área administrativa pf
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Justiça Federal dá decisão e manda devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
... Telmrio Mota (PROS-RR) por suposta prtica de advocacia administrativa e tentativa de embarao a investigao. Segundo a denncia, Salles e o senador ...
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PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
... crimes contra a administrao pblica (corrupo, advocacia administrativa, prevaricao e, especialmente, facilitao de contrabando) praticados por ...
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Justiça Federal manda devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
... Telmrio Mota (PROS-RR) por suposta prtica de advocacia administrativa e tentativa de embarao a investigao. Segundo a denncia, Salles e o senador ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... é possível, não há política, há apenas a gestão administrativa dos homens e das coisas” 59 ... 54 LATOUCHE, Serge. Pequeno ... soma total de bens, serviços e atividades produzidos dentro de uma área geográfica definida, em um determinado período de tempo (geralmente um ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010127-81.2013.5.06.0023), 17-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1. Não se desconhece a circunstância de que uma pessoa pode ser responsabilizada pelos créditos trabalhistas, por figurar na condição de diretor de uma Sociedade Anônima, ainda que não seja acionista, com amparo nos artigos 50 do Código Civil e 28 do Código de Defesa do Consumidor. 2. Ocorre que a situação debatida nestes autos estampa
... ão, tampouco que detinha autonomia e poder de ingerência administrativa, de maneira que não se pode concluir ter ele participado, ainda que ... ALEXANDRE PESSOA REGIS e MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS, assumiram a área de refeições industriais após o falecimento do genitor JOSÉ REGIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001534-25.2015.5.06.0013), 09-03-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. CABIMENTO. A partir da leitura do artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas (com redação vigente à época da prestação de serviço), conclui-se que, para o deferimento de diferenças salariais em decorrência de equiparação salarial, é...
... -se no artigo 401 da CLT, que comina sanção meramente administrativa para a não concessão do referido intervalo pelo empregador. Pugna pela ... a função de Assistente de Gerente; que a agência é dividia entre área administrativa e área comercial; que os Caixas e Escriturários são ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08097181120204050000), 29-09-2021
PROCESSO Nº: 0809718-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: TEIXEIRA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: Helder Sanches Barbosa e outros RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felippe Andrade Cacho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSESSÓRIA DO...
... ao período de meses de uso indevido e sem autorização da área, posteriores ao limite de cálculo administrativo, até que sejam retirada ... (Lei nº 6.766/79) e na frustração em obter providência administrativa de demolição de forma voluntária, diante da situação de ... -
Acórdão, Processo nº 5001230-87.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... tributário restou definitivamente constituído na esfera administrativa em 29/12/2014, consoante se verifica da informação prestada pela Receita ... e, entre 2008 e 2011, trabalhei na “SCHAHIN Engenharia”, na área de contabilidade. Eu não tenho conhecimento de que a empresa tivesse ...
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Suspeito de ser o maior devastador da Amazônia derrubou o equivalente a 28 campos de futebol por dia em três meses, diz PF
... Tal estratgia objetiva burlar a persecuo penal e administrativa (multas ambientais), de modo a que qualquer imputao acabe recaindo sobre ...
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Justiça Federal dá decisão e manda devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
... Mota (PROS-RR)por suposta prtica de advocacia administrativa e tentativa deembarao a investigao. Segundo a denncia, Salles e o ...
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Justiça Federal dá liminar e manda devolver madeira apreendida por delegado que denunciou Salles
... Mota (PROS-RR)por suposta prtica de advocacia administrativa e tentativa deembarao a investigao. Segundo a denncia, Salles e o ...
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Por que uma Teo Para Itaipu? A Quebra da Regra de Ouro da Neutralidade no MRE
... dos demais agentes de geração apresentaram, em sede administrativa, um Pedido de Recon- ... MÁRCIO MONTEIRO REIS ... e com os programas estratégicos de governo deϐinidos para a área de energia, sendo-lhe vedado contrariar as orientações traçadas pelo ...
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'Marca da 'lava jato' é uso da colaboração premiada como forma de defesa'
Entrevista: Márcio Adriano Anselmo, delegado da Polícia Federal
... esse tempo para cobrar dos governantes maiores investimentos na área de Segurança Pública ... ConJur — Em que medida os policiais ... E nesse ponto releva a obtenção de autonomia funcional, administrativa e financeira. Veja-se que, até a saída do ministro da Justiça ... -
Titularidade do serviço de saneamento básico
... nos Estados Europeus, no sentido de uma autonomia administrativa , de maior ou menor amplitude. Não! No federalismo brasileiro os ... obstat editado pelos Municípios, conclusão esta que ninguém da área jurídica, em seu juízo normal, encamparia” (BANDEIRA DE MELLO, Celso ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... à prevenção da poluição ambiental por parte das embarcações na área sob sua jurisdição. Os Estados e Municípios poderão estabelecer o ... Vistoria - ação técnica-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verificado o cumprimento de ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... O município de Laranjal do Jari tem sua sede administrativa no extremo sul do estado do Amapá, mas sua faixa territorial se estende ... a ser conduzido quase que integralmente pelos agentes autorizados da área jurídica: magistrados, servidores, membros do ministério público, ...
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Decisão monocrática Nº 1376450 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2022
... , exercendo imediatamente o seu poder-dever de polícia administrativa, na hipótese de descumprimento do item “c”, comunicando-se o ... dois pontos controvertidos: se houve alteração de destinação de área institucional e se essa alteração era permitida. No que diz respeito à ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
... ) identificação pessoal; b) CPF; e c) comprovante de residência em área rural ou certidão equivalente expedida por órgão municipal; e III - ... por quem não seja legitimado ou após exaurida a esfera administrativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013743-42.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... suspendendo-se os efeitos da decisão administrativa ora atacada, determine-se à União e à CEBRASPE, sob pena de multa ... ções do cargo pretendido pelo periciando e o risco de episódios na área" psiquiátrica ... R. Parece mais provável que tenha ocorrido uma reaç\xC3" ...
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O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
... A Amazônia é uma área de floresta tropical escassamente povoada, cobrindo 6.700.000 km². Para ... ária e as ONGs devem cobrá-la dos órgãos ambientais, administrativa" ou judicialmente. É essencial que os cidadãos possam acompanhar as decis\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5054137-91.2020.4.04.0000), 22-12-2020
... ) ; (2) A NORDESTE inconformada com uma suposta “mora administrativa” da ANTT, em analisar o seu pedido, interpôs ação judicial, sendo que ... que não fazia parte do pedido e nem da decisão judicial ; ( 5) A área técnica da ANTT (GETAU - Gerência de Transporte Regular de Passageiros ...
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A execução penal pela Justiça Federal
A execução penal pelo juízo federal em presídios estaduais atende a cessão de uso e o princípio da unicidade processual.
... área ou celas dentro de unidade penitenciária estadual ocorre o que é a ... e não é possível através de mera decisão judicial ou administrativa, ou de termo entre os órgãos da administração estadual e federal ... -
Capítulo 2 - Identidade e identificação
... (PERITO CRIMINAL POLÍCIA FEDERAL – ÁREA 13 – 2013 – CESPE) ... (1) A identificação de um cadáver ... , previsão legal de responsabilização civil, penal e administrativa ...
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Edital, EDITAL DE ABERTURA 15º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE
... estadual; c) Promover a unificao da jurisprudncia administrativa do Estado; d) Realizar processos administrativo-disciplinares nos ...