ato inconstitucional nº 5
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Direito processual civil
... Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência delegada. Etapa 5. Retificação de dados cadastrais. Etapa 6. Competência na ação de ... , sendo restrita às sentenças fundadas em norma inconstitucional, assim consideraras as que (a) aplicaram norma inconstitucional (1ª parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000437-45.2018.5.02.0088)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 . DISPENSA POR JUSTA CAUSA DA EMPREGADA GESTANTE. DESÍDIA COMPROVADA. FALTAS INJUSTIFICADAS AO LABOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST .
... 16 ... Também não se pode admitir um resultado flagrantemente inconstitucional na interpretação ... do dispositivo da Reforma Trabalhista à luz de todas as normas constitucionais já ... mencionadas, em ... -
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... O compromisso signiicativo Sul-Africano e a proposta de sua recepção no Brasil: uma convergência ante o ECI brasileiro?; 5. Conclusão; 6. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... A precariedade do sistema penitenciário brasileiro, noticiada cotidianamente pelos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08204555720194058100), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0820455-57.2019.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES CALTABIANO MAGALHAES ADVOGADO: Flavia Angert Carneiro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO...
... ção oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art ... 5. A aposentadoria especial é devida ao segurado da Previdência Social que ... -
Controle de constitucionalidade
c ontrole De constitucionaliDaDe ... 5.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS ... Já vimos que a constituição rígida ... é lógico e intuitivo, afastar a aplicação de norma inconstitucional já editada ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 131 ...
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Acórdão nº 2005.38.00.025417-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 10 de Junio de 2013
... 79 da Lei n. 5.764/71â, sendo que, â[q]uanto ao IRPJ e a CSLL, estes só ... à inconstitucional o § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, no que ampliou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08110928420214058000), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0811092-84.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE BENEDITO DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: Thelio Oswaldo Barretto Leitao APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
... : 2.1) ao acórdão 2.225/2019 do TCU e à modulação do seu item 9.5, que considera ilegal a melhoria da reforma por invalidez superveniente, ... ção oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001179-68.2019.5.02.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. COMPROVANTE DE PAGAMENTO SEM ELEMENTOS QUE O VINCULE A ESTA DEMANDA. A respeito da deserção do recurso ordinário da...
... 16 ... Também não se pode admitir um resultado flagrantemente inconstitucional na interpretação ... do dispositivo da Reforma Trabalhista à luz de todas as normas constitucionais já ... mencionadas, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003814920144058501), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0000381-49.2014.4.05.8501 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ERALDO OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: Wylner Cardoso Viana APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: JOSE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: Pedro Alex Oliveira Conceição APELANTE: ANA CRISTINA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: Pedro Alex Oliveira Conceição APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... Além disso, firmou contrato com a NUTRIAL AGROINDÚSTRIAS REUNIDAS 5/A (fls. 35/36, Apenso I, vol. I), assinou os Relatórios de Entrega dos ... ser a apreciação de tal circunstância judicial inconstitucional, na medida em que pretende julgar a pessoa pelo que é e não pelo que ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... 72, § 24). 5 ... A primeira lei de cunho realmente tutelar e trabalhista surgiu, ... Em um regime normal, teria sido inconstitucional alterar a legislação vigente, inovando, através de simples ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :4.200000px;}.ls2d{letter-spacing:4.800000px;}.ls2a{letter-spacing:5 ... , não havendo censura boa ou má, pois toda censura é inconstitucional. d) União Brasileira de Escritores (Alaor Barbosa dos ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... autos, bem como a iminência de agravamento da omissão inconstitucional cuja colmatação fora determinada pelo Plenário do STF (eDOCs 47, 71 e ... per capita inferior a R$ 89,00 e R$ 178,00, respectivamente – Decreto 5.209/2004), devendo adotar todas as medidas legais cabíveis, inclusive ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00030830820084058200), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0003083-08.2008.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA APELADO: ARILENE LIMA DE SOUZA CAVALCANTI RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Logo a seguir, a Lei n. 7.033, de 5 de outubro de 1982, revogou o art. 902 da CLT, pondo fim, desse modo, ao ... A norma também é inconstitucional ... Uma nótula histórica: nas edições pretéritas deste livro, ...
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Acordao N° 1701296 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
I - agravo de instrumento. Admissão parcial. Decisão preclusa. Ii - cumprimento de sentença. Ação coletiva. Execução individual. Precatório para pagamento de obrigações de pequeno valor. Limite alterado pela lei distrital 6. 618/2020 para 20 salários mínimos. Pretendido aumento do montante para pagamento por requisição judicial de pequeno valor. Diploma normativo incidentalmente declarado...
... DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO JULGADOR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ... VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA ... normativo em tela ... 5. Recurso parcialmente conhecido e, na extensão conhecida,desprovido ... -
Peças prático-profissionais
... 319 do CPC. 3.1.5. Procedimento (art. 988, §§ 1º a 3º, e 989, ambos do CPC) ... Art ... a Súmula Vinculante 43 do STF, segundo a qual “é inconstitucional" toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem pr\xC3" ...
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Exercícios prácticos
... 133 da CRFB/88, nos termos da Súmula Vinculante 5 do STF, “ a falta de defesa técnica por advogado no processo ... A) Não. A Lei nº 123/18 é formalmente inconstitucional, pois a exploração do serviço local de gás canalizado é de ...
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Acórdão Nº 5046219-45.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-06-2021
... óprio de previdência (acórdãos TJSC: AC 2006.039648-0, AC 2012.074590-5 e AC 9018800-21.2016.8.24.0000 e, como alcançou o tempo de ... 412/2008, do Estado de Santa Catarina, é materialmente inconstitucional, por incluir como segurados obrigatórios de seu RPPS os cartorários ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... fundamento constitucional ... 5. Nas matérias de que trata o art. 23 da CF o cooperativismo é ... ) “ausente a configuração do chamado estado de coisas inconstitucional” ... e, ademais, “violação sistemática e institucionalizada aos ...
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Acórdão nº 1.0396.13.000141-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEI MUNICIPAL N. 384/1981 E N. 1.504/2011 - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL - MATÉRIA ARGUIDA COMO CAUSA DE PEDIR - ADMISSIBILIDADE - SERVIDOR PÚBLICO - PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO - OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO - READAPTAÇÃO - DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO - DECRETO - NULIDADE - PARTE VENCIDA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE...
... 1.0133.06.030987-8/001, Relator(a): Des.(a) Lus Carlos Gambogi, 5 CMARA CVEL, julgamento em 20/02/2020, publicao da smula em ... 43: " inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem ... -
Acórdão nº 1.0396.13.000141-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEI MUNICIPAL N. 384/1981 E N. 1.504/2011 - INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL - MATÉRIA ARGUIDA COMO CAUSA DE PEDIR - ADMISSIBILIDADE - SERVIDOR PÚBLICO - PRINCÍPIO DO CONCURSO PÚBLICO - OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO - READAPTAÇÃO - DESVIO DE FUNÇÃO CARACTERIZADO - DECRETO - NULIDADE - PARTE VENCIDA BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE...
... 1.0133.06.030987-8/001, Relator(a): Des.(a) Lus Carlos Gambogi, 5 CMARA CVEL, julgamento em 20/02/2020, publicao da smula em ... 43: " inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08222290720194058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0822229-07.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RODERISE CARNEIRO DE MELO ADVOGADO: Sayles Rodrigo Schutz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio...
... Sobre os valores atrasados incidirão juros de mora de 0,5% ao mês, a contar da citação, e correção monetária pelo IPCA-E, ... ção oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010991220204058401), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0801099-12.2020.4.05.8401 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: PREST PERFURACOES LTDA ADVOGADO: Carlos Eduardo Domingues Amorim PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DÉBITOS...
... "É inconstitucional, por afronta ao art. 146, III, b, da CF, a expressão 'ou parcelados sem ... 6º, do Decreto n. 2.138/97 ... 5. Tema 874/STF: É inconstitucional, por afronta ao art. 146, III, b, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015245020174058302), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0801524-50.2017.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FCM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO: Ricardo Augusto Pontes Piedade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho De Araujo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE...
... 274/SC-AgR, Primeira Turma do STF decidiu que "[ ... ] É inconstitucional a majoração de alíquotas da Taxa de Utilização do SISCOMEX por ato ... 5. A despeito da reconhecida inconstitucionalidade da majoração da Taxa de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022438720214058400), 10-05-2022
PJE 0802243-87.2021.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. CRÉDITOS PRESUMIDOS CONCEDIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL. INCLUSÃO NAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ, DA CSLL, DO PIS E DA COFINS. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial tida por interposta e apelação de sentença que concedeu a segurança, reconhecendo a não incidência do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS sobre a parcela recebida a...
... princípio federativo, seguido pela jurisprudência majoritária do TRF-5. Entendimento contrário sufragaria a possibilidade de a União retirar, ... Merece destaque que nenhuma norma fora reputada inconstitucional, pois "não é toda e qualquer recusa à aplicabilidade de ato normativo ...