as leis newton
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O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... égio" de quem terceiriza, mas sim daquele que deseja não cumprir as leis do trabalho, independente da terceirizaçao ... @A terceirizaçao no ... São Paulo: Pioneira, 1992 ... LEIRA, Jerônimo Souto; SARATT, Newton Terceirizaçao: uma alternativa de flexibilidade empresarial. São Paulo: ...
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Cinema e ciência, natureza e cultura
Diante de questões contemporâneas que colocam em xeque as fronteiras entre natureza e cultura, homem e máquina, sociedade e ambiente, o cinema é tomado aqui como fio condutor de uma reflexão sobre a ciência moderna a partir de textos de Bergson, Deleuze e outros autores. Operando a passagem da ciência à arte e da arte à ciência, o cinema é aqui assumido como objeto técnico e o objeto técnico como
... A lei da atração gravitacional de Newton, reconhecida como o coroamento da ciência moderna, é tratada no texto em ... fazendo do espaço Seu sensorium , agindo constantemente através de leis fundamentais cujos enunciados são o Seu próprio discurso nos fenômenos ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... que apresente contornos nitidamente éticos contribui para o que Newton De Lucca (2009, p. 369) chama de “moralização do mercado” ... ção a direitos humanos, devendo respeitá-los de modo a cumprir as leis aplicáveis, sejam elas locais ou internacionais, independentemente de ... -
Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano
... Cíntia Rosa Pereira de Lima ... Newton De Lucca ... Claudia Lima Marques ... Resumo: Na sociedade ... O papel da ANPD para atingir a harmonização das leis de proteção de dados pessoais – Considerações finais – ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... considerada, tendo projeção difusa e, por isso, regulado por leis de ordem pública, de modo que “o direito se impõe como sistema de ... Informática, cyberlaw, e-commerce. In: DE LUCCA, Newton de; FILHO, Adalberto Simão (Coord.). Direito e internet : aspectos ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... leis especiais e a aplicação do Código Civil apenas naquilo que não for ... In: DE LUCCA, Newton (coord.). Direito Recuperacional. v. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2012, ... -
Um panorama da lógica atual
um panorama Da Lógica atuaL ... Newton C. A. da Costa ... Doutorado em Matemática pela Universidade Federal do ... , como uma ciência da argumentação, como tratando das “leis do pensamento”), a Lógica começou a passar por uma revolução, depois ...
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Decisão da Presidência nº 35235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... 545, vol. 7): QUE pelo que conta no sistema INTRAPREV/RH o Dr ... Newton [ora recorrente] está sujeito a jornada de trabalho de 8 horas/dia; QUE o ... PROCESSO ADMINISTRATIVO ... LEIS 8.112/90 E 8.429/92 ... APLICABILIDADE ... OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ...
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Interpretação do direito: coerência, verdade e quase verdade
... Curitiba: Juruá, 2013 ... 2. Cf. KRAUSE, Décio. Newton da Costa e a filosofia da quase-verdade. Principia , v. 13, p. 113, 2009 ... normativa é uma questão de subordinação comum de um conjunto de leis a um valor ou a valores relevantes, envolvendo, ainda, uma falta de ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... O grande principio era o da supremacia do Parlamento, sendo que as leis nao eram passiveis de controle de constitucionalidade. Ja o ... Revista da faculdade de direito da UFPR, v. 36, p.337, 2001 ... NEWTON, Jim. Justice for all: Earl Warren and the Nation he made. New York: ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2) movimento harmônico simples; ... 3) leis de ohm (1ª e 2ª lei de ohm) ... Duração máxima da aula: 20 MINUTOS ... newton; ... 2. dilatação térmica ... 3. circuitos elétricos (resistores) ...
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A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... 1 Maria Letícia Lima Nascimento 2 Paulla Christianne da Costa Newton 3 Data de Submissão: 26/03/2021 ... Data de Aceite: 07/06/2021 ... Humanos materializados e englobados ao plano interno por meio de leis e códigos, isto é, são positivados e garantem proteção ao cidadão ... -
Origens da máquina itabirana: de Lucrécio a Newton
... Este último imaginou o mundo como uma máquina perfeita: governada por leis matemáticas, sem propósito, sem vida, sem espiritualidade, e abriu caminho para Isaac Newton, que acabou tornando-se o símbolo dessa concepção, ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... , opine quanto à autonomia do Direito Tributário : “As leis fiscais ... solucionam situações sem levar em conta como as mesmas são ... quais o leitor poderá encontrar explicações sobre todas elas: Newton da Costa, O conhecimento científico. 2ª ed. São Paulo: Discurso ...
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Acórdão nº 1.0000.22.204714-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - CONCESSÃO - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - IMISSÃO DE POSSE - PERÍCIA PRÉVIA - DESNECESSIDADE - PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, declarada a urgência na desapropriação por utilidade pública e efetuado o depósito judicial do valor da avaliação prévia do imóvel, cabível o deferimento da liminar de...
... DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO RELATOR DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO (RELATOR) ... :Todas as pessoas devem ser iguais perante os outros, porm, sendo as leis naturais em que todos os indivduos podem usufruir de sua capacidade de ... -
Decisao Nº 0000572-64.2023.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-09-2023
... Com efeito, há parâmetros, em leis, em decisões jurisprudenciais e em doutrina, mas devem eles ser ... (TJ-MG - AC: 50001142320218130342, Relator: Des.(a) Newton Teixeira Carvalho, Data de Julgamento: 13/04/2023, 13ª CÂMARA CÍVEL, ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... áusula do devido processo legal, sustentando que a razoabilidade das leis se torna exigível por força do caráter substantivo que se deve dar à ... In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (orgs.) ...
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Contraminuta de agravo de instrumento (banco)
... ês e outras cláusulas consideradas abusivas na jurisprudência e em leis imperativas, como o próprio Código de Defesa do Consumidor. ficava ali, ... Newton De Lucca, em reunião ordinária do Instituto Brasileiro de Política e ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... direção da comunidade, sua administração, a elaboração de suas leis e tudo o mais que a ela se refere, estava nas mãos dos próprios membros ... (do mesmo modo que fará Kant diante da Física de Galileu e de Newton) que as ciências matemáticas oferecem uma verdade indiscutível, razão ...
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Uso e ocupação do solo
... mariza rios_dirfund.indb 99 21/05/2015 21:59:16 ... Newton Teixeira Carvalho Stephanie Rodrigues Venâncio ... newton teixeira ... ções irregulares sejam erguidas e depois regularizadas, mediante leis que acabam por aprovar loteamentos irregulares, que surgem em diversos ...
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O giro linguístico
... A ciência não descobriria as leis (universais e necessárias) da natureza, mas apenas contentar-se-ia com a ... Primeira. Observemos o texto de um cientista, desde Euclides até Newton ou o próprio Einstein. Está amontoado de fórmulas, axiomas, postulados, ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... ídica soberana e independente, apenas se submete às suas próprias leis e vontades ... Mas o conceito de soberania é obscuro e controverso ... Por uma outra civilização.Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996 ... CAPRA, Fritjof. A ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva (2011). Belo Horizonte/MG. Advogado ... RESUMO: O presente ... precedentes encarnam o próprio significado da Constituição e das leis, então podemos afirmar que é o precedente que dá significado à ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... dispositivos da LICC são instrumentos que regulam a sucessão de leis no tempo, com vista a evitar eventual conflito intertemporal de normas. No ... nº 1615/98, de Blumenau, rel. Juiz Newton Janke, julgado em 22/09/98)” (Segunda Turma de Recursos - Ap. Cível nº ...
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Aspectos materiais e registrais dos pactos antenupciais e escrituras de união estável no regime da separação de bens
... Leis 8.971/1994 e 9.278/1996 e discriminar a companheira (ou o companheiro), ... CARVALHO, Newton Teixeira. Pacto antenupcial no regime da comunhão parcial. In: CALMON, ...