aumento de capital com reserva de reavaliação
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... ”, “intensificação” e “aumento” ( Incidente de Resolução de Demandas ... Sociedade/ Letra Capital, 1999, p. 100 ... Bruno Takahashi_em busca da ... Além disso, o Ministro relator também reserva um item específico intitulado “Considerações ... de aposentadoria por invalidez para reavaliação das condições que ensejaram a concessão do ...
- Chamamento Público
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Balanço - OXITENO S A IND. E COMERCIO
... Patrimônio líquido ... Capital social 1.794.324 1.743.570 ... Instrumento onial outorgado 1.672 969 ... Reserva de reavaliação de controladas 272 293 ... 888.906 362.633 ... (Aumento) diminuição no ativo circulante ... Contas a ...
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Compliance na indústria farmacêutica
... a várias causas, com destaque para o aumento da expectativa de vida, a maior preocupação com ... de origem internacional e 143 (59%), de capital nacional ... A publicação do Sindusfarma ... É necessário que se conduza uma reavaliação dos fundamentos da ética negocial, através de ... Judicialização, reserva ...
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Tributação de dividendos e outros erros da 'reforma' que pode esperar
Tributação de dividendos e outros erros da "reforma" que pode esperar
... inverter a ordem e promover o maior aumento de carga tributária já visto nos últimos 25 ... ídas em decorrência de aumento de capital por incorporação de lucros apurados, a partir ... ção será igual à parcela do lucro ou reserva capitalizado, que corresponder ao sócio ou ... poderá motivar diversos pedidos de reavaliação das políticas de preços. Mais um caso em ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0045154-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PESSOA JURÍDICA. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. VALORES ADVINDOS DA CONTA DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO ... 1. O cálculo dos juros sobre capital ... ção tributada quando for utilizada para aumento de capital ou quando ocorrerem os seguintes ...
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Balanço - Paraguassu Part. S.A
... Patrimônio Líquido ... Capital Realizado ... Capital Subscrito Nacional ... (Redução) aumento de caixa e equivalentes de caixa (6.283) 4.945 ... Reserva de reavaliação 12.095.700,97 12.095.700,97 ...
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Decisão da Presidência nº 23887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
... Em 1999, passou a deter 100% do capital (doc ... Em 31.10.2001, a Lightning registrava ... de 26.12.1995, sem que tenha havido reavaliação de nenhum ativo e, portanto, sem dar ensejo a ... , não houve violação do principio da reserva legal expresso no artigo 9°, inciso I, do CTN, e ... balanço quando são absorvidos mediante aumento do capital social ou compensados com perdas ...
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Decisão da Presidência nº 23887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2017
... Em 1999, passou a deter 100% do capital (doc ... Em 31.10.2001, a Lightning registrava ... de 26.12.1995, sem que tenha havido reavaliação de nenhum ativo e, portanto, sem dar ensejo a ... , não houve violação do principio da reserva legal expresso no artigo 9°, inciso I, do CTN, e ... balanço quando são absorvidos mediante aumento do capital social ou compensados com perdas ...
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Dividendos, juros sobre capital próprio e níveis de payout: Um estudo investigativo sobre a política de distribuição de dividendos adotada pelas empresas listadas na BM&FBovespa
Este estudo investigou a política de distribuição de dividendos das empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo entre 2002 e 2013. Assim, procurou identificar se as empresas pagaram (ou não) dividendos; quando distribuíram, se faz por meio de dividendos e/ou Juros sobre Capital Próprio; e, os níveis de payout adotados. Os resultados mostram que a maioria adota o pagamento de 25% do lucro...
... , das reservas de lucros e da conta de reserva de capital, no caso das ações preferenciais ... constate na conta de reserva de reavaliação de bens ou direitos da pessoa jurídica que não ... pelas empresas; que ocorre significante aumento do montante distribuído de JSCP em relação aos ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ções legislativas impõem uma reavaliação do planejamento sucessório e a readequação às ... do beneficiário adquirir uma soma de capital com a morte do segurado cujo montante é ... , o ato está associado à cláusula de reserva de usufruto vitalício, em que o doador reserva a ... -se, assim, dentre outros aspectos, o aumento do volume da negociação transnacional de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as pessoas ... ções; desta forma, neste ano, tivemos um aumento de ... 58% nas demandas, tendo sido cumpridas ... Fazenda, sendo elaboração de Reserva do Recurso, Empenhamento da Despesa, Liquidação ... para posterior possível reavaliação. A seguir estão detalhadas as atividades ...
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COMUNICADO - CITIBANK N A
... Companhia Aberta de Capital Autorizado ... Extrato da Ata de Reunião do ... aumento da inadimplência e também não houve ... Reserva de reavaliação de controladas 272 293 ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capital Social ... artigo, inclusive para justificação de aumento patrimonial no País (Decreto-lei nº 1.380/74, ... ou abertura de credito, a título de reserva dos fundos mutuados, enquanto não são sacados, ... ção, de depreciação e de reavaliação do ativo; ... II - de aumento de capital, ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... a legislação cooperativista vigente, ao capital social realizado, que poderá ser atualizado ... ou abertura de crédito, a título de reserva dos fundos mutuados, enquanto não são sacados ... ção, de depreciação e de reavaliação do ativo; ... II - de aumento de capital, com ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-04-2015
... Patrimônio líquido ... Capital social 609.346 558.065 ... Reserva de lucros ... (Aumento) redução em outros ativos ... circulantes e ... Social reavaliação de lucros legal investimento fiscais adicionais ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 09-04-2015
... Patrimônio líquido ... Capital social 609.346 558.065 ... Reserva de lucros ... (Aumento) redução em outros ativos ... circulantes e ... Social reavaliação de lucros legal investimento fiscais adicionais ...
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Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... Holding, também continua como empresa de capital aberto na categoria B. São seus conselheiros ... Aumento de Capital 300.000 - 300.000 - ... CAIXA LÍQUIDO ... patrimonial ... Reservas de capital ... Reserva de ... incentivo fiscal ... integralizado ... a reavaliação cambial e as perdas ou reversões de redução ao ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ART. 475-Q DO CPC - OBRIGAÇÃO DE FAZER ... ADI JULGADA IMPROCEDENTE. I - Inexiste reserva" constitucional de lei complementar para a execuç\xC3" ... das partes, deverá determinar a reavaliação dos bens penhorados pelo Oficial de Justiça ... de público, o que poderá provar um aumento de interesse pela arrematação judicial e uma ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... total a soma dos investimentos em capital fixo e dos investimentos em capital circulante ... III - formação de reserva hídrica e obras de drenagem em projeto integrado ... complementação em decorrência de reavaliação que indique depreciação de valor econômico; ... de ações subscritas na hipótese de aumento de capital por subscrição; ... c) relação de ...
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Acórdão Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ência de fundamentação, a fração de aumento ... do art. 71 do Código Penal deveria ficar em ... eletrônico e prevista reavaliação médica após 6 ... (seis) meses do início do ... acionamento da reserva do art. 6º, item 2, "e", da Convenção de ... distanciar ... progressivamente capital de sua origem lícita" (BITENCOURT, ... Cezar ...