da decisão dos árbitros após conferir o replay. O gol da Espanha foi validado, o pênalti para o ... brasileiros reclamaram de falta em Miranda no gol de Zuber e depois em pênalti em ...
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Arbitragem
... (quando as partes definem, desde logo, o objeto do litígio e os árbitros que o solucionarão); a cláusula compromissória diz respeito à ... -se o fato de que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a duas vezes o limite máximo previsto para os ...
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Arbitragem
... (quando as partes definem, desde logo, o objeto do litígio e os árbitros que o solucionarão); a cláusula compromissória diz respeito à ... -se o fato de que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a duas vezes o limite máximo previsto para os ...
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Considerações gerais
... (quando as partes definem, desde logo, o objeto do litígio e os árbitros que o solucionarão); a cláusula compromissória diz respeito à ... -se o fato de que a grande maioria dos trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a duas vezes o limite máximo previsto para os ...
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Acórdão Nº 08093181320198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 13-12-2022
... 84, pois insere os árbitros e assistentes, quando os parágrafos, como é de sabença, regulamentam, ... , cabendo a esta ou aos Comitês Olímpico ou Paraolímpico Brasileiros fazer a devida comunicação e solicitar ao Ministério do Esporte a ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... privada, as partes envolvidas devem arcar com as despesas com os árbitros. E os custos variam de acordo com a complexi-dade e o dispêndio de tempo ... 4449.30.2020.2, recomendou aos tribunais brasileiros a regulamentação do atendimento virtual aos advogados das partes, ...
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Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
... será prestigiada por ser o termo mais utilizado pelos autores brasileiros 419 , ... bem como por inexistir no nosso ordenamento jurídico o ... as questões a serem decididas, a quantidade e identidade dos árbitros, o modo de desenvolvimento do procedimento e, até mesmo, as regras que ...
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Da (im)possibilidade de controle judicial da sentença arbitral com fundamento na proporcionalidade
O objetivo do presente trabalho é analisar se possível ou não o controle judicial da sentença arbitral com fundamento na proporcionalidade, considerando a escassez de pesquisas sobre o assunto. Optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória com a utilização de revisão bibliográfica e da análise qualitativa dos dados a fim de se cumprir esse objetivo, o que possibilitou inferir, ao final,...
... ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outros tribunais brasileiros, de trabalhos acadêmicos, livros e artigos científicos ... 2 Controle ... contribuir para a solução de diversos casos práticos pelos árbitros, bem como para definir se é possível e os eventuais contornos do ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2.º Recusando-se qualquer das partes à negociação ou ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12395, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Altera as Leis 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto, e 10.891, de 9 de Julho de 2004, que Institui a Bolsa-atleta; Cria os Programas Atleta Podio e Cidade Esportiva; Revoga a Lei 6.354, de 2 de Setembro de 1976; e da Outras Providências.
... IV - 1 (um) representante dos árbitros, indicado pela respectiva ... entidade de classe; ... V - 2 (dois) ... , cabendo a esta ou aos Comitês Olímpico ou Paraolímpico Brasileiros fazer a devida comunicação e solicitar ao Ministério do Esporte a ...
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Provedores de aplicações na internet têm o dever de praticar censura?
Adriana Rizzotto: Provedores têm dever de praticar censura?
... No âmbito da jurisprudência dos tribunais brasileiros, prevaleceu a tese de que provedores de aplicações não têm o dever de ... ízo discricionário sobre o debate público, como mediadores ou árbitros, com valores próprios e poderes para decidir se certo conteúdo ou conta ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... Clique aqui para se inscrever ... 17h — Tributação dos Árbitros — Participarão do debate o vice-presidente da Comissão de Arbitragem ... — Participam do evento do Instituto dos Advogados Brasileiros Márcia Tiburi (filósofa, professora, escritora e feminista) e Deborah ... -
Edifícios também envelhecem
... da economia despertou uma nova cultura nos consumidores brasileiros em muitos segmentos da cadeia produtiva: a de tornar tudo descartável. Os ... dos síndicos, que além de mediadores, tornaram-se verdadeiros árbitros ...
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Processo tributário - 2
... ção da jurisprudência dos mais importantes tribunais brasileiros. Nesse particular, os arts. 102 e 103 do Regimento Interno do STF fixaram ... ça de exercer seus legítimos deveres, sem garantias, de árbitros imparciais perante a lei; é votar sempre pela Fazenda ou ser processado - ...