área administrativa pf
- Militares atuaram, em nome de empresa, para direcionar compra de coletes pelo Gabinete de Intervenção investigada pela PF
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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Legislação Complementar
... instruções ou formação profissional adequada e específica na área da atividade correspondente ... III. APLICAÇÃO ... 5. 1) Deveriam ... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação com as ações ...
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Direção da PF substitui delegado que apontou ilegalidades em inquérito do STJ contra a Lava-Jato
... O Serviço de Inquéritos (Sinq) é uma área estratégica da PF em Brasília por ser o setor responsável por todas as ... Também investigou desvios na Cidade Administrativa de Minas Gerais, obra do governo do tucano Aécio Neves, e suspeitas ...
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Direção da PF substitui delegado que apontou ilegalidades em inquérito do STJ contra a Lava-Jato
... O Serviço de Inquéritos (Sinq) é uma área estratégica da PF em Brasília por ser o setor responsável por todas as ... Também investigou desvios na Cidade Administrativa de Minas Gerais, obra do governo do tucano Aécio Neves, e suspeitas ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
- Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros, diz delegado da PF afastado
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Legislação
... instruções ou formação profissional adequada e específica na área da atividade correspondente ... III. APLICAÇÃO ... 5. 1) Deveriam ... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação com as ações ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... Alguém da área técnica embora não tenha revelado a fonte. Ele reafirmou que é o ... de compartilhamento de dados; e (iv) medidas de natureza administrativa ainda não apreciadas ... Nesse sentido, para que fosse possível ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ões de cor aquelas realizadas através de pintura ou adesivamento em área" superior a 50% do veículo, excluídas as áreas envidraçadas ... Par\xC3" ... neste item a condução de veículos que tenham restrição administrativa de VEÍCULO SINISTRADO ou DANOS DE GRANDE MONTA, ...
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Aspectos jurídicos acerca da revisão da resolução normativa ANEEL nº 63/2004
... Pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Estudos na Área Jurídica Federal (CEAJUF). Membro fundador da Associação Brasileira de ... ões de energia elétrica estarão sujeitas à intervenção administrativa nos termos da legislação, em especial da Lei nº 8.987, de 1995, a qual ...
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Decisão monocrática Nº 1458517 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-01-2024
... DOUTRINA DA DEFERÊNCIA ADMINISTRATIVA. AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL. DESPROVIMENTO DO APELO. HONORÁRIOS RECURSAIS ... "Conforme manifestação da área autuante, no que tange ao uso do phaseolus vulgaris em medicamentos, a ...
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Acordão nº 0001042-76.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... , gerente de módulo PF e gerente de relacionamento, as quais eram da área administrativa da estrutura do banco, semelhantes entre si, sem qualquer ...
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Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros, diz delegado da PF afastado
... árioafirmando que os dois estariam praticando advocacia administrativa emfavor dos madeireiros e tentando atrapalhar a atuação da PF. Sallese ... Como o senhor viua atuação do ministro Ricardo Salles na área onde foramapreendidas? Foi uma postura condizente com a de um ministro do ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... estrangeiras na estruturação de suas entidades reguladoras na área de proteção de dados, especialmente com enfoque voltado para o grau de ... ência já prevista na LGPD para “deliberar, na esfera administrativa, em caráter terminativo, sobre a interpretação desta Lei, as suas ... -
Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa do antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói mansão de 1,3 mil metros quadrados e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O ...
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Com oito obras de creches com verba do FNDE, prefeito de cidade do Maranhão constrói casa de 24 quartos e é investigado pela PF
... á sob uma grande investigação envolvendo desvios de recursos na área de Educação. Aliado de primeira hora dos dois homens fortes do PP no ... Ele acusa o antecessor, a quem processou por improbidade administrativa, de ter causado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões ao município. O ...