Área de Livre Comércio das Américas
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Os anos de formação na grande metrópole
... Na sua área central, ao mesmo tempo que se verificava a ... çamentos imobiliários daqueles anos, o ar livre do campo e todo conforto da cidade só seriam ... exibindo famosas grifes; isso quando o comércio de rua ainda não havia sido eclipsado pelos ... a segunda estação arrecadadora das Américas, perdendo só para os Estados Unidos da América; ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... pessoa física ou jurídica em regime de livre concorrência, e depende de prévia inscrição ... , efetivos empregadores dos motoristas na área de carga ... Esses dois segmentos ... «http://www.nytimes.com/2015/03/15/world/americas ... ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser ...
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ADR - Suas origens
... Na área comercial, de acordo com Henri Alvarez e Tina ... Em 1995, a Câmara de Comércio de Paris criou o Centro de Mediação e ... Afora o nível nacional, o Tratado de Livre Comércio entre o Vietnã e a União Europeia ... no jornal The Arbitration Review of the Americas 2013 publicada pela Global Arbitration Review ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001706-91.2015.5.06.0101), 17-06-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INOBSERVÂNCIA DA POLÍTICA DE SALÁRIOS DA EMPRESA. DIFERENÇAS SALARIAIS. PAGAMENTO INDEVIDO. O documento denominado de "Política de Salários" não detém caráter de norma cogente e obrigatória (visto que não se equipara a um Plano de Cargos e Salários), tratando-se de disposição com conteúdo programático, que estabelece regras gerais...
... (SUCESSORA DA COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV) ... Recorridos: OS MESMOS ... sindical dos trabalhadores é feito pela área de atividade econômica preponderante da ... o acionante prestava serviços era o comércio atacadista. Insiste que o SINDBEB não representa ... ção, mas a empresa não fiscaliza, ficando livre para o vendedor escolher o horário que vai parar ... -
Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... , em mercado comum com a implantação da livre circulação de bens, serviços, capitais e ... ção econômica para a dinamização do comércio nos mercados regionais e internacionais, o ... , sendo necessária a sua expansão para a área social que envolve, principalmente, as questões ... ório da OIT “Trabalho Decente nas Américas: uma Agenda Hemisférica (2006-2015)” apontou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1105-53.2015.5.06.0144)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. TRANSPORTE DE VALORES. O Tribunal Regional concluiu que restou...
... indiscriminadamente atividades ligadas à área fim ou meio das empresas, não se ... e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, em face de acórdão proferido pela ... atividade principal a produção e o comércio de bebidas em ... geral, o transporte ... em conta os princípios constitucionais da livre iniciativa (art. 170) e da ... livre ... -
A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... coercitivamente embarcados rumo às Américas, sendo que tal número exclui aqueles que ... estabelecida, provavelmente, na área britânico-americana. Os negros eram ali não ... ça ao tentar criar um Estado autônomo, livre da influência europeia – apesar de dizer-se um ... por cento) das rendas provenientes do comércio exterior do país foram entregues aos franceses ... -
A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... -americanos na rota internacional do comércio, o desenvolvimento da infraestrutura, a ... que partiram da Europa com destino às Américas é incerta (1) ; ... no entanto, estima-se que ... -americanas, a baixa demanda por trabalho livre na maioria dos países que possuíam uma grande ... um dos fatores essenciais da expansão da área cultivada na Argentina, que na região dos pampas ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... ; o regime de taxas de câmbio flutuantes; a livre mobilidade de capitais” (CARNEIRO, 1999, p ... a articulação via fluxos de comércio e de IDE, este último, com grande concentração ... , a custa de baixas taxas de investimento na área produtiva que responde pelo emprego e renda, e ... ) na África; 1,006 bilhão (13,33%) nas Américas; 742 milhões (9,83%), na Europa e 40 milhões ... -
Alta nobreza e os limites da soberania régia na Nova Espanha e Brasil, séculos XVI e XVII
O presente artigo recorreu ao conceito de quasi-sovereignty de Laura Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam estratégias muito semelhantes para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas também criaram mecanismos para erodir a autonomia que esses nobres desfrutavam no ultramar. O...
... espanhóis e portugueses residentes nas Américas receberam títulos de alta nobreza. Para ... castelhana, nem havia tomado o controle de área e comunidades consideráveis como Cortés. Ele se ... Duarte Coelho obteve o privilégio de comércio livre e pacífico para os portugueses em Malaca ... -
A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
A política de drogas no Brasil e o Habeas Corpus no Supremo
... t;/span> “nessa época, da Europa às Américas, a partir da década de 60, a droga passou a ter ... prevenção ou dissuasão do uso ou do comércio de substâncias psicoativas proibidas.[12] Sem a ... proibição total e, de outro, pela venda livre de entorpecentes. Como consectário de novas ... às drogas, precipuamente pertinente à área de saúde pública, em primordial questão de ... -
Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... ); os técnicos fazem o mapeamento da área em termos de oportunidades de geração de ... são imensas em grupos que trabalham no comércio ambulante, pequenas oficinas, serviços ... sentido de valorização do trabalho e da livre-iniciativa, 72 no caput do art. 7º, quando ... de Pesquisa e Pós-Graduação sobre As Américas: CEPACC, Universidade de Brasília, p. 38 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000760-45.2017.5.06.0103), 01-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO - ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR - O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal se encontra vinculada ao
... Recorrente : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ... Recorrido : LENIVALDO JOSÉ DO ... Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas e Vendedores e ... a correção dos salários ajustadas por livre negociação coletiva" ... Rebela-se, também, ... alteração dos registros eletrônicos, por área específica da reclamada, o certo é que não há ... -
O que a justiça consensual italiana tem a ensinar ao Brasil: patteggiamento e Projeto Moro
O Projeto Moro, por vezes chamado de Projeto Anticrime, pretende abrir as portas do país à justiça consensual de vez por todas. É certo que se inspirou especialmente no direito processual penal italiano. O patteggiamento, ou mais precisamente, a applicazione della pena su richiesta delle parti, está previsto nos artigos 444 a 448 do CPPI. Atualmente dividido entre: a) patteggiamento ordinario (ou
... E ainda fica livre de despesas processuais (exceto aquelas relativas ... que envolvam menores, produção ou comércio de material pornográfico, promoção de turismo ... Plurinacional de Juízas e Juízes das Américas. Juiz de Direito em Campo Grande/MS. 2. “Si ... stesso, collocandosi fuori dall’area della fattispecie derogatoria, non trova una ... -
EDITAL Nº 54/2020
... ítulos acadêmicos especificados para cada área no Anexo I do presente Edital ou, ainda, aqueles ... 1.3 Equivale ao título de doutor a livre-docência, obtida nos termos da Lei nº 5.802/72, ... Américas. Coleção Educação para todos. Brasília: ... Fisiopatologia Hematológica. Ed Santos Comercio e Importação9. 1ª. Ed, 2004, 388 p. 4- TERRA ...
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Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... Cruzes – Campus Villa-Lobos; atua na área de apoio institucional de pesquisa no Instituto ... ção da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC), entre Argentina, Brasil, ... ’s new in the new regionalism in the Américas? In: Intal-ITD-STA, Working Paper n. 06, ma, ... -
Atos Infracionais nas Escolas
... , diretores e demais servidores públicos da área educacional também possuem o direito de conhecer ... punitiva comum’ que, originária das Américas, está agora se disseminando pela velha Europa ... Potencialmente é o agente que vive do comércio. Não faz uso das drogas disponibilizadas no ... , sendo a honra das vítimas espaço livre para lesões emocionais, muitas vezes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000134-71.2018.5.07.0003), 2018-11-03
... RECLAMADO: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA ... Fundamentação ... EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E ... "Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, ... interessados, não podendo ser inferior à área de um Município; III - ao sindicato cabe a ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... entre duas opcoes: ou a presenca do comercio varejista de drogas armado ou a policia ... essas, apenas o Jardim Batan era uma antiga area ocupada por milicia, mas que provavelmente foi ... mencionar a luta do Movimento Passe Livre por Tarifa Zero e contra a mercantilizacao do ... , que ia remover o lixo da Avenida das Americas, estou indignado com isso. A promessa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000423-10.2015.5.06.0141), 31-08-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. SÚMULA 331, I DO C. TST. Patente ficou a fraude praticada em detrimento dos direitos do Autor. Assim, reputo sobejamente provado o vínculo de emprego com o a Ré, aplicando-se, in casu, o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST e o artigo 9º da CLT, motivo pelo qual se reconhece que o liame empregatício do Autor deu-se...
... ária das empresas CIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A ou BSA BEBIDAS ... sociedade anônima aberta inserida no comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, e ... da realidade, da razoabilidade e do livre convencimento motivado, basilares e informativos ... misteres desenvolvidos por profissionais da área de segurança privada ... Não restam ... -
Ordem econômica e financeira
... na valorização do tra- balho humano e na livre iniciativa, tem por m assegurar a todos ... - mento, a industrialização e o comércio de minério e minerais n ucleares e seus ... o à Cidade Fórum Social das Américas – Quito – Julho 2004 Fórum Mundial ... do Município e do território sob sua área de inuência; VIII – adoção de padrões de ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... , voltadas para uma política articulada na área, além de examinar as possibilidades de ... ência de políticas públicas e superando o livre jogo dos atores individuais no quadro das ... mundo; de caráter terciário, envolve comércio e serviços e assenta-se sobre a motivação de ... maiores museus de história natural das Américas, quando foi tomado por um incêndio de grandes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000985-05.2016.5.06.0102), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, em regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais o parâmetro corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados, que sempre estiveram ligados,...
... RECORRENTES : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS- AMBEV E JOSICLECIO MANOEL SANTANA ... "vendedores e viajantes do comércio", categoria diferenciada que se insere na lista a ... , a qual não pode ser inferior à área" de um município, da entidade representativa econ\xC3" ... nos princípios da persuasão racional e do livre convencimento motivado, norteadores da atividade ...