atomo social
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Iraquara - Vara cível
... hipótese de alimentante empregado ou beneficiário da Previdência Social e estando disponíveis os dados necessários ... 4. Pelo ... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ...
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A Retórica da Metáfora dos Modelos na Teoria do Direito
Parte-se de uma perspectiva retórica com o objetivo de indagar acerca da pertinência de se estabelecer, mais do que simples cânones interpretativos e retóricos, paradigmas epistemológicos hermenêuticos e/ou argumentativos e seus correspondentes modelos teóricos que legitimem o trabalho de produção do direito, em especial no que se costuma chamar de "aplicação normativa". Pretende-se avaliar se a...
... A noção de direito como fenômeno social historicamente determinado, portanto, é reconhecida como prática ... também é possível, como por exemplo, na representação de um átomo, ou de uma cadeia de DNA, cujo objetivo é mostrar como a coisa funciona ... -
Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... ? A technical report?; This legal concept may change as social change?; Can detach from reality?; The nontechnical writing of a law and ... Como em uma molécula, o acréscimo ou decréscimo de um átomo torna-a uma espécie totalmente diferente. A diferente interpretação do ... -
Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... Proteção de criações geradas por IA: custo ou benefício social? – 6. Considerações finais – 7. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... de Max Planck sobre a quantificação da energia, e o modelo do átomo de Bohr levaram os cientistas a uma nova revolução científica. Já em ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... período histórico, que possua regras organizativas do seu corpo social detém, no fim, uma Constituição. Nessa perspectiva, a origem da ... Conforme Evguiéni Pachukanis (2017), o sujeito é o átomo da teoria jurídica, consistindo em seu elemento mais simples e ... -
Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... ívio como se casados fossem, em ambientes públicos, profissional e social. Nesse passo, demonstrando efetividade mútua, estabilidade no ...
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Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. (Redação dada pela Lei nº 13.874, de 2019) ...
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Iraquara - Vara cível
... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ... que o Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social ...
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Federalismo e políticas públicas na área da saúde: descentralização financeira e controle judicial
... Determinar quais as necessidades de um grupo social a serem satisfeitas por meio do serviço público, e, portanto, pelo ... No último século, separamos o átomo ...
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Sentença nº 1001216-79.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... jurídica pautada na redução das desigualdades e na justiça social (Constituição, artigos 3º, 170 e 193) deve considerar a ... No atual regime histórico de produção (capitalista), onde o átomo existencial da vida humana é a mercadoria, passa-se à metamorfose em ...
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... de compreender os riscos e os impactos, tendo-se presente o papel social regulatorio do Direito. (4) Entende-se que o Direito na era digital tem o ... , Pierre Levy: "Assim como a nanotecnologia constroi suas moleculas atomo por atomo, a nanopolitica cultiva seus hipercortex comunitarios da maneira ...
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Iraquara - Vara cível
... : o eletrônico, remotamente, preservando-se o distanciamento social ... Destarte, o saneamento da Unidade se impõe, numa espécie de mutirão ... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ...
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Sobre a classificação dos tributos em diretos e indiretos
... , é também a linguagem que nos dá os fatos do mundo físico e do social. Feita a observação, verifica-se que o homem vai criando novos nomes e ... sociais. A Física tinha no átomo a unidade irredutível da matéria. Com o progresso do interesse ...
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Desordem da ordem ou ordem da desordem? A parte de cada um na reprodução do caos
... É a abertura para um neomaquiavelismo em todos os setores da ação social. A ordem deve ser criada, forjada e formada. Apenas as redes, que devem ... Einstein dizia que é mais fácil destruir um átomo do que um preconceito. Se as forças do real progresso se unirem mais para ...
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Sentença nº 1000104-75.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... Essa Lei inconstitucional viola a vedação ao retrocesso social (CF, art. 7º, caput ) ao impor ostensiva deformação precarizante nos ... No atual regime histórico de produção (capitalista), onde o átomo existencial da vida humana é a mercadoria, passa-se à metamorfose em ...
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O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
... "Toda relacao juridica e uma relacao entre sujeitos. O sujeito e o atomo da teoria juridica, o elemento mais simples e indivisivel, que nao pode ... juridica, mas nao a existencia desta regulamentacao enquanto forma social historica; enfim, que a analise marxista deve seguir os passos de Karl ...
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Sentença nº 1000852-10.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-03-2022
... normativa à proteção do trabalho digno como fator de justiça social, respaldando-se no ordenamento jurídico infraconstitucional trabalhista ... No atual regime histórico de produção (capitalista), onde o átomo existencial da vida humana é a mercadoria, passa-se à metamorfose em ...
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O homoparentesco
... ordem natural (sexo, idade, saúde ... ) e mediante fatores de ordem social (nome, sobrenome, casamento, filiação ... ), esse tipo de inscrição de ... , se não levamos em consideração o mínimo sociológico, o átomo da sociedade que é o casal procriativo , com seus laços de amor, de ...
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Atividades e operações insalubres
... 8.213 de 24.7.1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social), disciplinada pelo Decreto n. 3.048 (Regulamento da Previdência Social), ... éticas, ou que apresenta comportamento corpuscular e, ao atingir um átomo, tem a propriedade de subdividi-lo em duas partes eletricamente ...
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CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NATAL: GÊNERO, MEIO AMBIENTE E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa com mulheres catadoras da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Natal, Rio Grande do Norte. Por meio de uma abordagem etnográfica, foram analisadas as relações de gênero no contexto laboral, com foco na divisão sexual do trabalho e princípios como separação e hierarquia. Constatou-se que a divisão sexual...
... relexões sobre as condições de precariedade e vulnerabilidade social no trabalho das catadoras de materiais recicláveis ... Palavras-Chave: ... Campinas: SP: Átomo, 2003 ... MARGARIDA. Entrevistada 4 ... [maio, 2017]. Entrevistadora: ... -
Nanotecnologia no Agronegócio: Aspectos de Tutela Constitucional-Ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras gerações. Através de análise bibliográfica, a presente pesquisa fará uma análise do uso seguro da nanotecnologia no agronegócio. O agronegócio tem forte participação na economia...
... aspectos da vida dos seres humanos, entre os quais se inserem o social e o econômico. Na década de 1980 o Brasil iniciou uma fase de ... conceituada como um conjunto de técnicas utilizadas para manipular átomo por átomo para a criação de novas estruturas em escala nanométrica ... -
Iraquara - Vara cível
... hipótese de alimentante empregado ou beneficiário da Previdência Social e estando disponíveis os dados necessários ... 4. Pelo ... os conflitos de configuração essencialmente coletiva em demandas-átomo ” (WATANABE et al., 2005) ... É o que constato no caso versado, ...
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Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente/Law and Marxism: between antinormativism and insurgency.
... , que dialogaram com o marxismo tendo um horizonte de transformacao social, a uma negacao da critica estrutural e um certo fascinio pelos ... Nao e a toa que para Pachukanis, "o sujeito e o atomo da teoria juridica, o seu elemento mais simples, que nao se pode ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... , da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Comunicação Social, e a ministra da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, se colocaram contra ... É evidente que a física quântica diz que um átomo, quando observado, já se comporta de modo diferente de quando ele não é ...
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Direito do consumidor. Nanotecnologia: o dever de informar
Tornou-se emergencial informar ao consumidor sobre produtos nanotecnológicos que já circulam no mercado. As determinações do CDC já abrangem esses casos.
... à finalidade de desenvolvimento sustentável – humano, social, ambiental e econômico.” A informação induz a pensar algo e o defeito ... Acesso em: 12 fev. 2005. SARAIVA, R. “Memórias de um átomo”: nanotecnologia, percepção do risco e regulação. In: GOMES, Carla ...