atestado de obitos
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Decisões Monocráticas nº 190397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... Solicitei esclarecimentos ao Juiz da VEC sobre os óbitos ocorridos na unidade, por qualquer causa, desde a declaração da ... necessários à concessão do pleito, presente no caso, pelo que atestado nas instâncias antecedentes, a possibilidade de oferta de tratamento pelo ...
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O curso de operações especiais
... Numa seara mais grave, é preocupante a ocorrência de óbitos durante o Curso de Operações Especiais ou logo no processo seleti-vo ... Esse tempo de atestado médico foi importante para que eu pudesse reletir e colocar a cabeça no ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... acostada a documentação pertinente, inclusive as certidões de óbitos dos genitores falecidos d o menor , documentos de identificação das tes, atestado de sanidade física e mental da guardiã e ainda foi realizado Estudo ...
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Direito Civil
... ção em registro público (A) dos nascimentos, casamentos e óbitos. (B) da interdição por incapacidade absoluta. (C) da sentença ... de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por dois médicos ou por um médico legista ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... A concentração de casos e óbitos causados pela Covid-19 nas periferias das cidades brasileiras, em grande ... Tornaram-se obrigatórios o sepultamento e o atestado de óbito com expressa indicação da causa mortis , emitido pelo médico ... -
Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... Nestes sempre deverá ser acostado o Atestado Médico Oficial emitido pelo médico assistente do Servidor, ... N. 114/05 (Dispõe sobre comissão de revisão de óbitos ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... Nos locais de vacinao, ser preciso apresentar atestado mdico.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... , a partir da próxima semana, deve ocorrer enquanto o número de óbitos ainda estiver em alta. isso porque entre o diagnóstico do Covid-19 e ... Nos locais de vacinação, será preciso apresentar atestado ...
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A Declaração de Óbito
... 5. Lembrar que o atestado é gratuito; ... 6. Estar apto a confirmar as informações da ... Nas localidades com Serviço de Verificação de Óbitos - S.V.O ... A declaração de óbito deverá ser fornecida pelos ...
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Leis
... § 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o ... de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; ... IV - o estímulo à ...
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Caso 21. DEOPS x DOI-CODI
... da Capital e, munido de uma radiografia da coluna vertebral e um "atestado médico", exigiu e obteve a elaboração de um "Boletim de Ocorrência", ... do Oficial, sobre ser "ginecologista", era quem assinava os falsos óbitos, decorrentes das torturas do DOI-CODI, praticadas por militares e civis, ...
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Mortes invisíveis em tempos insólitos da pandemia da covid-19: impactos sofridos pelas famílias
... ção coti-diana: o surgimento abrupto de um número assustador de óbitos, em curto prazo, em razão da pandemia provocada pelo denominado novo ... Por isso, “não é só uma questão do fim efetivo da vida, do atestado de óbito e do caixão” 20 ... Uma visão da morte como processo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000128-28.2018.5.07.0015), 2019-12-09
... Afirma que "o médico da empresa reclamada recebeu o referido atestado e o referendou como síndrome do pânico, conforme anotações feitas no ... em 2014 ocorreu um acidente num ônibus da empresa, resultando 18 óbitos, mas não foi no local; que após o acidente teve contato de trabalho com ...
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Acórdão Nº 0020256-97.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. Hipótese em que o conjunto probatório revela a prática de ato faltoso pelo empregado suficientemente grave a justificar a sua demissão por justa causa. Aplicação da sanção disposta no artigo 482, alínea "a", da CLT, que se justifica. Sentença mantida.
... restou comprovada nos autos, porquanto demonstrado que o atestado médico apresentado pela empregada foi adulterado grosseiramente ... A ... Liberação de Óbitos no "Morgue" - conferir a documentação da Funerária e autorizar a ... -
Legislação Complementar
... 9.345, de 16.4.18, DOU 17.4.18) ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu ... é o dia dez de cada mês, a ocorrência ou a não ocorrência de óbitos, no mês imediatamente anterior, bem como enviar informações inexatas, ...
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Acórdão Nº 200109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. OPERAÇÃO STATUS. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA DIVERSA DE PRISÃO. COVID-19. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL: TRANSFERÊNCIA FUNDAMENTADA. PLEITOS NEGADOS PELAS INSTÂNCIAS ORIGINÁRIAS. AUSÊNCIA...
... em hérnia do disco cervical. Contudo, o atestado acostado indica que a ... cirurgia ocorreu no ano de 2018 ... Os laudos ... carcerária foi infectada, enquanto que o número de óbitos na ... população carcerária representa aproximadamente 0,01% dos ... -
Legislação Complementar
... 5.860, de 26.7.06, DOU 27.7.06) ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente identificado por seu ... é o dia dez de cada mês, a ocorrência ou a não ocorrência de óbitos, no mês imediatamente anterior, bem como enviar informações inexatas, ...
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nº 2003.01.00.041033-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Diciembre de 2004
... nos confrontos com os órgãos de segurança, a evidência de seus óbitos, nem a existência do relatório oficial cuja apresentação postularam ... pelos Autores que o escopo do presente processo é a lavratura do atestado de óbito. É indiscutível que o registro dos óbitos constitui mera ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de Atestado de Origem e Sindicâncias;Movimentações de efetivo-Recebimento e ... % De Retorno 96,07% 96,29% 95,51% ... Óbitos 02 Óbitos 03 Óbitos 06 Óbitos ... Monitoramento Eletrônico - ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇADEFINITIVA. PRISÃO DOMICILIAR - PACIENTE QUE CUMPRE PENA POR ROUBOMAJORADO, EM REGIME FECHADO, É PORTADOR DE HIPERTENSÃO ARTERIAL ESOFRE DE DOENÇA GENÉTICA (ANGIOEDEMA HEREDITÁRIO) QUE DEVE SERTRATADA COM MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO, NÃO DISPONÍVEL NA UNIDADEPRISIONAL DEVIDO A SEU ALTO CUSTO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DADIGNIDADE