área administrativa pf
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Legislação Complementar
... instruções ou formação profissional adequada e específica na área da atividade correspondente ... III. Aplicação ... 5. 1) Deveriam ... II — a descentralização político-administrativa das ações governamentais; ... III — a coordenação com as ações ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... área de educação, de energia limpa e de ampliação das concessões da malha ... DEPDEC possui em sua estrutura administrativa o Núcleo de Situação de Anormalidade - NSA, ... responsável por ...
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Flagra na cueca e em caixas: casos de políticos flagrados com dinheiro vivo se arrastam na PGR
... e indiciou o senador pelos crimes de peculato, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e obstruo de Justia, apontando que os recursos eram ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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PF pede investigação de ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão
... comercial com salas e quitinetes residenciais em uma regio administrativa do Distrito Federal. O GLOBO esteve no local, mas no encontrou ningum. O ...
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PF pede investigação de ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão
... comercial com salas e quitinetes residenciais em uma regio administrativa do Distrito Federal. O GLOBO esteve no local, mas no encontrou ningum. O ...
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PF pede investigação de ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão
... comercial com salas e quitinetes residenciais em uma regio administrativa do Distrito Federal. O GLOBO esteve no local, mas no encontrou ningum. O ...
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PF pede investigação de ex-mulher de Bolsonaro por compra de mansão
... comercial com salas e quitinetes residenciais em uma regio administrativa do Distrito Federal. O GLOBO esteve no local, mas no encontrou ningum. O ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... 54 Em elaboração RE 635659 / SP com natureza administrativa; 2 – Conferir, por dependência lógica, interpretação conforme à ... ão se resolva de forma tão subjetiva causa um impacto enorme na área" criminal, visto que a população carcerária só faz aumentar ... Al\xC3" ...
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Eficácia de delação firmada pela polícia opõe delegados a procuradores
Eficácia de delação da polícia opõe delegados a procuradores
... não podem proteger colaboradores de ações de improbidade administrativa, como promotores e procuradores fazem ... Integrante do Ministério ... com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e fica imune na área ... -
As nações unidas
... direito determinado pela competente autoridade judicial, administrativa ou legislativa ou por qualquer outra autoridade competente prevista no ... , contribuindo assim para a construção da capacidade nacional na área de direitos econômicos, sociais e culturais no contexto do presente ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... ALCA Área de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associação Brasileira dos ... CAMR Conferência Administrativa Mundial de Radiocomunicações. CAPDA Comitê das Atividades de Pesquisa e ...
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Novo chefe da PF define nomes para as principais diretorias do órgão
... da cúpula da corporação, porque é responsável por uma ampla área de investigações, incluindo contra políticos com foro privilegiado, ... diretor-executivo Sandro Avelar, responsável pela gestão administrativa da PF e também pela substituição do diretor-geral nos casos de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... e n 4/2015; 1.18 Certido negativa de improbidade administrativa (https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php) 1.19 ...
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Novo chefe da PF define nomes para as principais diretorias do órgão
... da cúpula da corporação, porque é responsável por uma ampla área de investigações, incluindo contra políticos com foro privilegiado, ... diretor-executivo Sandro Avelar, responsável pela gestão administrativa da PF e também pela substituição do diretor-geral nos casos de ...
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Legislação Complementar
... de aprendizagem deve estar inscrito em itinerário formativo em área compatível com o aprendizado prático na empresa cuja carga horária ... Art. 14. A competência administrativa da inspeção do trabalho encerra-se com: ... I — a adoção dos ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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Quem são Chiquinho e Domingos Brazão, irmãos apontados pela PF como mandantes da morte de Marielle
... em suspeitas de corrupção, fraude, improbidade administrativa, compra de votos e até homicídio ... A família Brazão sempre ... Armas, foi assassinado em 28 de fevereiro de 2023, na Rua Araticum, área disputada por milicianos e traficantes que ficou conhecida como a rua da ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... é assegurada auto-nomia técnica, científica, funcional e administrativa ... (C) Em razão do exercício das atividades de perícia oficial de ... com os preceitos éticos e legais a serem seguidos pelo perito na área da medicina ... (1) Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o ...
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Boletim, BOLETIM Nº 102/2022 Foram registrados neste Departamento, para os devidos e correspondentes efei
... propor políticas e soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, os Procuradores do Estado e ... Lisiane Corrêa Arieta ... Administrativa ... Secretária GAB-AJL ... Ezidro Fortes Brinques ... Analista de ...
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Decisão monocrática Nº 37445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
... , a extinção da punibilidade pela prescrição, na esfera administrativa, ocorreria a partir de 31 de março de 2017, data posterior a da ... é, emissão de parecer sobre as consultas que lhe era formulada na área de informática ... Destarte, a primeira Portaria do PAD, de n ...
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Direito Penal
... (C) O juiz dará à autoridade administrativa competente conhecimento da sentença transitada em julgado, que impuser ou ... do solo podem figurar como sujeitos ativos apenas o proprietário da área, o loteador, seu mandatário, diretor ou gerente de sociedade, e o oficial ...