Artigo de decoração
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Decisões Monocráticas nº 35150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... medida liminar, ajuizada por Pedro Alcino Tacon, com fundamento no artigo 103-A da Constituição Federal, apontando como autoridade reclamada a ...-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local. Dessa forma, os bens que foram objeto da ação penal pública ...
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Decisões Monocráticas nº 1150008 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... se encontra a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, ... Ora, no caso em tela, entendeu-se de ... atendimento a crianças sob medida de proteção, conforme o ECA, artigo 98, em situação de risco pessoal e social,cujas famílias ou ...
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Ação de destituição do poder familiar c/c com adoção com pedido de guarda
...28 do Estatuto da Criança e do Adolescente cc. com o Artigo 888 do Código de Processo Civil propor a presente . AÇÃO DE ... espaço suficiente e dedicado às suas atividades lúdicas e decoração especialmente dedicada a ela. (docs.). 39. A Requerente é pessoa de boa ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
...decoração marcam um ponto disruptivo com as áreas adjacentes e são influenciadas ... Os autores contribuíram igualmente para a redação do artigo... -
Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
... Receber e ter sob custódia doente mental, fora do caso previsto no artigo anterior, sem autorização de quem de direito:. Pena – prisão simples, ...-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local. § 1º A pena é aumentada de um terço, se existe entre os ...
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Legislação Complementar
... (Artigo acrescentado pela Inst. Normativa n. SIT/ MTE n. 118, de 16.1.2015, DOU ..., execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; . II — (REVOGADO) . III — (REVOGADO) . IV — ...
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LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes com as alterações da Lei nº 12.112/09
.... Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica se a locação termina em decorrência de desapropriação, ..., de intercomunicação, de esporte e de lazer; f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; g) constituição de fundo de ...
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Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1.991
.... Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica se a locação termina em decorrência de desapropriação, ... f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; . g) constituição de fundo de ...
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Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes
.... Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica se a locação termina em decorrência de desapropriação, ..., de intercomunicação, de esporte e de lazer; f) despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum; g) constituição de fundo de ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sem custas remanescentes na forma da norma inserta no § 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil. . Publique-se. . após dê-se ...º prevê: "São deveres de cada condômino: a) não alterar a decoração das fachadas externas (..)" Observa-se pela própria leitura da ...
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Acórdão nº 1.0000.12.112624-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ART. 50 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - TRAMITAÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - PROPOSTA DE TRANSAÇÃO PENAL RECUSADA PELA AUTORA DO FATO - REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REMESSA DOS AUTOS À DELEGACIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM - AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA PARA TRAMITAR PERANTE A JUSTIÇA COMUM
...-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.". Analisando o artigo supracitado, nota-se que a pena cominada ... -
Acórdão nº 1.0000.13.001461-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ART. 50 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - TRAMITAÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA DURANTE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR - REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REMESSA DOS AUTOS À DELEGACIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM - AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA PARA TRAMITAR PERANTE A JUSTIÇA COMUM -...
...-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.". Analisando o artigo supracitado, nota-se que a pena cominada ... -
Acórdão nº 1.0000.12.131812-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ART. 50 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - TRAMITAÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - LAUDO - REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REMESSA DOS AUTOS À DELEGACIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM - AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA PARA TRAMITAR PERANTE A JUSTIÇA COMUM - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADO ESPECIAL...
...-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.". Analisando o artigo supracitado, nota-se que a pena cominada ... -
Acórdão nº 1.0000.12.131909-9/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - ART. 50 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - TRAMITAÇÃO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - LAUDO - REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA REMESSA DOS AUTOS À DELEGACIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA COMUM - AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA CAUSA PARA TRAMITAR PERANTE A JUSTIÇA COMUM - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADO ESPECIAL...
...-se os efeitos da condenação à perda dos moveis e objetos de decoração do local.". Analisando o artigo supracitado, nota-se que a pena cominada ... -
Legislação Complementar
... Artigo 1 . As disposições da presente Convenção, caso não sejam postas em ..., execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; . II — (REVOGADO) . III — (REVOGADO) . IV — ...
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Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
...A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos ... e em atividades comerciais e de serviços (shoppings, lojas de decoração, revendedoras de carros novos, restaurantes, bares e casas de shows ... -
Processo, Provas Digitais, Latour e o 'Efeito Translação'
1. Se estiver assentado que os atores processuais poderão e usarão a prova digital (e-prova), como essa certeza afetará o processo judicial? 2. Como os novos meios de prova influen- ciarão a “aventura processual”? 3. Os efeitos limitar-se-ão aos próprios atos probatórios? Ou englobarão o espírito de todos os atores? 4. Só a questão das provas ficará diferente? 5. A introdução sistemática,...
... 3.1. Conceito redutivo para este artigo 3.2. Certeza de uso e o “efeito translação” amplo e geral ... os contornos inais do conhecido “mundo dos autos” e sua “decoração interna” são o resultado do entrechoque de “interesses e visões” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001026-03.2015.5.06.0006), 11-10-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários interpostos.
... e descarregamento de mercadorias/estocagem, limpeza de loja, decoração e, ainda, a função de cartazista. Ressalta que sua testemunha declarou ... a sua subordinação a um gerente, uma vez que, à luz do artigo 62, II, da CLT, equiparam-se aos gerentes, os "diretores e chefes de ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... pretensão autoral, ônus que lhe competia, a teor do disposto no artigo 373, inciso II, do CPC: . . Art. 373. O ônus da prova incumbe: . . ...
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Acórdão, Processo nº 5015774-95.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... PARTE A SEGURANÇA e resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para afastar da base de ...
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Acórdão Nº 0020241-25.2015.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
EMENTA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. Os honorários contratuais decorrem de ajuste feito entre as partes e detêm natureza jurídica distinta dos honorários assistenciais, não podendo ser analisado deliberadamente pelo Juízo, que não pode vedar a cobrança de honorários advocatícios contratados entre o reclamante e o profissional que escolheu para o representar em...
... diminuição em outros dias anteriores ou posteriores, na forma do artigo 59 e seus parágrafos da CLT e com base ainda na Súmula 85 do T.S.T., ... reclamada, que afirmou que " os próprios consultores fazem a decoração da loja ". Destaca que a reclamante informou que realizava o enchimento de ...