assembleias online
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... online com informações dos serviços de planejamentos realizados.Para fins ... ------------------------ ... ------------------------ ... Assembleias ... Realizadas ... ------------------------ ... Capacitações de ...
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Decisão da Presidência nº 4790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... Tribunal de Justiça diante do não deferimento, pelas Assembleias Legislativas, de pedido de autorização para processamento de ... Stanford: The Metaphysics Research Lab, 2016 ... Disponível online em: ... grifei) Dessa forma, a noção de um cidadão livre, ...
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Decisão da Presidência nº 4771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2017
... Tribunal de Justiça diante do não deferimento, pelas Assembleias Legislativas, de pedido de autorização para processamento de ... Stanford: The Metaphysics Research Lab, 2016 ... Disponível online em: ... grifei) Dessa forma, a noção de um cidadão livre, ...
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Relativização de prazos e procedimentos online marcaram a área societária
Direito Societário: Novidades para minimizar impacto da Covid-19
... Nesse sentido, podemos destacar, no âmbito societário, a realização de assembleias gerais para aprovação das contas anuais e das demonstrações financeiras, que por força da lei vigente deveriam ocorrer nos primeiros quatro ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL E BASE TERRITORIAL
... em 06/04/2021 as 14:35, não há óbice para a realização de assembleias virtuais. A Assembleia Geral Extarordinária, na modalidade virtual, ma WEB - ONLINE, será realizada no dia 25/08/2021 (quarta-feira), às 18horas, junto a ...
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Decisão monocrática Nº 1381999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... A PERMITIREM E ATÉ DETERMINAREM A REALIZAÇÕES DE ASSEMBLEIAS REMOTAS NO ÂMBITO DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO ... e determinar que as eleições do Vasco da Gama fossem no formato online, o v. acórdão recorrido violou os artigos 5º, incisos XVII e XVIII, e ...
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Democracia e deliberação: a escolha popular das políticas públicas locais - o caso do orçamento participativo de Porto Alegre (OPPOA) / Democracy and deliberation: the popular choice of local public policies - the case of the participative budget of...
O presente artigo visa analisar o Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPOA) como política orçamentária de auxílio na tomada de decisão dos gastos públicos através da participação popular. Embasa-se no marco teórico de promoção desta participação nas democracias ao longo dos anos e na formação do conceito de “democracia participativa”, onde a sociedade civil assume maior relevância no...
... és da elaboração do orçamento municipal e da escolha, em assembleias populares, das obras públicas prioritárias para sua região e para o ... In.: Opinião Pública [online], 2008, vol. 14, nº 1, p.43-64. ISSN 0104-6276. Disponível em: ... -
Judicialização da política e ativismo judicial: conceitos e o quadro brasileiro
Este artigo é apresentado com o objetivo de estabelecer diferenciações entre dois conceitos que ainda geram dúvidas na comunidade acadêmica do Direito. Trata-se do debate acerca da judicialização da política e o ativismo judicial que move diversos trabalhos. Tema inicialmente de interesse da Ciência Política, hoje vê-se que o Direito também já colabora com pesquisas empíricas e teóricas sobre a...
... Rev. Sociol. Polit ... [online]. 2004, n.23, p. 117 ... 6 TATE, C. N.; VALLINDER, T. The global ... corporativas, PGR e OAB, no entanto, é pouco utilizada pelas Assembleias Legislativas, Mesa do Senado e da Câmara e Presidente da República ... -
Acórdão Nº 0020713-96.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO CAUSAL. Inexistindo nos autos prova efetiva quanto ao nexo de causalidade ou concausalidade entre a patologia apresentada pela trabalhadora e o labor desenvolvido em prol da reclamada, não há como reconhecer a existência de doença ocupacional, ensejadora do direito às reparações vindicadas.
... a anotação dos cursos, treinamentos, reuniões, pré-assembleias e deslocamentos (id 0003709, página 26) ... De fato, a prova constante ... participava de cursos do SicrediAprende; que se trata de plataforma online da reclamada; que esses cursos eram realizados no horário de ... -
Federalismo na crise da Covid-19 e emendas constitucionais estaduais
Opinião: Federalismo na Covid-19 e emendas constitucionais estaduais
... Obtivemos os dados a partir dos sítios eletrônicos das assembleias legislativas. No ano de 2019, foram produzidas 106 emendas constitucionais ... públicos no período de emergência e sobre votações pela via online remota na assembleia. ... Também é possível perceber que, durante a ... -
Notas sobre o PL 1.179/2020 do Senado Federal (Parte 1)
... em tribunais brasileiros, como é o exemplo das sessões “online” realizadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de ... do condomínio edilício de regra que admita a realização de assembleias nos moldes previstos no art. 12, do PL n° 1.179/20, ou seja, assembleias ...
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Edital De Convocação
... em 06/04/2021 as 14:35, não há óbice para a realização de assembleias virtuais. A Assembleia Geral Extarordinária, na modalidade virtual, ma WEB - ONLINE, será realizada no dia 15/06/2021 (terça-feira), às 18horas, junto a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de Transição Agroecológica, de forma online (organizada pela ... APAER, IFSUL de Minas e parceiros) ... 108 ... CNPJs obtidos ... --------------------- ... Assembleias ... Realizadas ... --------------------- ... Capacitações de ... Corpo ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... deliberativo, e graças à sua intervenção nos debates e nas assembleias [ ... ] A experiência do agir institucional é muito desejada por permitir ... CDC [online], v. 32, n. 89, p. 47-82, 2015. ISSN 2443-468X ... FILGUEIRAS, Vitor ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... porém, Toni Lotar (AIAM) deixa a sugestão que as Assembleias continuem sendo mensais, seja online ou presencial, e que em ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado
... porém, Toni Lotar (AIAM) deixa a sugestão que as Assembleias continuem sendo mensais, seja online ou presencial, e que em ...
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Concentração de propriedade e qualidade da governança da empresa brasileira
A relação entre concentração de propriedade e qualidade da governança corporativa é analisada no Brasil. Modelos são estimados pelo método generalizado de momentos sistêmico (GMM) para um painel balanceado de 85 empresas no período 2010-2013. Os resultados indicam que a concentração de propriedade tem um efeito adverso sobre qualidade da governança corporativa, mensurada através de um índice...
... E-mail: vicentelc@gmail.com ... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, Vol. 13, No. 3, July 2015, pp. 438–469 ISSN ... que estimulam a participação de acionistas minoritários em assembleias, a mandato e remuneração dos principais órgãos de gestão e ... -
Decisão da Presidência nº 4781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
... Tribunal de Justiça diante do não deferimento, pelas Assembleias Legislativas, de pedido de autorização para processamento de ... Stanford: The Metaphysics Research Lab, 2016 ... Disponível online em: ... grifei) Dessa forma, a noção de um cidadão livre, ...
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... Dentre estas destacamos a publicação das assembleias e balanços, bem como a divulgação de informações por meios públicos, ... 3. ed. São Paulo: Dialética, 2011 ... MICHAELIS. Dicionário online ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... interessados na proteção animal podem também servir nas assembleias de organizações locais ou doando seu tempo para representar grupos de ... 19 Tischler, supra nota 4, no 3 ... 20 Dicionario Online Merriam Webster , http://www.merriam-webster.com/ dictionary/green ... -
O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... 6 (seis) meses a contar da data da publicação das atas das assembléias" relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares\xE2\x80" ... (tendo em vista a dominância do Google no mercado de publicidade online"), não parece tão clara a prerrogativa da empresa de intervir sobre a pol\xC3" ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... resultados obtidos na base SciELO Scientific Electronic Library Online (www.scielo.br). Por se tratar da maior base de livre acesso de ... partir desse resultado, procuramos identificar e consultar as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais para verificar o inteiro teor das ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Já outra consiste na criação de assembleias que promovam atualizações e/ou inovações regulatórias. E, por fim, a ... Anuario de Estudios Centroamericanos [online] vol.45 [cited 2021-08-25], pp.95-132, 2019 ... PEYTON, Kyle.; ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 31-07-2020
... assembleias acima referidas e foram integralizados no ato mediante a transferência à ... Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária Online - O sindicato ... dos escritórios de Contabilidade, Auditoria e Pericias ...