atomo social
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Semiótica e investigação do direito
... -se ao modo mais econômico e racional 2 de satisfazer o bem-estar social ... A investigação da natureza do direito positivo permite ... ção de signo poderia assumir análoga importância à noção de átomo" para as ciências físicas ou à noção de célula para as ciências biol\xC3" ...
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Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... hipótese de alimentante empregado ou beneficiário da Previdência Social e estando disponíveis os dados necessários ... 4. Pelo ...
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Entrevista com Antonino Infranca: a concepção de trabalho no pensamento de Lukács
... Já a Ontologia do ser social , na época de suas primeiras publicações 1 , apareceu em período em ... Como ser inorgânico é a junção de átomos, e cada átomo na sua forma é um complexo, porque é formado por muitas partículas. A ...
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Do Estado empreendedor ao mito da não-intervenção: A inovação como instituição nos Estados Unidos
Os Estados Unidos consolidaram durante o século XX um ecossistema de inovação responsável por garantir a liderança econômica do ciclo sistêmico do capitalismo mundial. A despeito das reformas nesse ecossistema implantadas durante as desregulamentações neoliberais do governo Reagan, o sistema nacional de inovações norte-americano continua competitivo em virtude da sólida trajetória institucional...
... social, tanto por meio de arranjos e arcabouços legais ou institucionais que ... cit. pp. 31-34 ... 9 LUZ, Rafael R. A revolução a partir do átomo : o papel do Estado no desenvolvimento do setor de nanotecnologia nos EUA ... -
Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... capazes para o Direito Civil, o que visa a sua plena inclusão social, em prol de sua dignidade” (TARTUCE, Flávio. Alterações do Código ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Geral da Previdência Social nos termos do §13 do artigo 40 da ... Constituição Federal, por um ... 7. Radiação de corpo negro ... 8. Efeito fotoelétrico ... 9. Átomo de hidrogênio ... 10. Propriedades magnéticas da matéria ...
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Sentença nº 1000126-02.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2023
... jurídica pautada na redução das desigualdades e na justiça social (Constituição, artigos 3º, 170 e 193) deve considerar a ... No atual regime histórico de produção (capitalista), onde o átomo existencial da vida humana é a mercadoria, passa-se à metamorfose em ...
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Qual é o Cheiro do Direito? Primeiras Conjecturas para uma Semiótica da 'Matéria' Jurídica
Este ensaio é uma aproximação semiológica de uma possível sensação olfativa do direito, considerando-se que a semiótica pode englobar os cinco sentidos. Sendo a percepção do direito expressa pelo latim fumus boni juris, conjectura-se se o cheiro do direito seria de fumaça, descrevendo-se as suas estruturas. A partir desse ponto, pensa-se sobre as estruturas da matéria jurídica
... Sua interação com ... a vida social se dá nas múltiplas dimensões, tais como os focos de estudo do Sense of ... deriva de uma concepção da matéria anterior à descoberta do átomo, quando se acreditava que a matéria era maciça ... Atualmente, ... -
A questão do método teoria geral do direito e materialismo histórico
O presente estudo tem o objetivo de destacar o desenvolvimento de Evguéni Pachukanis acerca da aplicação do materialismo histórico na análise do direito, na esteira da abordagem de Marx sobre da economia política. A abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, com pesquisa de natureza básica e finalidade exploratória. Concluiu-se pela centralidade da forma mercantil na investigação do fenôm
... consolidation of form and the universalization of legal logics in social relations. Thus, historical materialism allows a conception of law as a ... O sujeito é o átomo da teoria jurídica, o elemento mais simples e indivisível” ... O ... -
Lukács: o 'falso socialmente necessário'
Procuramos delinear, com base em uma investigação da Ontologia de Lukács, os fundamentos mais gerais do fenômeno que o filósofo húngaro denominou de o “falso socialmente necessário”. Nosso propósito é contribuir para as investigações acerca da força política atual de ideias e concepções fantasticamente inverídicas, tal como encontramos entre os terraplanistas ou entre o núcleo ideológico do...
... Para um machado, o conhecimento da estrutura do átomo é desnecessário, mas é imprescindível no caso de uma central nuclear e ... , para ser capaz de cumprir sua função na reprodução social, deve se aproximar da vida cotidiana e, ao mesmo tempo, ao se generalizar, ... -
II Para além da violência da verdade moderna
... penal é duplamente caracterizado como meio de tutela de interesse social de repressão da delinquência e meio de tutela de interesse individual e ... e grandes é um aspecto da nossa cegueira; a experiência do átomo já deveria ter revelado isso. 1013 Independentemente da questão da ...
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Acórdão Nº 0020659-54.2015.5.04.0782 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
... dióxido de silício (SiO2), que forma macromoléculas em que cada átomo de silício liga-se a quatro átomos de oxigênio, seguindo os vértices ... e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. E o ônus da prova em matéria de meio ambiente do trabalho e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11283-73.2014.5.15.0135) 01-04-2020
... A ultrapassagem dos limites da função social do contrato caracteriza abuso do direito de contratar, conforme a ... ção impõe, ao jurista, a proibição de ver o contrato como um átomo, algo que ... somente interessa às partes, desvinculado de tudo o mais ...
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Princípios
... do Direito material, serve à solução dos conflitos e à paz social. A informática serve ao propósito do processo, tem como finalidade ... Até recentemente, o menor composto da matéria era o átomo, mas atualmente esta proposição não é mais aceita. O Bóson de Higgs ...
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Princípios
... do Direito material, serve à solução dos conflitos e à paz social. A informática serve ao propósito do processo, tem como finalidade ... Até recentemente, o menor composto da matéria era o átomo, mas atualmente esta proposição não é mais aceita. O Bóson de Higgs ...
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O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... do periodo historico, que possua regras organizativas do seu corpo social detem, no fim, uma Constituicao. Nessa perspectiva, a origem da ... Conforme Evguieni Pachukanis (2017), o sujeito e o atomo da teoria juridica, consistindo em seu elemento mais simples e ...
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Sentença nº 1000764-69.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2023
... normativa à proteção do trabalho digno como fator de justiça social, respaldando-se no ordenamento jurídico infraconstitucional trabalhista ... No atual regime histórico de produção (capitalista), onde o átomo existencial da vida humana é a mercadoria, passa-se à metamorfose em ...
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O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... sólida dos princípios, a disciplina básica da ordem econômica e social, o regime político, as diretrizes que informam a estrutura do Estado, a ... Estes enunciados formam o mínimo necessário (o átomo), de cada tributo. São o ponto de partida inafastável do processo de ...
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Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... : o eletrônico, remotamente, preservando-se o distanciamento social. Destarte, o saneamento da Unidade se impõe, numa espécie de mutirão e ...
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Lise Meitner e a fissão nuclear: uma visão não eurocêntrica da ciência
... íicos completamente desconectados da sua realidade econô-mica, social e política. Igualmente, presenciam a repetição de um discurso segundo o ... suas considerações para a explicação da quebra do núcleo de um átomo, observada experimentalmente nos trabalhos dele em conjunto com o seu novo ...
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A Coisa Julgada no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro sob a Perspectiva dos Direitos Coletivos
Beneficiar todos os titulares de direitos ou interesses em caso de acolhimento da demanda é a regra da coisa julgada nos processos coletivos. Seguindo o mesmo diapasão de sua criação, ou seja, a proteção do vulnerável consumidor diante da massificação da produção, o CDC deu um tratamento diferenciado às demandas coletivas; assim, ao invés da pulverização de demandas individuais, permitiu que...
... os conlitos de coniguração essen-cialmente coletiva em demandas-átomo. Já a solução dos conlitos na dimensão molecular, como demandas ... ‘sem prejuízo da ampla divulgação pelos meios de comunicação social’, visando a uma possível habilitação dos mesmos como litisconsortes ( ... -
Sentença nº 1001034-93.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... bilhão no segundo trimestre de 2021[1] e, ainda assim, o contrato social registra um capital social irrisório de R$ 100.000,00(fls. 227/228) ... sentido da exploração capitalista em constante metamorfose cujo átomo é a mercadora que Marx acentua como a “indústria moderna jamais ...
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Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... por diversas instâncias, no intuito de promover distanciamento social e restrições de locomoção (CNJ, Res. Nº 314/2020; TJBA, DECRETO ...
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Canarana - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... : Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social- Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a 'novilíngua' no direito tributário brasileiro
... 679. 14. No original: Hard and fast rules also depress social initiative and make legalism a curse ... Ibidem , p. 683. 15 ... Da mesma ... 19 Como em uma molécula, o acréscimo ou decréscimo de um átomo torna-a uma espécie totalmente diferente. A diferente interpretação do ...