área administrativa pf
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O ...
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Decisão monocrática Nº 8975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... 317, do CP), prevaricação (Art. 319, do CP), advocacia administrativa (Art. 321, do CP) e organização criminosa (§ 1º da Lei 12.850/2012) ... sobre a origem desses produtos florestais apreendidos, notadamente a área autorizadas de onde teriam sido extraídos ... III) Encaminhamento de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... te na área de Energia, Térmica e Fluidos e Petróleo, nas discipli- ... nas EM561 ... Administrativa da ... Faculdade de Ciências, no uso de suas atribuições e por meio da ...
- Novo chefe da PF define nomes para as principais diretorias do órgão
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... - Reforma administrativa: um setor público forte e competente é a espinha dorsal das políticas ... Salta aos olhos, primeiramente, a ineficiência de mais uma área do Estado brasileiro, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019686420184058200), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0801968-64.2018.4.05.8200 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A. e outro ADVOGADO: Danilo Da Silva Maciel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... competente, dentro da UC - Barra do Rio Mamanguape/PB, numa área de aproximadamente 2.8903 ha, conforme relatório nº 016/2 0 13/AP A/PB" ... de proteção ambiental já ensejou sanção na seara administrativa, com imposição de multa e embargo, não sendo necessária a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1630-23.2018.5.09.0669)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126. O sindicato insurge-se contra o acórdão Regional, apesar de estar consignado que restou suficientemente demonstrado que o "gerente administrativo" exerce cargo com fidúcia...
... respectivas carteiras e gerentes. Disse que na área comercial a estrutura hierárquica é ... composta pelo gerente ... o "gerente administrativo" é a autoridade máxima da área administrativa, ... estando subordinado apenas ao "gerente geral"; participa do ... -
Da regularização do ato de outorga das PCHS afetadas pelas encampações promovidas pela união nas décadas de 1970 e 1980 que estavam em operação comercial anteriormente ao código de águas
... , autoprodução ou produção independente autônoma, com área do reservatório inferior a 3,0 km2. (g.n.) ... Art. 4º - O ... em análise atende, em tese, ao princípio da eficiência administrativa (art. 37 da CF/1988) e o interesse público. Nesta ordem de ideias, o ...
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As nações unidas
... direito determinado pela competente autoridade judicial, administrativa ou legislativa ou por qualquer outra autoridade competente prevista no ... , contribuindo assim para a construção da capacidade nacional na área de direitos econômicos, sociais e culturais no contexto do presente ...
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Boletins, BOLETIM Nº 027/2023 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... Procuradoria Disciplinar e de Probidade ... Administrativa ... Alexsandro Juvencio Leopoldo Procuradoria Previdenciária ... Andréia ... propor políticas e soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, os Procuradores do Estado e ...
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Identidade e identificação
... (PERITO CRIMINAL POLÍCIA FEDERAL – ÁREA 13 – 2013 – CESPE) ... (1) A identificação de um cadáver ... , previsão legal de responsabilização civil, penal e administrativa ...
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PT errou ao patrocinar leis autoritárias e grandes 'operações da PF', diz secretário
Entrevista: Paulo Teixeira, deputado e secretário geral do PT
... Anticorrupção ou da atualização da Lei da Improbidade Administrativa ... "Todas essas propostas que o Brasil adotou foram a partir de ... O que os Estados Unidos fazem com empresa corrupta. Todas. Da área de defesa, automobilísticas, todas as grandes que se meteram em ... -
Decisão monocrática Nº 1126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... , pelo TRIBUNAL 432 DE PRIMERA INSTANCIA ENFUNCIONES DE CONTROL DEL ÁREA" METROPOLITANA DE CARACAS e c) A Venezuela dá garantias de que a extradiç\xC3" ... do extraditando, se pertinente, considerando a situação administrativa migratória, ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... ública, desperdício de dinheiro público 76 e improbidade administrativa 77 ... Na medida em que exista uma correlação entre corrupção, ... Infelizmente, as suspeitas de fraudes em contratos da área da saúde atingem dezoito estados 90 ... Aliás, mesmo antes da pandemia, o ...
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Juíza federal no Amazonas manda PF devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
... Telmrio Mota (PROS-RR) por suposta prtica de advocacia administrativa e tentativa de embarao a investigao. Segundo a denncia, Salles e o senador ...
- Juíza federal no Amazonas manda PF devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
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Juíza federal no Amazonas manda PF devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
... Telmrio Mota (PROS-RR) por suposta prtica de advocacia administrativa e tentativa de embarao a investigao. Segundo a denncia, Salles e o senador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... noticiadas na aplicação de recursos públicos, principalmente na área da educação, mesmo antes do recebimento desse montante, mas também ... 2016, o que ensejou o ajuizamento da Ação de Improbidade Administrativa de nº 0700267-72.2016.8.02.0022 junto ao Juízo de Direito de Mata ... - Flagra na cueca e em caixas: casos de políticos pegos com dinheiro vivo se arrastam na PGR
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PF deve proteger áreas indígenas em risco com ações imediatas, decide STF
PF deve proteger áreas indígenas em risco com ações imediatas
... Marcelo Camargo/Agência BrasilPF deixou área indígena antes da resolução dos conflitos, conforme relata entidade ... flagrante, sem necessidade de autorização de autoridade administrativa ... Conflito permanente ... No início do mês de junho, o ministro ... -
Decisões Monocráticas nº 1045689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... confere autonomia didático-científica, bem como administrativa e de gestão financeira e patrimonial às universidades, o que lhes dá o ... por via de cotas é atuar em prol das políticas afirmativas na área educacional ... IV No caso em tela, verifica-se que o Requerente não ...
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Decisão da Presidência nº 1045689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... confere autonomia didático-científica, bem como administrativa e de gestão financeira e patrimonial às universidades, o que lhes dá o ... por via de cotas é atuar em prol das políticas afirmativas na área educacional ... IV No caso em tela, verifica-se que o Requerente não ...
- 'Braga Netto prometeu interferir a nosso favor', escreveu general investigado por fraude em compra de coletes; veja mensagens
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035657520174058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803565-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA PAULINA DUARTE DA SILVA e outros ADVOGADO: Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreischer e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SENTENÇA: Juíza Federal Telma Maria...
... textualmente em tal documento que a autuada danificou manguezal em área de preservação permanente" segue aduzindo que "a própria denunciada ... , parou a atividade por algum tempo e, após a autorização administrativa, retornou à atividade, sem precisar datas. Não se lembrou se ...