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Características das associações

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Vincent
Páginas73-82
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CARACTERÍSTICAS DAS
ASSOCIAÇÕES
9.1 UNIÃO DE PESSOAS
A primeira característica das associações é o fato de serem fruto da união
de várias pessoas com um mesmo ideal. As pessoas podem ser várias, mas o
ideal é único.
Apesar de o grande Clóvis Beviláqua defender que a associação subsiste até
quando tiver um membro83, entendemos que a quantidade mínima de pessoas
para se formar uma associação é de 2 (duas), haja vista que se fosse somente um
associado não teria que se falar em união de pessoas. Francis Lefebvre também
entende que a quantidade mínima de pessoas para se ter uma associação é de 2
(duas).84 Tal entendimento dá-se com base no próprio objeto da associação, o qual,
conforme aponta Atílio Aníbal Alterini, serve para interpretar situações particula-
res ante o silêncio do estatuto85.
A quantidade máxima é indeterminada, salvo se o estatuto social constar dis-
posição determinando um número exato ou máximo de membros.
83 BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estado s Unidos do Brasil, com entado por Clovi s
Beviláqua . Edição histórica. R io de Janeiro: Ed. Rio; p. 234.
84 LEFEBVRE, Fr ancis et al. Memento pratique – Association s, fondations, congrégations,
fonds de dotation . Levallois: Editions Fr ancis Lefebvre, 2012; p. 17.
85 ALTERINI, Atí lio Aníbal. De recho Privado. Buenos Aires: Abe ledo-Perrot, 1989; p. 244.
BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 73 19/02/19 13:48

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