assédio sexual nas relações de trabalho
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO Processo n. 00948-2005-561-04-00-7 - ... Fenômeno recente nas relações de trabalho, o assédio moral é " ... fruto de ... dano moral, o assédio moral e o assédio sexual ...
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Bibliografia
ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2005 ... ______ ... O assédio sexual no direito comparado. Disponível em: ... da correspondência eletrônica nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005 ...
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Liberdade sexual
... de discriminação no ambiente de trabalho. Como ser integral dentro e fora do trabalho, tem ... @17.1. Assédio Sexual ... Os atos de constrangimento, ... A repressão ao assédio, nas relações laborais, decorre da humanização e ...
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Bibliografia
... ABUD, Cláudia José. Jornada de trabalho e a compensação de horários. São Paulo: ... ALEMÃO, Ivan. Direito das relações de trabalho ... São Paulo: LTr, 1998 ... Mal-estar no trabalho, redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... LIPPMANN, Ernesto. Assédio sexual nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, ...
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Bibliografía
ABUD, Cláudia José. Jornada de trabalho e a compensação de horários. São Paulo: ... ALEMÃO, Ivan. Direito das relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1998 ... Mal-estar no trabalho, redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... LIPPMANN, Ernesto. Assédio sexual nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, ...
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Bibliografia
ABUD, Cláudia José. Jornada de trabalho e a compensação de horários. São Paulo: ... ALEMÃO, Ivan. Direito das relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1998 ... ALMEIDA, ... Mal-estar no trabalho, redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... LIPPMANN, Ernesto. Assédio sexual nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, ...
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Conceito e caracterização do assédio sexual
... de enquadra- mento, em especial, na Consolidação das Leis do Trabalho. Por outro lado, o assédio ... sexual já está tipiicado, no art. 216-A, ... , o assédio contraria a boa-fé que deve estar presente nas relações de trabalho ... Em regra, a coniguração do assédio sexual requer a ...
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O dano extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017 e medida provisória n. 808 de 14.11.2017 ? Um texto sem contexto
... íbe, autoriza ou permite atitudes nas relações interpessoais jurídicas no escopo social, se ... ções de consumo e nas relações de trabalho, em que ... a assimetria das relações é ... O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do ...
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O Dano Extrapatrimonial na Lei n. 13.467/2017 - Um Texto Sem Contexto
... íbe, autoriza ou permite atitudes nas relações interpessoais jurídicas no escopo social, se ... ções de consumo e nas relações de trabalho, em que a assimetria das relações é inerente ... O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações do ...
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Dano moral no direito do trabalho
... decorrente do acidente do trabalho, assédio moral, assédio sexual, danos estéticos, entre ... que marca o começo ou o término de relações jurídicas, possibilitando a conservação, ...
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Assédio Sexual (Art. 216-A do Código Penal)
... daquele que, nas mesmas circunstâncias, se prevalecesse de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade ou abusasse ou violasse ... (delito pluriofensivo): honra e direito a não ser discriminado no trabalho ou nas relações educacionais ... 5. Sujeito ativo do delito de ...
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Compliance trabalhista
... , inclusive a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as demais normas trabalhistas aplicáveis às relações de trabalho, inclusive a Lei Geral de Proteção ... coibir práticas discriminatórias e de assédio, entre outras práticas ilícitas ... 2.1 ... trabalhista, incluindo assédios moral e sexual, normas de saúde, higiene e segurança do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001506-75.2015.5.06.0007), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. ASSÉDIO SEXUAL. O empregador está sujeito ao pagamento de indenização, quando adota conduta que atinge a honra do trabalhador, expondo-o a situações humilhantes. O poder potestativo está sujeito a limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima do empregado. Assim sendo, reconhecida a...
... ASSÉDIO SEXUAL. O empregador está sujeito ao pagamento ... assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho - São Paulo: LTr, 2006, pp. 222 e ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ou expressão de gênero e a orientação sexual. 3. À luz dos tratados internacionais ... e mais um gênero, assim como a relações íntimas e / ou sexuais com essas pessoas ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... íduo diante da violência, do assédio, da discriminação, da ...
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Acórdão Nº 0020129-98.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Não restando comprovado nos autos o constrangimento do empregado, seja no sentido vertical (por parte de superior hierárquico), seja no sentido horizontal (por parte de colega), com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual, não se configura a existência de lesão moral a ser reparada, nos termos do art. 186 do CC e do art. 5º, V e X, da...
... EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. Não restando comprovado nos autos o ... assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho - São Paulo: LTr, 2006, pp. 222 e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-23.2016.5.06.0341), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA - Assim, tenho que, quanto ao referido pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ou melhor, o fato constitutivo desse direito, é do obreiro, que, ao meu sentir, não se desincumbiu a contento, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso improvido, no aspecto.
... ção por dano moral decorrente de assédio moral, o ônus de demonstrar o referido direito, ... suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, onde predominam ... Dano Moral, o Assédio Moral e o Assédio Sexual nas Relações de Trabalho, São Paulo : LTr, ... -
Sentença nº 1001934-04.2022.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... de desvio de função, indenização por assédio sexual, indenização por assédio moral ... Assédio sexual nas relações de trabalho, in Revista LTr, São Paulo – SP, ...
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Introdução
... ência contra a dignidade e a liberdade sexual dos trabalhadores praticada no local ou em trabalho, denominada assédio sexual. Conduta violadora ... fim de eliminar o assédio sexual nas relações laborais ... Propõe-se que sejam reconhecidas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000814-90.2018.5.07.0024), 2019-02-19
... morais em virtude da pejotização e do assédio" sexual sofrido, honorários advocatícios e benef\xC3" ... Assédio sexual nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005, p.22) assim ...
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Anexos
... (en particular, la intimidación y el acoso sexual), con las debidas garantías, procedimientos ... de Lei que altera a CLT e inclui o assédio sexual como justa causa ... COMISSÃO DE ... , 482 e 483 da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT, aprovada pelo Decreto- -Lei n. 5.452, de ... de prevenção ao assédio sexual nas relações de trabalho, bem como determinarão procedimentos ...
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Quando Forem Exigidos do Empregado Serviços Superiores às suas Forças, Defesos por Lei, Contrários aos Bons Costumes, ou Alheios ao Contrato (Art. 483, a, da CLT)
... firma com o seu empregador o contrato de trabalho que poderá ser de forma escrita, verbal ou ... @@4.1. Assédio sexual no ambiente do trabalho ... Dano Moral-Múltiplos Aspectos das Relações de Trabalho, j á na quarta edição, em parceria ...
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Referências
ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais ... Lisboa: Coimbra ... AGUIAR, André Luiz Souza. Assédio moral : o direito à indenização pelos ... ácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas ... São Paulo: LTr, 2007. p. 81 ... dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001311-65.2015.5.06.0371), 31-08-2016
DIREITO DO TRABALHO. AMEAÇA DE DEMISSÃO DIRECIONADA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ACASO NÃO CUMPRIDAS AS METAS. "STRAINING". O que põe à discussão o autor é uma outra prática distinta do assédio moral. Quando as vítimas do terror psicológico são todos os trabalhadores de um específico local de trabalho estamos diante do "straining" que pode até implicar no dano moral, mas, jamais pelo assédio. Neste...
... autor é uma outra prática distinta do assédio moral. Quando as vítimas do terror psicológico ... ância das disposições que regulam as relações de trabalho" (CF) ... Informo que neste ... Dano Moral, o Assédio Moral e o Assédio Sexual nas Relações de Trabalho, São Paulo : LTr, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001281-56.2013.5.06.0191), 26-09-2016
EMENTA:TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, DO TST. O tomador dos serviços é responsável por todas as obrigações trabalhistas contraídas e não inadimplidas pelo real empregador, consoante entendimento pacificado pela Súmula nº 331, IV, do Col. TST. Recurso empresarial a que se nega provimento.
... ção por danos morais, sob a roupagem de assédio moral, insistindo ter sido injustamente acusado ... ções sobre o dano moral e sobre assédio sexual nas relações de trabalho e, ao final, pugna ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 414-64.2016.5.12.0038) 02-05-2018
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. EMPREGADO VÍTIMA DE ... ORIENTAÇÃO SEXUAL. CONDUTA ABUSIVA E DISCRIMINATÓRIA DO SUPERIOR ... tratamento razoável, necessárias nas relações de trabalho, em razão de chamá-lo de "viado" e ...