atestado de obitos
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Decisões Monocráticas nº 41579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... São Paulo tem 1/3 dos óbitos registrados pelas unidades prisionais de todo país. (eDOC 1, p. 6) A ... e concessão dos benefícios dentro do lapso previsto no atestado de pena ... Ressalte-se, ainda, que em decorrência do crescente número ...
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Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... Art. 110. Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não ... a) Nas localidades com Serviço de Verificação de Óbitos (SVO): ... A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos ou com maior risco de infecção? Como deve ser conjugada a proteção da ... ção não promoveu a abertura de mecanismos de oitiva, o que é atestado pela existência de uma única consulta pública em 2018, com baixa ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
... aceleração do pico da curva de infectados ativos e do número de óbitos; ... CONSIDERANDO o recrudescimento da pandemia, conforme atestado pela ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a presente convenção tem o direito, mediante exibição de um atestado médico que indica a data provável de seu parto, a uma licença de ... compilar e avaliar estatísticas relativas a acidentes, doenças e óbitos de origem profissional de trabalhadores marítimos e incorporá-las aos ...
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COVID - Legislação correlata
... II — à apresentação de atestado médico, cujos requisitos e forma de análise serão estabelecidos em ato ... ções de Registro Civil — SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos — Sisobi, nem ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001019-67.2018.5.06.0018), 17-06-2021
DIFERENÇAS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA. A regularidade dos depósitos de FGTS é de ser comprovada pelo ex-empregador, à luz do disposto nos arts. 818, da CLT, e 333, II, do CPC, e do princípio da aptidão para a prova. É nesse sentido, aliás, o teor da Súmula 461, do TST. Recurso empresarial a que se nega provimento.
... áximo (40%), em razão do manuseio de cadáveres e liberação de óbitos, dentro do necrotério e sem uso de EPIs adequados à eliminação dos ... atestado de óbito; que ele preenchia os dados do atestado junto com a família; ... -
Legislação Complementar
... 9.345, de 16.4.18, DOU 17.4.18) ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu ... é o dia dez de cada mês, a ocorrência ou a não ocorrência de óbitos, no mês imediatamente anterior, bem como enviar informações inexatas, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1046-83.2013.5.04.0017)
AGRAVO DO RECLAMADO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. O quadro fático registrado pelo Tribunal Regional revela que o autor, além de exercer a função de vigia, habitualmente, auxiliava no transporte...
... ajuda depende do número de óbitos no dia, assim como do fato de estarem as duas pessoas ... que ... ajuda do seguranças, mas se um deles está no intervalo, ou de atestado, então precisam da ... ajuda' e que 'o corpo é acompanhado no ... -
Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Multas da Lei Seca já somam R$ 45 milhões
... O sucesso atestado pela queda no nmero de bitos no estado nos ltimos anos. E a frota cresceu ...
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Multas da Lei Seca já somam R$ 45 milhões
... O sucesso atestado pela queda no nmero de bitos no estado nos ltimos anos. E a frota cresceu ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... médica, o corpo será encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) para que a morte seja atestada. Não havendo SVO na localidade, ... (D) Se o paciente estivesse internado em um hospital, o atestado somente seria fornecido caso ele estivesse internado há mais de 24 horas ...
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Anexos
... a necessidade de regulamentação de aspectos relacionados ao atestado médico; ... Considerando que o ser humano deve ser o principal alvo da ... Óbitos (SVO): A Declaração de Óbito deverá ser fornecida pelos médicos do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 101491-66.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. COMPROMISSO PÚBLICO FEITO PELO BANCO RECLAMADO DE NÃO DEMITIR EMPREGADOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DECLAROU A NULIDADE DA DISPENSA E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DO RECLAMANTE COM BASE NO MOVIMENTO "#NÃ
... INAPTIDÃO NO MOMENTO DA DISPENSA. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. APLICAÇÃO ... POR ANALOGIA DA SÚMULA Nº 371 DO TST ... entretanto, que nos últimos meses os casos de contaminação e óbitos por conta da COVID-19 ... voltaram a registrar números ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... , poderão ser aceitos declaração do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou certidão de órgão ... § 2º O disposto no caput se aplica a óbitos ocorridos desde 18 de janeiro de 2019, data da publicação da Medida ...
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Diário Oficial Completo,27 de Maio de 2020
... CONSIDERANDO que há perspectivas concretas de verificação de óbitos em volume ... superior à média usual de ocorrências nos diversos ... apenas com Atestado do óbito, não se proceda à certificação do óbito em cartório ... I ...
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Acórdão Nº 0020895-22.2020.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. A condenação da parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência recíproca restringe-se aos pedidos julgados integralmente improcedentes. Caso em que não se verifica pedido julgado totalmente improcedente, não sendo devidos honorários de sucumbência pelo autor.
... Alega que, quando um atestado referir incapacidade para o trabalho e não estiver enquadrado no rol de ... se mostrava em um contexto bem mais elevado de internações e de óbitos, além de que, naquele momento, ainda não havia, sequer, o oferecimento ... -
Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999
... ao equiparado, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, e de comprovação ... é o dia dez de cada mês, a ocorrência ou a não ocorrência de óbitos, no mês imediatamente anterior, bem como enviar informações inexatas, ...
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Acórdão, Processo nº 5029053-17.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... consideradas insalubres em grau mdio ou mnimo, quando apresentar atestado de sade, emitido por mdico de confiana da mulher, que recomende o ...