Associações internacionais
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OAB-RJ ameaça fechar banca Tauil & Chequer por associação com estrangeiros
OAB-RJ ameaça fechar Tauil & Chequer por associação com estrangeiros
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DECRETO Nº 96993, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... normas para combate ao doping, respeitadas as prescrições internacionais que regem a matéria; ... IV - fiscalizar o cumprimento da legislação ... ério que define a idade hípica adotada pelas respectivas associações brasileiras de criadores ... Art. 44. Respeitadas as disposições de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Requisitos ... atendidos pelas associações postulantes ... legitimidade ativa ... reconhecida. (…) 4. Ação direta ... internacionais, seminários, simpósios, premiações culturais, ... certames e reuniões ...
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Acórdão nº 1.0472.11.002297-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RECOLHIMENTO DA QUANTIA DEVIDA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - SHOW DE MÚSICA AO VIVO - EVENTO CONTRATADO POR MUNICÍPIO - PROVA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO - NOTÓRIA DIVULGAÇÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS - DEVER DE PAGAMENTO - TERMO DE VERIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS EMITIDOS PELO ECAD - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - CONFIRMAÇÃO DA...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... coletivo, trabalhadores, empresas, Estado, organismos internacionais, coletividades, entes despersonalizados e outros (empregados equiparados) ... figuras que podem atuar na feitura do contrato de trabalho (associações sindicais, grupos ad hoc de trabalhadores à margem de tais ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... articulação com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais; e ... IX - representar institucionalmente o Ministério da Educação ... IV - promover intercâmbio com as associações e organizações educacionais do País, visando a incentivar a ...
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Secretariado executivo: uma análise bibliográfica do perfil requerido pelo mercado de trabalho
O presente trabalho tem o objetivo de analisar as definições das principais produções bibliográficas sobre o perfil requerido pelo mercado de trabalho para o profissional formado em Secretariado Executivo, verificando assim, se tal definição está em consonância com as exigências do mercado de trabalho atual. Esta pesquisa configura-se como de natureza qualitativa e a metodologia escolhida foi a...
... p.94) defendem que o Secretário atualmente é deinido pelas associações" internacionais como: ... um proissional administrativo que possui um dom\xC3" ... -
As associações e a defesa da concorrência: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial
... por casos recentes instruídos por autoridades estrangeiras da concorrência, bem como estudos desenvolvidos por organizações internacionais, a respeito de ilícitos concorrenciais envolvendo associações ... 2.1. Casos de condenação ... No âmbito de condenações recentes, ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... negociados em bolsas de mercadorias e futuros, nacionais ou internacionais, cotados ou referenciados na mesma moeda prevista na clusula de correo; e ...
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... por entidades privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais, sobre exploração ou operação de vias e de terminais.” (NR) ... no inciso V do caput, a ANTT estimulará a formação de associações de usuários, no âmbito de cada ferrovia explorada em regime de ...
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Philippe Steiner e a Sociologia Econômica: trajetória, redes internacionais, afinidades teóricas e objetos de pesquisa
Este texto traz a íntegra de uma entrevista com Philippe Steiner feita no dia 16 de março de 2018. A entrevista, cujo registro integral traduzido para o português o leitor aqui encontra, aborda o processo de conversão de Philippe Steiner para a sociologia econômica, a relação dele com os economistas, a percepção que tem sobre a disciplina da economia e o trânsito de ideias com a sociologia, as...
... Isso signica que nessas aberturas internacionais das associações nacionais podem ocor- rer momentos de fechamento assim. Então, existe essa forma e há também a European Sociological Association , que organiza ... -
História do Brasil
... décadas do século XVIII foram marcadas por acontecimentos internacionais com reflexos no Brasil. A conjuntura econômica e política agravava a ... , o que tolhia qualquer tentativa de leniência com essas associações. Chegou-se a prender um agente nazista na província gaúcha, onde foi ...
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Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... , a empresa participa de feiras e eventos nacionais e internacionais e possui parcerias com associações da região, visando à aquisição e ... -
Autodeterminação dos povos
... -se, no inciso IV, que “o Brasil se rege nas relações internacionais pelo apoio às conquistas de independência nacional de todos os povos em ... lado de Estados soberanos, organismos internacionais e “associações de relevantes serviços prestados à causa da humanidade”. Em sua ...
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Concorrência de princípios: a ponderação como técnica de valoração no plano internacional
... of Economy, Energy and Environment e de outros periódicos internacionais. Integrante de diversas associações, incluindo, Comitê de Direito da ...
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Controle de constitucionalidade
... constitucionais, bem como normas previstas em Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil seja parte ... b) apenas algumas ... constitucionalidade difuso atos privados, como estatutos de associações ou contratos empresariais civis, por exemplo ... 6. CUNHA JR. Dirley ...
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Aplicação do Direito do Trabalho
... ção internacional são os convênios e as recomendações internacionais oriundos da Organização Internacional do Trabalho ... @3. Hierarquia ... , isto é, possui várias fontes emissoras de normas (partes, associações sindicais, empresas, Estado, Convenções Internacionais, Tratados) e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... relevância possuem os tratados multilaterais e os pactos internacionais celebrados em 1966: o Pacto dos Direitos Civis e Políticos e o Pacto dos ... ÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA DAS ASSOCIAÇÕES. A ordem jurídico-constitucional brasileira não conferiu a qualquer ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... "A imunidade de jurisdição se estende às organizações internacionais, como os entes reconhecidos de Direito Internacional Público. ente, esses entes são associações de Estado, constituídos através de tratados, dotados de personalidade ...
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O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte
... 20); b ) integração de academias e escolas de futebol ao Sistema do Futebol com seus atletas relacionados nas associações nacionais; c ) transferências internacionais e registros de atleta estrangeiro menor ficam sujeitas à autorização de um órgão dentro do ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... Até a Primeira Guerra Mundial já haviam surgido Organizações Internacionais, como as Comissões Fluviais e as Associações Técnicas e Administrativas, mas todas tinham apenas um caráter operacional. A Liga, por sua vez, veio com um propósito de ser a primeira a ter um ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ário são modernos e competitivos, segundo padrões internacionais. Há mão-de-obra capacitada. O setor privado é dinâmico, encontra-se ... aos trabalhadores engajados no setor informal, promovendo associações de autônomos, criando programas de reciclagem de profissionais e abrindo ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... , princípios e jurisprudências nacionais, regionais e internacionais. A proteção dos direitos humanos também se realiza por diferentes ... protocolo facultativo da PIDESC permite que particulares ou associações apresentem comunicações, conforme adotado pela AGONU, em 10/12/2008, ...
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Decreto nº 87.054 de 23/03/1982. PROMULGA O TRATADO DE MONTEVIDEU 1980.
... ásicas que regulem as relações da Associação com outras associações regionais, organismos ou entidades internacionais; ... f) Revisar e ...
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Advogados brasileiros são isentos da 2ª parte do exame para solicitor na Inglaterra
Santoro Del Pesco: Exame para qualificação como solicitor
... ência — Qualifying Work Experience (QWE) — advogados internacionais não precisam comprovar esse requisito; ... 3. Aprovação nas duas fases ... , esta pode ser uma excelente oportunidade de fazer parte de associações ...