as leis newton
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Acórdãos nº 1004042-76.2017.8.26.0003 de 31ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... 32). Observa-se que as leis de Newton não se aplicam integralmente na questão da forma ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... relevância das obras dos intelectuais ingleses nos séculos XVI e XVII para a fundação dos marcos das ciências modernas, seja com Bacon e Newton, seja com Hobbes e Locke, estes últimos no ... ⁴ CASSIRER, Ernst. A filosofia do iluminismo ... Trad. Álvaro Cabral. Campinas: Editora da ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Platão defendeu em sua obra – As Leis – a ideia de que o crime representava um sintoma de uma doença cuja ... Criminologia Comparada , p. 21. 7. Apud FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia integrada , p. 24 ... CAPítulo 1 • ...
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Acórdãos nº 0009912-61.2018.8.26.0496 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2018
... São Paulo, 19 de dezembro de 2018. Newton Neves Relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... Ausência de ofensa à Constituição Federal ou às leis ordinárias Vedada a interpretação extensiva a texto ...
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Acórdãos nº 9000327-59.2016.8.26.0637 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. Newton Neves RELATOR Assinatura Eletrônica ... 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... Ausência de ofensa à Constituição Federal ou às leis ordinárias Vedada a interpretação extensiva a texto ...
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Acórdão Nº 0800168-37.2012.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 17-12-2020
... EDAC N. 2011.078388-5/0001.00, DA CAPITAL, REL. DES. NEWTON TRISOTTO, GRUPO DE CMARAS DE DIREITO PBLICO, J. 8-5-2013).SUSCITADA TESE ... INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS N. 55/1992 E 343/2006. NO ACOLHIMENTO. ADOO DE CRITRIOS DIFERENCIADOS PARA ...
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A proteção de dados pessoais no brasil a partir da lei 13.709/2018: efetividade?
... Newton De Lucca ... Renata Mota Maciel ... Sumário: 1 Introdução. 2 Dados ... O que há de essencial é a defesa da personalidade. Mas as leis contentam-se com uma defesa exterior da pessoa, indiferente a valores, de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Direito à intimidade em ambiente de Internet. In: DE LUCCA, Newton; FILHO, Adalberto Simão (Coord.). Direito & internet : aspectos ... , como forma de manifestar a opinião contrária à aplicação de leis concretas ao ciberespaço publicou-se uma espécie de manifesto sob ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Homenagem ao Professor Newton de Lucca. São Paulo: ... Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 947-960 ) ... configurado um sistema próprio de tratamento informacional, como leis ... mais recentes, a exemplo das que tratam do acesso à informação, à ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ; VII – ajuizar representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais em face da ... i) Newton Lima (Deputado Federal): o Projeto de Lei n. 393 altera o Código ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... civilizar a ilha com muitas outras construções, um calendário, leis, cultivou cereais, e fez da gruta principal um armazém ... No entanto ... , o PL 395/2011 de Manuela D'Ávila (PC do B-RS) e o PL 393/2011 de Newton Lima (PT-SP), que acabam com a necessidade de autorização para as ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Direito digital. 5. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com as Leis n. 12.735 e 12.737, de 2012 ... São Paulo: Saraiva, 2013, p. 32 ... 6 ... In : DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords.). Direito & Internet. Aspectos ... -
EDITAL Nº 14/2022
... Relação ecológica entre os seres vivos. FÍSICA Mecânica: As leis de Newton e suas aplicações. Trabalho e energia. Conservação da ...
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EDITAL Nº 20/2021PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
... Relação ecológica entre os seres vivos. FÍSICA Mecânica: As leis de Newton e suas aplicações. Trabalho e energia. Conservação da ...
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Analise económica do direito (AED): paranóia ou mistificação?
... como a exploração sexual; no entanto, neste caso apli-car-se-ão as leis de proteção dos menores ... Igualmente, poder-se-ia argumentar que ... 36 ... Por sua vez, Newton de Lucca afirma: "Frases comuns como 'Deixe por conta do mercado', ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Logística e Transportes
... não de uso pessoal ... 1. As Leis de Newton; ... 2. Trabalho e Energia; ... 3. Rotações; ... 4. A Primeira ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Regional
... não de uso pessoal ... 1. As Leis de Newton; ... 2. Trabalho e Energia; ... 3. Rotações; ... 4. A Primeira ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... o poder por via das Constituições, dos Códigos, das leis, dos regulamentos, das decisões administrativas e judiciais e dos ... 137 No assunto, pertinentes as seguintes considerações de Newton de Oliveira Lima: “Diz ... Kant que a liberdade de pensamento e sua ...
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Acórdão Nº 2017.400204-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 17-10-2017
... IMPOSSIBILIDADE DE O JUDICIÁRIO SUPRIR A LACUNA LEGISLATIVA. LEIS POSTERIORES NS. 666/2010 E 791/2013, ESTABELECENDO CRONOGRAMA PARA FUTURO ... 2010.058375-6, de São José, rel. Des. Newton Trisotto, j. 25-06-2013). '[ ... ] os critérios de promoção dos ...
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Corrupção
... o povo devia ser guiado pela virtude e não por manobras políticas, leis e castigos, que não desenvolviam um senso de vergonha e participação 3 ... ção de inimputabilidade situativa ou situacional.” (FERNANDES, Newton. FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2. ed. São Paulo: Editora ...
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Decisão Monocrática Nº 8000432-44.2017.8.24.0000 do Órgão Especial, 11-02-2019
... Relator: Des. Newton Trisotto ... DECISÃO ... 01 ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS MUNICIPAIS. CRIAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SEM A ...
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EDITAL Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... 16. Área de conhecimento: Física 1 Leis ... 16. Área de conhecimento: Física 1 Leis de Newton ...
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EDITAL Nº 29/2022
... Medida de uma grandeza (incerteza absoluta e percentual) e erros; As Leis de Newton. Os Princípios Matemáticos da Filosofia Natural: As Leis de ...
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EDITAL Nº 18/2021PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO - PSC2021
... Medida de uma grandeza (incerteza absoluta e percentual) e erros; As Leis de Newton. Os Princípios Matemáticos da Filosofia Natural: As Leis de ...
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Acórdão Nº 0800585-48.2013.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-11-2020
... A preocupação atual dos países ocidentais é dotar as leis de melhor proteção contra as atividades bancárias e creditícias. endo sugestão do Prof. Dr. Newton De Lucca, no Congresso Internacional de Direito do Consumidor (Brasília, ...