aumento de preços dos alimentos
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Política Internacional
... De acordo com seus proponentes, o aumento do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais ... ção de mecanismo de regulação dos preços dos produtos agrícolas e à criação de estoque mundial de alimentos, com o objetivo básico de controlar a ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... apenas aumentar o plantio não seria a solução para obter esse aumento na quantidade de alimentos. As técnicas e os recursos para produção ... Entretanto, a realidade dos preços de produtos orgânicos não permite efetivar esse direito de escolha ... -
Macroeconomia
... de bens finais produzidos vezes seus preços correntes. Mais precisamente, este é o chamado ... aumento dos preços. Para tanto define-se o PIB Real ... Ex: alimentos, carro novo, consulta médica, passagem aérea ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de ... valor da agropecuária; XVI - garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da ... em serviços públicos, simplificação e aumento da eficiência e da eficácia das políticas ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... prêmio as crianças sempre preferem os alimentos conhecidos como fast food ... Mas os prêmios ... prevalência de déficits nutricionais e aumento expressivo de sobrepeso e obesidade e de doenças ... promocional se dá pela composição dos preços dos itens que dele fazem parte. Quase sempre é ...
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Acórdãos nº 2182761-09.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... para, diante da inflação e do aumento" dos custos dos alimentos, manter as refei\xC3"ções nos preços ajustados no convênio. Tais ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... destaque para as intensas oscilações de preços e produção, relacionados aos eventos ... ção agrícola avançou houve um aumento da presença da monocultura em todo o mundo, ... que atuam na produção de alimentos básicos devem exigir taxas médias de retorno ... -
ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... ora sob exame teve o condão de vedar o aumento de mensalidades de planos de saúde por faixa ... Os preços ...
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ARTS. 11 A 25
CAPÍTULO III ... Dos Alimentos ... Luiz Cláudio Carvalho de Almeida ... ora sob exame teve o condão de vedar o aumento de mensalidades de planos de saúde por faixa ... Os preços ...
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Acordao N° 1639097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso inominado. Direito civil. Contrato de fornecimento de gás a granel. Revisão. Onerosidade excessiva superveniente não demonstrada. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: declaração de nulidade de cláusula de reajuste de contrato de contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo a granel; condenação à...
... RECORRENTE(S) BLAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ... RECORRIDO(S) ... SUPERGASBRAS ENERGIA ... automaticamente sempre que houvesse aumento ... dos custos de máteria-prima e/ou majoração ... IGP-M/FGV, e os preços dos demais serviços poderão ser reajustados ... -
Direito Tributário
... índice oficial de inflação, ou seria aumento real que exige lei) – Súmula 160/STJ; B: ... , uma vez que os emolumentos são preços públicos, fixados em lei, para custear atividade ... (OAB/Exame Unificado – 2009.1) AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento ...
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Direito dos contratos
... São exemplos a Lei de Alimentos, a Lei de Locações e a Lei de Licitações e ... A inflação é previsível. O aumento do dólar também. Assim, num primeiro momento, ... A ideia é impedir vendas por preços mais baixos, prejudicando herdeiros. Repare que ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... também nos fornece oxigênio, água, alimentos, lazer, substâncias medicinais, inspiração e ... ção de emprego e renda , bem como de aumento da arrecadação de impostos , a serem revertidos ... momento é o da fixação das tarifas ou preços e/ou da existência de investimento na ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... toras do registro de preços para que, no prazo de 05 (cinco) ... dias ... Contratada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A ... CNPJ: 81.442.014/0015-62 ... Modalidade ... ABSORÇÃO E AUMENTO DA COESÃO DE SUPERFÍCIES POROSAS ... INTERNAS E ...
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UE fecha acordo para vetar petróleo do Irã
... entanto, as sanes j mostram efeitos com o aumento dos preos de alimentos e a desvalorizao da moeda ...
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Direito administrativo
... à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros ... § 5º A lei, sem ... de arrecadação de tarifas e outros preços públicos pela prestação de serviços ou pelo ... para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ção profissional, que tem como foco o aumento da produtividade ... dos pernambucanos, não ... receitas e as despesas serão orçadas a preços correntes e estas últimas ... não poderão ser ... VIII - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas (GND 5); e ... VI - ... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ...
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Roseane Ferreira Vasconcelos Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude administração Indireta
... ALIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE ANALÍTICA AO ... /0001-60, referente a Ata de Registro de Preços nº 581/2022, ... oriunda do Pregão Eletrônico ... , mas também para outros países, e que o aumento de matérias-primas ... em decorrência da Guerra ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... facetas, deve-se observar a partir do aumento dos instrumentos declaratórios, interpretativos ... o fornecimento de matérias-primas, alimentos, água e combustível, até mesmo para o uso de ... por dia, entregue em suas casas a baixos preços pelos serviços públicos de abastecimento ...
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INFLAÇÃO AFETOU QUATRO SETORES DO COMÉRCIO
... Móveis e eletrodomésticos, alimentos, gasolina e vestuário ficaram mais caros com IPI ... A alta dos preços impactou negativamente as vendas de quatro ... Pereira, responsável pela pesquisa, o aumento dos preços (alimentos à frente) e o efeito base ...
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Direitos fundamentais
... Pandemia de 2020-2021, dentre os quais o aumento significativo de suicídios ( Lupa da Alma , p ... 3. DOS ALIMENTOS ... O art. 11 do Estatuto do Idoso remete à ... ão agraciadas com descontos especiais nos preços dos respectivos ingressos, com percentual não ...
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Produtos da ceia estão até 43% mais caros
... ao Consumidor e dos 10,88% da alta dos alimentos ... " O aumento dos produtos da ceia bem maior ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... deverá ser imediatamente retomada caso o aumento das importações ocorra em volume que possa ... preços da indústria doméstica. Nos termos do Ofício ... em filmes diversos (para embalar alimentos, equipamentos eletrônicos, material gráfico) e ...
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Magistratura TJSP 2021
... pela genitora, propõe ação de alimentos em face do pai. O autor não requereu a fixação ... e a outra poderá ser usada como causa de aumento de pena. (D) uma qualificará o delito e a ... preços de venda ... 85. No que tange aos tributos ...