área administrativa pf
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... declaração de origem do ouro emitido pelo vendedor identificando a área de lavra, o Estado ou Distrito Federal e o Município de origem do ouro, o ... à atuação do poder público nas searas legislativa e administrativa, sendo a proteção deficitária e a não observância dos princípios da ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... declaração de origem do ouro emitido pelo vendedor identificando a área de lavra, o Estado ou Distrito Federal e o Município de origem do ouro, o ... à atuação do poder público nas searas legislativa e administrativa, sendo a proteção deficitária e a não observância dos princípios da ...
- PF faz buscas na sede da Funai em ação contra desmatamento em terras de isolados
- PF faz buscas na sede da Funai em ação contra desmatamento em terras de isolados
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... e dos Recursos Renováveis (Ibama) como a autoridade administrativa competente para expedir licenças às transações internacionais de ... patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado: em área indispensável à segurança nacional, que se dará́ após anuência do ... - PF pede investigação de ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... da Subseção de Guarulhos, ambos relacionados com a “Operação Área Restrita II”; ... o) foi demonstrada a origem lícita de todos os bens e ... É uma etiqueta que identifica uma mala administrativa", desacompanhada, ou perdida, muito restrita que precisa de uma documentaç\xC3" ...
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Condenação administrativa de dirigentes de fundos de pensão e seus distintos efeitos sobre mandatos futuros e mandatos em curso: um paralelo com a lei da 'ficha limpa' e outras questões decorrentes
... membros da diretoria-executiva deverão atender aos seguintes requisitos mínimos: I – comprovada experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria; II – não ter sofrido condenação criminal ...
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Acórdão Nº 0020384-93.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. Atuando o sindicato na condição de substituto processual, objetivando proteger os direitos e interesses dos empregados substituídos hipossuficientes, impõe-se o deferimento do benefício da Justiça Gratuita, previsto no parágrafo 3º do artigo 790 da CLT. Não tendo o sindicato litigado em nome próprio, mas em defesa dos interesses dos...
... ção técnica, cuja exigência é de conhecimentos específicos da área ... É incontroverso que os substituídos percebem a gratificação de ... PJ, realizam atividades típicas de bancário, de natureza administrativa" e burocrática, operando sistema e analisando tecnicamente os negócios, n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042550920184058003), 19-01-2021
PROCESSO Nº: 0804255-09.2018.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: NELSON PRIETO FERRO ADVOGADO: Marcelo Silva De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ARTIGOS 40 E 60 DA LEI 9.605/98. MATERIALIDADE COMPROVADA....
... ência das alterações promovidas em unidades de conservação e área de proteção ambiental. O elemento subjetivo do tipo é o dolo, tanto que ... Houve autuação administrativa, conforme o registrado no Auto de Infração nº. 005789-A (fl. 08) ... - Bolsonaro nomeia diretor-geral da PF como adido na embaixada do Brasil em Madri
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Departamento de Análises Clínicas, na área do conhecimento: ... Ciências da Saúde, objeto do Edital nº ... (Processo nº 470/2023) ... O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade ... de Ciências e Letras do Campus de Assis torna pública ...
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Decisão monocrática Nº 54658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... foi gravado por meio da Portaria – PDIS nº 271 de 24/12/2017 como área habitacional de interesse social para construção de habitações com ... quanto possível, a orientação da atuação judicial e administrativa pela Resolução nº 90/2021 do Conselho Nacional de Justiça, (…) ...
- PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
- Justiça Federal manda devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
- Justiça Federal dá decisão e manda devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
- PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
- Justiça Federal manda devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... é possível, não há política, há apenas a gestão administrativa dos homens e das coisas” 59 ... 54 LATOUCHE, Serge. Pequeno ... soma total de bens, serviços e atividades produzidos dentro de uma área geográfica definida, em um determinado período de tempo (geralmente um ...