assembleias online
-
A probabilidade de negociação com informação privilegiada no mercado acionário brasileiro
Este artigo teve o objetivo de investigar a assimetria de informacao existente na negociacao de acoes no mercado acionario brasileiro. Para isso, foi estimada a probabilidade de negociacao com informacao privilegiada (PIN) de 229 acoes durante os anos de 2010 e 2011, por meio do modelo de Easley et al. (2002). Nos resultados, verificou-se que a PIN media dessas acoes foi de 24,9%, o que sugere a...
... E-mail: e.paulo@uol.com.br ... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 11, No. 2, June 2013, pp. 249–280 ISSN 1679-0731, ... concederem o direito de voto ao seu portador, participando das assembleias gerais, teoricamente são sinônimos de menor assimetria de informação, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... a inscrição online, onde disponível, ou no setor de habitação do respectivo Município ... habilitados e realizadas mediante Assembleias Deliberativas específicas para cada um dos segmentos, ... especialmente ...
-
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Vol. 94 n. 02 – Anno CXXXI ... Assembleias. As decisões dos Estados membros e os diversos programas da OMPI são ... do uso crescente das ferramentas de administração de casos online da OMPI, o Centro observou uma taxa de resolução de casos de mediação ... -
A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... Em uma das Assembleias foi questionada a falta de transparência do governo de São Paulo no que ... ímica e petroquímica brasileira), da plataforma Edukatu, uma rede online de aprendizagem sobre consumo consciente e sustentabilidade, que trouxe ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1. Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de inquérito, ... 16/02/2017; DJe 22/02/2017) ... Assembleias legislativas: personalidade judiciária ... ü PROCESSO CIVIL. AGRAVO ...
-
Despesas condominiais
... Cotas condominiais que foram devidamente aprovadas em assembleias por unanimidade dos presentes. Dicção dos artigos 1.315 e 1.336, I, do ... ínio – Possibilidade, no entanto, de se tentar a penhora “online” nas contas do executado, antes de se proceder à alienação da unidade ...
-
From "Marxist indoctrination" to "gender ideology": Escola Sem Partido (non-partisan school) and gag laws in Brazilian congress/ Da "doutrinacao marxista" a "ideologia de genero" Escola Sem Partido e as leis da mordaca no parlamento brasileiro.
... lei que tramitam em todo o Brasil, nas Camaras de Vereadores e Assembleias Legislativas, e tambem no Congresso Nacional. Com o golpe parlamentar de ... "A ideologia do Escola Sem Partido". Liberdade para Ensinar, online. Acesso em 28 jun. 2016 ...
-
A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... Ressaltando a frase do personagem Kirito do anime Sword art online: “ Afinal, há coisas que não devemos fazer, mesmo não sendo proibidas ... Destarte, as decisões políticas ultrapassam os limites das assembleias representativas. O escritor britânico é muito categórico na concepção ... -
Breve reflexão sobre a legitimidade das uniões homoafetivas na sociedade brasileira
O presente trabalho busca analisar a legitimidade das uniões homoafetivas partir do embate gerado pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal do Brasil em 2011. Para tal fim, será analisado um dos principais argumentos contrários, que afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo constituem um risco para a família e para a sociedade. Para tanto, este trabalho tomará como base as ideias da...
... É comum ouvir, nas tribunas da Câmara dos Deputados ou das assembleias legislativas, parlamentares discursando contra os direitos da população ... Em Cad. CRH [online] n. 52, p. 9-12. Salvador, 2008. Disponível em Acesso em 18/03/2014 ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... que os particulares em parceria com o Estado promoveriam “assembleias de cidadãos”, em um verdadeiro controle do desenvolvimento das ... Revista Estudos Avançados [online], São Paulo, Vol. 19, n. 55, set./dez. 2005, p. 25). Em complemento ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , sempre, deliberar majoritariamente em matérias próprias das assembleias gerais. E reveste a maioria da administração, por ele eleita, do ... ORBACH, Barak. What is regulation? Yale Journal on Regulation Online ...
-
Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
... Assembleias Legislativas fechadas? E mais, conforme Habermas (2003) para esta ... Rev. direito GV [online ...
-
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... 2 Definição da palavra ‘refúgio’ no dicionário online Michaelis, disponível em: ... Acesso em nov. 2019 ... Direitos humanos ... e, por fim, uma análise dos discursos presidenciais nas Assembleias da ONU, numa tentativa de verificar a incidência do tema nos discursos e ...
-
Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
... conservadores compareceram em peso nas câmaras municipais e assembleias legislativas para proibir qualquer uso do termo “gênero” nos planos ... Existe ainda a plataforma online colaborativa equaldex http://www.equaldex.com/ > que monitora em tempo ...
-
EDITAIS - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... assembleias ... 6.2. A Ata de Eleição será publicada no Diário Oficial da ... 2.1.1. Inscrição ONLINE: para realizar a inscrição de modo ... on line, seja candidato/a ou ...
-
"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... Cumpre notar, ainda, que as assembleias contam a participação e colaboração de vários segmentos do povo: ... International Journal on Collective Identity Research [online], v. 2012, n. 2, 2012. Disponível em: ... Acesso em 16 de jan. 2020 ...
-
Compras integradas e proteção de dados bancários no contexto da Diretiva (UE) 2015/2366: os novos prestadores de serviços de pagamento
Propósito - O artigo analisa as possibilidades de proteção dos dados bancários na França, entendidos como uma categoria específica dos dados pessoais. A análise jurídica é realizada em meio a um contexto de aceleradas mudanças, seja na legislação de proteção de dados da Europa e da França, seja na transformação em marcha do direito bancário europeu pelo advento do direito dos serviços de...
... Os dados bancários estão, hoje, no centro do comércio online, pois, de um lado, possibilitam que o pagamento seja efetuado e, de outro, ... -1100, de 17 de novembro de 1958, relativo ao funcionamento das assembleias parlamentares ... Os estabelecimentos de crédito e as sociedades de ... -
Legislação Complementar
... IV — lista de presença das assembleias de fundação da entidade e da última eleição da diretoria; ... V — ... , gerir e aprimorar as ferramentas e os ambientes de aprendizagem online, voltadas às atividades educativas e orientativas; ... V — estimular ...
-
One Decade of Evolution of Corporate Governance Practices in Brazil
... E-mail: iervolinoana@gmail.com ... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 13, No. 1, January 2015, pp. 134–161 ISSN ... a partes relacionadas e que facilitam a participação nas assembleias de acionistas é uma preocupação. A diminuição de mecanismos de ...
-
Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... ória; ocorrer em ciclos (anuais ou bianuais) que contam com assembleias territoriais locais e/ou regionais; e adotar mecanismos de controle, ... Cad. CRH [online], v. 33, p. 1-20, ?, 2020 ... PÓLIS. Participação Popular na ... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
... No que concerne à Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, o sistema é marcado por uma ... No dizer de Nicolau (2021, online), o pior sistema eleitoral do mundo ... Em 2017, a Câmara dos Deputados ... -
Décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa foi destaque
Décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa foi destaque
... online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa ... Lançamento do ... Posição do TSE sobre votos de cassados afetou Câmara e Assembleias ... Vetar acesso de advogado a escritório na epidemia é indevido ... -
Convenções partidárias virtuais: as regras e o novo calendário para as eleições
Marcelo Aith: Sobre as convenções partidárias virtuais
... para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais no total de até 150% (cento e ... convenção partidária ao registro das candidaturas — podem ser online, como forma de atender às recomendações médicas e sanitárias. Além ...