Audiências Trabalhistas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000680-34.2018.5.06.0172), 08-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FUNDACÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPROVIMENTO. Embargos de Declaração improvidos porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos improvidos.
... havido entre as partes, condenando-a ao pagamento dos haveres trabalhistas, inclusive as horas extras deferidas, verbis : ... " Da ilegitimidade ... - O reclamante foi preposto da 1ª reclamada em diversas audiências trabalhistas (por ... exemplo, atas IDs 5fa676c, 28b1808, 815e468, ... -
ART. 793-B
... de alteração da verdade dos fatos, muito comum na rotina das audiências trabalhistas, os Juízes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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Ética e Mediação
... – Primeira Câmara de Resolução Extrajudicial de Conl itos Trabalhistas ... 258 | João Paulo Tupinambá ... O juiz é parcial no ... No caso por exemplo das audiências trabalhistas de instrução, ultrapassada ... a proposta ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas ... O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... para outra, para que esteja configurada a sucessão para fins trabalhistas ... O sucessor responderá pela integralidade da dívida, salvo em caso ... às necessidades da tutela mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo, e aplicar as regras ...
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Nulidades processuais
... , há uma nítida tendência da doutrina e da jurisprudência trabalhistas de nosso país em evitar, o quanto possível, a decretação de nulidade ... , em meio à algaravia e à turbulência que caracterizam as audiências trabalhistas; ao juiz, porque ... economiza tempo, bastando ver que não ...
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Legislação Complementar
... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I Da remuneração ... reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de ...
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Da penhora de salário
... Hoje, assistimos muitas vezes, em audiências" trabalhistas, ao reclamado dizer que cumprirá o acordo entabulado na audi\xC3" ...
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STF tranca ação contra advogada processada por usar celular em audiência
STF tranca ação contra advogada processada por usar o celular
... 367 do Código de Processo Civil permite a gravação de audiências por qualquer das partes do processo. Em seu parágrafo 5°, o texto legal ... de processos em PDF, justamente por fazer muitas audiências trabalhistas ... Gilmar Mendes acolheu os argumentos. Para o ministro, ainda que caiba ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000050-92.2017.5.07.0007), 2019-04-22
... artigo 12, que esse dispositivo celetista é aplicável às audiências trabalhistas realizadas a partir de 11/11/2017, data inicial de vigência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001787-09.2017.5.07.0015), 2020-01-27
... 224, §2º da CLT " , que " conforme demonstram as atas de audiências dos processos a seguir discriminados, o recorrido funcionou como preposto do Banco recorrente em diversas audiências trabalhistas, o que demonstra a elevada fidúcia atribuída pelo Banco ao recorrido" ...
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As nulidades arguidas no recurso
... , em meio à algaravia e à turbulência que caracterizam as audiências trabalhistas; ao juiz, porque economiza tempo, bastando ver que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000741-10.2015.5.06.0006), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. DEFESA GENÉRICA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 341 DO CPC/2015. Não tendo a empresa contestado especificamente os pleitos relativos à jornada de trabalho, presume-se verdadeira a tese veiculada na petição inicial, à luz do artigo 341 do CPC/2015, sobretudo quando não foram colacionados aos autos os cartões de ponto,...
... audiências trabalhistas designadas contra o Grupo Guardiões, pugnando pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001676-84.2014.5.06.0103), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Contestando a parte ré a natureza da relação jurídica existente entre as partes, mas reconhecendo a prestação de serviços, a ela cabe o ônus probatório, a teor do artigo 818 da CLT. Desincumbindo-se a reclamada do encargo que lhe competia, não há de ser reconhecido o vínculo empregatício. Recurso do reclamante a que se nega...
... , havendo o contratado para, eventualmente, comparecer a audiências iniciais trabalhistas, acompanhando o preposto nas mesmas, nunca ... -
Capítulo IV - A Representação das Partes na Audiência. O Preposto
... 5.º, da Lei n. 9.028/95: “Nas audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será ...
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Acórdão nº 0007347-97.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 30-05-2023
... declara que utilizou os serviços do autor/apelado através de audiências trabalhistas, devidamente comprovadas nos autos. Preliminar Rejeitada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000392-13.2017.5.07.0037), 2019-03-27
... , exigência que se cobrava na época para ser preposta em audiências trabalhistas. Afirma que a lei da época deve ser aplicada e a revelia da ...
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Anexo: Resolução n. 221, de 21 de Junho de 2018, do TST
... ão das normas processuais contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas alteradas ou acrescentadas pela Lei n. 13.467/2017, ... CONSIDERANDO ... 843, § 3o, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017. § 2o Para fim do ...
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Resolução n. 221, de 21 de Junho de 2018, do Tribunal Superior do Trabalho (Secretaria-Geral Judiciária)
... ão das normas processuais contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas alteradas ou acrescentadas pela Lei n. 13.467/2017, ... considerando ... 843, § 3a, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017 ... § 2a Para ...
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A Eficácia da Lei no Tempo - A Aplicação da Lei n. 13.467/2017 aos Contratos em Vigor
... aplicar-se-ía, a partir de 11.11.2017, a todos os processos trabalhistas em curso na Justiça Obreira: ... INSTRUÇÃO NORMATIVA TST N. 41, DE ... 843, § 3º, da CLT somente às audiências trabalhistas realizadas após 11 de novembro de 2017 ... § 2º Para fim ...
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Providências anteriores à audiência
... 10 e 20 minutos, tempo normalmente atribuído nas pautas de audiências a cada uma delas! ... Considerando que o objeto da ação envolve os ... Assim, nunca se esqueça de comparecer às audiências trabalhistas munido de caneta, lápis ou qualquer outro instrumento de escrita — que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 956-62.2017.5.12.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ. LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO CORRESPONDENTE. CONTRATO DE TRABALHO FINDO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PAGAMENTO DO...
... juntadas do sistema de vigilância do átrio de espera das audiências ... deste foro trabalhista, não há provas, ainda que ... trabalhistas do foro da capital, de fato, captaram a autora, sua procuradora e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000796-58.2017.5.06.0145), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO OBREIRO. ARQUIVAMENTO. NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR. ARTIGO 844 DA CLT. Não apresentando, o autor, justificativa para o não comparecimento à audiência inaugural, correto o arquivamento da reclamação trabalhista, conforme art. 844 da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... estava em Caruaru, em decorrência da existência de três audiências trabalhistas nesta data. Conta que, por tal motivo, o Juiz arquivou a ... -
Decisão Nº 08043146020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-07-2019
... Agravante, está a oferecer em pagamento aos seus credores trabalhistas lotes aleatórios do empreendimento e distintos daqueles previstos ... que envolvam lotes do empreendimento Campos do Conde nas audiências trabalhistas já agendadas, de propriedade das autoras. No mérito, ...