atestado de obito modelo
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... vinte e quatro meses anteriores à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não ... ção do empregador ou de seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ça cópia dos registros de casamento e de óbito de estrangeiro ... #(Renumerado pela Lei ... de identidade para estrangeiro, atestado policial de residência contínua no Brasil e ... da Justiça autorizado a instituir modelo único de Cédula de Identidade para estrangeiro, ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... vinte e quatro meses anteriores à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não ... ção do empregador ou de seu preposto, atestado de empresa ainda existente ou certificado ou ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... § 10. O trabalhador ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... V - atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de ... O ato a que se refere o caput definirá o modelo a ser adotado para a Carteira de Registro ... , informações acerca dos registros e do óbito de imigrantes ... Do registro e da ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ... médico oficial, será aceito atestado passado por médico particular; ... d) findo ... de origem, no prazo de um ano, contado do óbito" ... ARTIGO 228 ... Salvo por imposiç\xC3" ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, aplicável à respectiva marca, modelo e ano de fabricação ... § 2º O seguro será ... e oito horas seguintes à comunicação do óbito à OM, desde que o funeral não tenha sido ... serão feitos mediante apresentação do atestado de óbito ... Seção VIII ... Do ...
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Outros documentos
... Valdemar P. da Luz ... 2 atestado ... Atestado é o documento pelo qual alguém ... conduta, atestado de saúde, atestado de óbito, atestado de sanidade mental, atestado de ... 2.1 Modelo ... Atesto, para os devidos fins e a pedido da ...
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Tanatologia forense
... deverão preencher a Declaração de Óbito definindo como data e hora da morte aquela que ... ão de morte encefálica, que deve seguir o modelo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina ... O atestado de óbito será devido apenas com a morte ...
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Registro de óbito
... Inicie-se pela morte real com atestado por médico/testemunhas (com cadáver) inscrita no art. 6º, primeira ... Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, cujo modelo é o seguinte: ... Anexo A – Modelo da Declaração de Óbito ...
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Registro de óbito
... Inicie-se pela morte real com atestado por médico/testemunhas (com cadáver) inscrita no art. 6º, primeira ... Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, cujo modelo é o seguinte: ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 344 ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ao juiz competente para a causa, com o atestado de pobreza expedido, independentemente de selos ... obito houver ocorrido no estrangeiro, será competente ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... os autos verifiquei a certidão de óbito do indiciado que dormita à fls. ( ... ) ... EX ... BPM-( ... ) ; ... 3- Atestado de conduta – SERES; ... 4- Portaria no ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... – Óbito por Dengue; ... – Dengue pelo sorotipo DENV 4 ... diagnóstico em código, estampado num atestado médico, pode ser colocado no lugar da ... post mortem : utiliza um robô que cria um modelo em 3D do cadáver, permitindo colher amostras ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ... I - no caso de falecimento do sócio, a do óbito; ... II - na retirada imotivada, o sexagésimo ...
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Prestações previdenciárias
... 45/2010, art. 118 ... 4.6.1.4. Óbito do proprietário rural - herdeiros ... O ... ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3" ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... Súmula n. 122 do TST. REVELIA. ATESTADO MÉDICO. A reclamada, ausente à audiência em ... da pessoa física a exigir certidão de óbito e o matrimônio, cuja existência e validade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... atestado médico (art. 391, § 2 o , CLT). Em caso de ... óbito ocorreu anteriormente à vigência da LC n ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... A morte da pessoa é provada pelo atestado de óbito, de acordo com o caput do artigo 77 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... da preservação da democracia, conforme atestado recentemente pela própria Misabel Derzi. 209 Por ... civil de nascimento e a certidão de óbito. 632 Os remédios heróicos, habeas corpus e ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... ão de anulação do casamento ou prova do óbito ... Art. 20. As formalidades da inscrição dos ... direito, comprovada por comunicação ou atestado da autoridade sanitária competente, a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... v. Arts ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... 31.08.2020) ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Direitos da Personalidade
... elevados riscos de lesões, mutilações e óbito”. 7. “Na verdade, o que a criminalização ... do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Ação de Consignação em Pagamento
... 37.4. Modelo de Ação de Consignação em Pagamento ... dia ___/___/____, conforme faz prova o Atestado de Óbito em anexo, razão pela qual a ...