atomo social
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Canarana - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... : Joao Vitor Guerra (OAB:BA33856) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social- Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a 'novilíngua' no direito tributário brasileiro
... 679. 14. No original: Hard and fast rules also depress social initiative and make legalism a curse ... Ibidem , p. 683. 15 ... Da mesma ... 19 Como em uma molécula, o acréscimo ou decréscimo de um átomo torna-a uma espécie totalmente diferente. A diferente interpretação do ...
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Arquitetura das ideias: Paul Otlet, o objeto, o livro e o documento
Objetivo: Compreender, a partir de três dimensões, o entendimento Otletiano sobre o que vem a ser um livro: a material, a simbólica e a filosófica. Método: Pesquisa bibliográfica documental, onde o Traité de Documentation é a base para a formulação das considerações acerca do pensamento de Paul Otlet, logo, nossos apontamentos partem dele e a ele retornam. Resultado: O livro, como constructo da...
... The book, as a construct of humanity for Humanity, has its social role, with the cons tant and incessant accumulation of knowledge and ... O biblion é concebido da mesma maneira que o átomo (íon) na física, a célula na Biologia, o espírito na ... -
Canarana - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... Vitor Guerra (OAB:0033856/BA) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social- Inss Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Epistemológica jurídica a partir do quantum
Este trabalho apresenta formulações de direito, notadamente em sua perspectiva do direito quântico, por meio da análise acerca da aplicação, no âmbito das ciências jurídicas, das descobertas revolucionárias do grande físico Max Planck, que contribuíram decisivamente para a ampliação do conhecimento das leis da natureza e o desenvolvimento da física quântica.
... fraterna de todos, de forma a que possa efetivamente garantir a paz social e a justiça nas relações humanas ... O convite que se faz para a ... árvore ou o desvio de uma partícula alfa que rasa o núcleo de um átomo), a lei de radiação de Planck prova pela primeira vez que há escalas na ... -
On the concept of law in Karl Marx/ Sobre o conceito de direito em Karl Marx.
... que o direito, assim como o capital, nao passa de uma relacao social dotada de forma especifica (5), os estudiosos marxistas ainda nao se ... Toda relacao juridica e uma relacao entre sujeitos. O sujeito e o atomo da teoria juridica, o seu elemento mais simples, que nao se pode decompor ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... de armamentos nucleares, ou sobre as finalidades pacíficas do átomo. A criação de zonas desnuclearizadas, por exemplo, expressa a ... ção e apoio psicológico, e, ainda, prover-lhe a inclusão social e econômica”. O artigo 8º, com cinco extensos incisos, trata da ...
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(3/4/1939) Carlos Alberto Bittar
... Em suas palavras, “ vivemos a era da utilização do átomo, da tecnologia sofisticada, das comunicações por satélites e das ... écnica de presunção de culpa, para atender a anseios da justiça social, enquanto que o segundo vem sendo inserido em leis especiais sobre ...
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... Conhecimento histórico e diálogo social. Associação Nacional de História. 2013 ... 15 GONÇALVES, Lílian ... ção química do metal, que será acrescido de um grupo metil (um átomo" de carbono e três de hidrogénio). No caso do mercúrio, há a transforma\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020870-55.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2021
EMENTA FRAS-LE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de regime compensatório em atividades insalubres exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, nos termos do art. 60 da CLT. O não cumprimento de tal requisito invalida o regime compensatório semanal, sendo devido o adicional de horas extras para aquelas irregularmente...
... ) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) ... O § 4º do mesmo ... de número atômico 6 - que é quantidade de prótons no núcleo do átomo, que é capaz de formar extensas cadeias e que constitui inúmeros ... -
Decisão monocrática nº 1.0000.23.013301-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2023
... -CV Nº 1.0000.23.013301-9/001 - COMARCA DE JACINTO - AGRAVANTE(S): ATOMO TORRES REBOUCAS - AGRAVADO(A)(S): SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ... Isso, sem olvidar da realidade social deverás humilde que é a do Agravante, que não tem registro em CTPS, e ...
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Salário mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso?
O presente artigo objetiva avaliar a existência de acesso dos motoristas plataformizados a um mínimo de direitos do trabalhador, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Tal análise será feita a partir do exame de ação civil pública proposta pelo Sindaplic, em face das empresas Uber e 99, na qual se pleiteou o acesso aos equipamentos de proteção básicos para prevenção...
... sistema de saúde, em parte do sistema econômico, na assistência social, nos negócios e nas mais variadas relações de trabalho ... Segundo ... coletivos pela técnica de sua fragmentação em “demandas-átomo”, assoberbando o Poder Judiciário com um enorme número de dissídios ... -
Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... que inexistem outros herdeiros habilitados perante a Previdência Social (id. 14970934) ... Pelo exposto, com fulcro nos artigos 719 e 723, ...
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Regulamentação da vida no processo transexualizador brasileiro: uma análise sobre a política pública
O processo transexualizador brasileiro tem sua história marcada pela judicialização da demanda, medicalização da experiência trans e regulamentação da vida pelo Estado. Esse programa tem se mostrado seletivo por meio de um diagnóstico referendado na matriz binária heterossexual para os gêneros como critério para entrada nos programas, não garantindo o acesso universal aos serviços em saúde. Foi...
... Psiquiatra, Cirurgião, Psicólogo, Assistente Social ... Desconforto com o sexo anatômico; Desejo expresso de eliminar ... Não existe um só átomo de neutralidade. Estamos diante de um poderoso discurso que tem como ... -
Desejo, Cinema e Direito: por uma crítica do sujeito de direito, na pisada de Cláudio Assis / Desire, Cinema, and Law: towards a critique of the legal subject, following Cláudio Assis' footprints
O Cinema de Cláudio Assis, com especial atenção a três de seus longas metragens (Amarelo Manga, Baixio das Bestas e Febre do Rato), é considerado neste ensaio como ponto de partida para a crítica do sujeito de direito. O ensaio é dividido em três partes. Após breve definição daquilo que se entende por subjetividade jurídica, três arcos narrativos são analisados, um para cada filme considerado. Os
... ísicas, rodeadas de uma aura teológica e resultantes da produção social. Em face do olhar crítico, esses blocos se esfacelam, perdem ... que imagina a subjetividade como uma espécie de substância, átomo ou substrato. I.e., que pensa o ŝŶĚŝǀşĚƵŽ ĐŽŵŽ Ƶŵ ... -
O controle da vida: estatuto do nascituro, direitos reprodutivos e biopoder
O presente artigo busca analisar o Projeto de Lei nº 478/2007, conhecido como estatuto do nascituro, em trâmite perante o Congresso Nacional Brasileiro, à luz da teoria do biopoder, de Michel Foucault, e dos direitos reprodutivos das mulheres. Para tanto, será exposto o conceito de biopoder, seguido do histórico de criação e tramitação do estatuto do nascituro e de sua caracterização como um...
... Não é um átomo isolado que sofre a força do poder, mas um meio pelo qual o poder ... O contrato social, fundado na transferência dos poderes e direitos individuais para a ... -
O conceito de natureza e a reparação das extemalidades ambientais negativas / The concept of nature and the reparation of environmental externalities
... Os princípios verdadeiros são o átomo e o vazio, todo o resto é opinião, aparência. 6 O frio só é frio e ... os seus litígios relativos aos bens e cargas presentes na vida social. A justiça geral, nessa acepção larga, aplica-se a toda conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000428-30.2015.5.06.0271), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INTEGRAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO. 1. A SBDI-1 do Colendo TST, no julgamento do processo nº TST-E-ED-RR 46800-48.2007.5.04.0861, estabeleceu que não se deve conferir validade a norma coletiva que fixa período de percurso inferior a 50% do tempo efetivamente gasto pelo trabalhador, por atentar contra os princípios da...
... sobre dada matéria, na alteração do número de elétrons do átomo). Radiações não-ionizantes podem empolgar a caracterização de um ... , apenas versa sobre o financiamento e custeio da Previdência Social, nada dispondo acerca do fato gerador das contribuições sociais ... -
Os conceitos fundamentais da crítica marxista do direito de Evgeni Pachukanis
... Em sua exposição, verificamos que o valor, como relação social entre os produtores de mercadorias, desenvolve-se por completo apenas no ... O sujeito é o átomo" da teoria jurídica, o elemento mais simples, que não pode ser decomposto\xE2" ...
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A consolidação processual
... dos números não deixa senão espaço para uma conclusão: o átomo cedeu progressivamente o seu lugar à molécula, tendo a fisionomia da ... 12). Eduardo Secchi Munhoz, por sua vez, ensina que “o interesse social pode ser entendido como a diretriz a ser necessariamente seguida pelo ...
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Sentença nº 1000068-67.2020.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2022
... ção na ditadura capitalista e da proteção da mercadoria como átomo e fenômeno nuclear e universal desse modo de produção. Porém, não ... das pessoas trabalhadoras para a melhoria de sua condição social (Constituição, artigo 7º, caput e XXVI). Sob a ótica nuclear das ...
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Acórdão Nº 0020576-67.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-05-2021
INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ... Sobre o ponto, consta da sentença (ID. e390cdd - Pág. 26): "No ... éticas, ou que apresenta comportamento corpuscular e, ao atingir um átomo, tem a propriedade de subdividi-lo em duas partes eletricamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000850-05.2015.5.06.0271), 16-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. A recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC; 131, do CPC/73), logo, tem que demonstrar nos autos...
... sobre dada matéria, na alteração do número de elétrons do átomo). Radiações não-ionizantes podem empolgar a caracterização de um ... competência para a apuração dos valores devidos à Previdência Social ... Tem razão ... O procedimento utilizado para as formas normais ... -
Sentença nº 1001874-35.2023.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-03-2024
... de US$ 1,9 bilhão no ano de 2023[2] e, ainda assim, o contrato social registra um capital social irrisório de R$ 100.000,00 (fl. 192). Ademais, ... partir das metamorfoses constantes reprodutoras da mercadoria como átomo constitutivo do capital. O sistema econômico vigente, como se observa, ...
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Sentença nº 1000944-22.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2022
... ção sindical tem o dever de atuar na “melhoria da condição social” das pessoas trabalhadoras ( caput do artigo 7º da Constituição), ... a constatação científica de que a forma-mercadoria é o átomo da sociedade humana global sob o reinado do modo de produção ...