ato constitutivo da vale do rio doce
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Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... ça e mediação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale). alexsandrina@hotmail.com ... Se a prova do fato constitutivo do direito da parte é um ônus (que pode ser ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Jurisdição: Teofilândia Autor: Fundação Vale Do Rio Doce De Habitação E Desenvolvimento ... , incumbe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, o que, no presente caso, ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... 46 ... Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo ... Como visto, o registro do ato constitutivo deve ocorrer perante a OAB, e não perante Junta ... (vide novamente o mesmo dispositivo citado; vale ressaltar que, no caso, houve má-fé por parte ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... constitutivo do projeto da moderni-dade. Para Quijano, não se ... Paulo Thadeu Gomes da Silva (que se vale da expressão colonialidade interna) cita como ... pública pela Bacia Hidrográfica do Rio Doce, representada pela Associação Pachamama, para ...
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Acórdão nº 1.0021.17.001679-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POPULAR - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - CONTRATO TEMPORÁRIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - RENOVAÇÕES SUCESSIVAS - ILEGALIDADE - SENTENÇA REFORMADA. 1. Cabível o ajuizamento de ação popular tendo por objeto a (i)legalidade da contratação sem a realização de concurso público...
... Filho (Prefeito do Municpio de Alto Rio Doce), Ilson Dias da Silva (Agente Epidemiolgico ... tenha contedo simultaneamente constitutivo e condenatrio, ainda que o pedido formulado pelo ... Vale dizer: formar-se- litisconsrcio necessrio no polo ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... ção, que é importante elemento constitutivo da cultura de Minas Gerais. O presente artigo ... anos depois, foi constituída a Companhia Vale do Rio Doce. A década de1960 foi marcada pela ... -
Ação popular
... ível na ação popular o pleito constitutivo, para anulação do ato lesivo, e condenatório, ... no STJ, 37 envolvendo a privatização da Vale do Rio Doce, em que se entendeu que, pela ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ência eletrônica ou ordem bancária ou vale postal de pagamento ou de crédito ... Ref.: ... 173/86 Interessado: Companhia Vale do Rio Doce ... Através do Aviso n. 161/86 o Sr. Consultor ... III — ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CONSTITUTIVO SUSPENSO ADMINISTRATIVAMENTE CONFOR- ... ME ... DA ALTERACAO: 120206/16-0 - ALPHA ... - VALE DO PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ... DA ALTERACAO: 433357/23-0 - COR DE ... DOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ALTERA- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001404-73.2013.5.06.0023), 08-08-2018
... do ô nus de demonstrar o fato constitutivo do seu direito, fazendo jus ao recebimento das ... N á poles, 729, apto 303, Rio Doce, Olinda-PE, CPF 989.390.504-44. Testemunha ... det é m natureza h í brida ou bifronte, vale dizer, é de direito processual com repercuss ...
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II Para além da violência da verdade moderna
... vale o limite fatal de relatividade próprio da ... das ciências naturais – oferecia uma doce ilusão: através da aplicação de um método ... critério de verdade é um aspecto constitutivo da forma de vida em que vivemos. 775 Nesse ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SAO DOS EFEITOS DO ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA NAT ... STUDIO DE BELEZA LTDA. (NIRE ... DA ALTERACAO: 280135/23-3 - FGR ... VALE ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - AL- ... DA ALTERACAO: 339153/23-4 - DOCE- ... RIA E CONFEITARIA OITI LTDA - ALTERACAO DO ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Vale lembra r, a propósito , que os direitos ... constitutivo é o desoxirribose (Jaguaribe. O posto do homem ... ), tem o signicado de boa morte ou a “ doce morte” ... A Constituição brasileira não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000391-80.2019.5.06.0103), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. PODER DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. IMPROCEDÊNCIA. I - O enquadramento do trabalhador na hipótese do art. 62, II, da CLT não decorre da denominação da função ou do pagamento da gratificação do cargo. Indispensável a prova de que o empregado seja detentor de poderes que o diferenciem dos demais. II - Comprovado, pois, o especial grau de...
... contumaz por várias pessoas na loja de Rio Doce, inclusive pelo chefe imediato da recorrente ... -o da imperiosa relação de causa e efeito, vale dizer, da segurança necessária e prestígio ao ... , à autora incumbia a prova do fato constitutivo de seu direito (arts. 818 da CLT e 373, I, do ... -
Teofil�ndia - Vara c�vel
... com a empresa ré consiste no fato constitutivo do seu direito, cabendo à parte autora, segundo ... Jurisdição: Teofilândia Autor: Fundação Vale Do Rio Doce De Habitação E Desenvolvimento ...
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Orientações Jurisprudenciais que tratam de matéria transitória e/ou de aplicação restrita a determinado regional
... Vale do Rio Doce e não somente a sigla "CVRD". O ... O fato constitutivo somente se completará com a aquiescência do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 661-90.2014.5.20.0006)
... atividade de carga e descarga entre a VALE e a HERINGER trabalhando das 6h00 ... às ... incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto ... à ... no percurso entre a empregadora, Vale do Rio Doce, Fafen e o Porto de Sergipe, diferentemente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000440-06.2016.5.06.0143), 22-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ). TEORIA MENOR. - Comprovada a participação societária, e diante a inexitosa tentativa de execução contra a reclamada pessoa jurídica, é cabível a incidência da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, com redirecionamento da execução aos sócios, art. 790, II do CPC, art. 49-A e 50 do CC, art. 134 135
... ção da personalidade jurídica da VALE DO UNA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ... Isso na ... nunca afetando a validade de seu ato constitutivo ... Portanto a teoria da desconsideração ... DEB Ê NTURES DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. BAIXA LIQUIDEZ E DIF Í CIL ALIENA ÇÃ O ... -
Ação civil pública (PRT 5ª região ? procurador do trabalho Afonso de Paula Pinheiro Rocha) ? sertenge S/A
... vale salientar que para a configuração do dano ... , do ônus de provar o fato constitutivo do direito alegado, ou seja, que era submetido a ... de março de 2010, a Companhia Vale do Rio Doce a pagar R$ 100 milhões por danos morais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001841-84.2012.5.06.0012 (01327-2009-010-06-00-0)), 11-02-2019
... Q- 48, Bl- B - AP- 208 - 4 ª etapa - Rio Doce - Olinda. ( ... ) que existia c â meras dentro ... ; que para ir ao banheiro pegavam um vale xixi e o supervisor cronometrava o tempo ; ... a este o ô nus de provar o fato constitutivo do direito alegado, de cujo encargo n ã o se ...