Associações internacionais
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Advogados brasileiros são isentos da 2ª parte do exame para solicitor na Inglaterra
Santoro Del Pesco: Exame para qualificação como solicitor
... ência — Qualifying Work Experience (QWE) — advogados internacionais não precisam comprovar esse requisito; ... 3. Aprovação nas duas fases ... , esta pode ser uma excelente oportunidade de fazer parte de associações ... -
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em ... movimentos sociais em defesa dos direitos humanos, pelas associações de apoio aos migrantes, da comunidade acadêmica e dos próprios migrantes ... -
Acordao N° 1404957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Ecad. Direitos autorais. Direitos conexos. Titularidade de pessoa estrangeira. Cobrança por exibição musical no brasil. Vínculo do titular dos direitos e a associação congênere estrangeria. Ausência. 1. O escritório central de arrecadação e distribuição (ecad) deve demonstrar vínculo entre o titular dos direitos autorais e a associação estrangeira em nome de quem cobra esses...
... estrangeira e junte dezenas de contratos firmados com associações ... congêneres com sede no exterior, sem demonstrar qualquer vínculo dos ... pertencentes aos músicos internacionais ... Os requeridos não ofereceram contrarrazões (ID 30243594) ... É o ... -
Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da união europeia: rumo a uma maior integração regional
O Direito de Partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se...
... Relações internacionais , n. 41, março, 2014. p. 27-28 ... 5 Cf. HIX, Simon; LORD, ... a escala europeia também foi elaborado Tsatsos: eles seriam associações políticas que formulavam opiniões e agrupavam posições políticas ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - organismos internacionais de que o Brasil faça parte ... § 1° A opção pela condição de ... de Subcontratação, Consórcio de Exportação e outras associações assemelhadas (Lei n° 7.256/84, art. 3°, parágrafo único) ... Art ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... associações regionais, mas entidades privadas com fins lucrativos (editoras); ... os associados em eventos nacionais e internacionais, e exe rcer as atribuições que porventura lhes sejam ...
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DECRETO Nº 2615, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitaria.
... com cobertura restrita, para ser executado por fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação ... normas complementares, aos tratados, aos acordos e aos atos internacionais ... Art. 3° O RadCom tem por finalidade o atendimento de determinada ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... negociados em bolsas de mercadorias e futuros, nacionais ou internacionais ... § 1º A concessão da subvenção a que se referem os incisos II, ... ários e outros benefícios a agricultores familiares, suas associações e suas cooperativas nas operações de crédito rural contratadas, ou que ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... com vistas à garantia da paz e do progresso nas relações internacionais, à luz dos objetivos e princípios consagrados na Carta das Nações ... e demais instituições de ensino superior em Portugal, associações profissionais para tal legalmente habilitadas ou suas federações, bem ...
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Acórdão nº 1.0479.12.020176-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE ANÁLISE EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - MATÉRIA JÁ SUSCITADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - PRECLUSÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - CRITÉRIOS DE COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS - LETIMIDADE - ECAD. 1. O agravo retido não será conhecido quando não requerida sua análise,...
... ECAD - Ausncia de comprovao de filiao ou associao de msicas internacionais - Irrelevncia - Existncia de parcerias com associaes e organizaes ... -
Acórdão nº 1.0479.12.020176-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - DIREITOS AUTORAIS - ECAD - AGRAVO INTERNO - PEDIDO DE ANÁLISE EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - MATÉRIA JÁ SUSCITADA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM - PRECLUSÃO - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - CRITÉRIOS DE COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS - LETIMIDADE - ECAD. 1. O agravo retido não será conhecido quando não requerida sua análise,...
... ECAD - Ausncia de comprovao de filiao ou associao de msicas internacionais - Irrelevncia - Existncia de parcerias com associaes e organizaes ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : VICTOR HUMBERTO MAIZMAN ... : FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS EMPRESAS ... BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESPRO ... políticas tributárias internas e internacionais’ ... Os consultores, seguindo no campo das recomendações, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-ED-ARR - 843-07.2014.5.09.0128) 05-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS ... Ante a demonstração de possível violação do art. 224, § 2º, ... participando de eventos externos, como realizados por Associações Comerciais ; ... o gerente de negócios internacionais não possui ... -
Educação Previdenciária
... ção de encontros, reuniões e palestras com empresas e associações de classe para conscientizar potenciais patrocinadores e instituidores ... V — organismos internacionais ... @409. Educação nas EFPC ... Ela deverá incentivar as EFPC a ...
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Apresentação
... ções de ensino e pesquisa, grupos de pesquisa ou trabalho e associações. Há, ainda, a realização de encontros regionais, nacionais e ...
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Educação previdenciária
... ção de encontros, reuniões e palestras com empresas e associações de classe para conscientizar potenciais patrocinadores e instituidores ... V — organismos internacionais ... 409. Educação nas EFPC ... Ela deverá incentivar as EFPC a ...
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Decreto nº 4.552 de 27/12/2002. APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO.
... ção das disposições legais, incluindo as convenções internacionais" ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenç\xC3" ... e intermediadores de serviços, empresas, instituições, associações, órgãos e entidades de qualquer natureza ou finalidade são sujeitos à ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... ), das Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, Associações dos Notários e Registradores das Corregedorias da Justiça dos Estados, o CNJ e das Organizações Internacionais ... Entre as principais ações de combate ao sub-registro, ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 31/2023
... ção Union of International Associations - UIA (União das Associações Internacionais), empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024
... ção Union of International Associations - UIA (União das Associações Internacionais). Contratada: Union of International Associations - UIA, ...
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Abusos botam polícia francesa na mira
... de defesa dos direitos humanos e endossadas por organismos internacionais, aumentaram recentemente durante as revoltas dos coletes amarelos e as ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... 23) ... Os sindicatos são associações de representantes de categorais profissionais (laborais) ou de classes ... , como o de lidar com a mobilidade das relações comerciais internacionais. Consequentemente, os sindicatos, seguindo a lógica da formação das ...
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Internacionalização de pro grama de pós-graduação stricto sensu: conceitos, definições e estrat égias
O presente artigo tem por finalidade analisar a internacionalização de programas de pós-graduação stricto sensu como uma das estratégias mais relevantes de aprimoramento dos cursos avaliados pela CAPES. Com este objetivo, a pesquisa apresenta mecanismos utilizados pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI como exemplos para o estabelecimento de programas consistentes de...
... internacionais e a universalização dos circuitos financeiros. Ademais, a citada autora ... ções e organizações internacionais e supranacionais, das associações e ONGs operantes no âmbito das migrações e do asilo e refúgio ... -
Acórdão Nº 0002413-24.2012.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... , que: 1) atua no seguimento de promoo de shows nacionais e internacionais; 2) firmou contrato com a banda internacional Nazareth (Scotland) Ltda., ...
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Introdução
... Sabe-se que os meios pacíi cos de resolução de litígios internacionais são os mais variados, desde os autocompositivos, dentre eles os ... internacionais, surgem organismos privados (normalmente associações de produtores ou de comerciantes)”, que constituem, então, certos ...