aumento militares pec
-
A Autonomia do Processo do Trabalho
... ”, como soem ser lides trabalhistas, eleitorais e penal-militares. Estas são reguladas, respectivamente, pelo Direito Processual do ... ção do mercado interno, entre 1949 e 1964, houve o consequente aumento do número de assalariados, visto que a produção industrial aumentou ...
-
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... §1º. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de ... remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou ... civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies ... remuneratórias, tais ...
- Depois de meses de discussão, Congresso promulga PEC do Piso da Enfermagem nesta quinta-feira
- Governo explicará linhas da reforma de militares
- Corte nas pensões
-
Políticas públicas previdenciárias na era pós-covid-19: a situação dos trabalhadores rurais
O presente estudo tem como propósito analisar, criticamente, a situação do trabalhador rural, segurado especial, na era pós-COVID-19, mormente no que concerne às políticas públicas a ele direcionadas e a importância dessas políticas social e economicamente. Para tanto, como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Além disso, realizou-se pesquisa...
... de per si, mas atravancará o crescimento do PIB e impedirá o aumento da renda das famílias, prejudicando ricos e pobres, humildes e poderosos ... , por causa do isolamento social, foram descobertos 73 mil militares recebendo o benefício 46 ... Dos 22 (vinte e dois) foragidos mais ... -
2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... da repressao contra mobilizacoes foi acompanhado de aumento da censura no meio cultural, jornalistico e estudantil e do controle ... foram indiciadas mais de 200 pessoas, entre as quais policiais militares, policiais civis, ex- policiais, bombeiros, cabos do exercito, agentes ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... aumento de capital e renúncia de direitos ... societários; ... 9. emenda nº 11 ... política econômica ... Com a chegada dos militares à Presidência da ... República, em abril de 1964, os mais importantes ...
-
A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... ômeno do Big Data e computação em nuvem e, por derradeiro, o aumento da complexidade dos algoritmos de aprendizado por retropropagação. Foram ... a participação dos militares na política brasileira e, consequentemente, a sublevação que levou ao ...
-
Sindicato. Futuro?
... legitimadas pela sua luta contra o autoritarismo e os governos militares”, sobrando-lhe a “bandeira da modernidade a ser contraposta ao ... econômico, de distribuição da riqueza e da renda através do aumento da participação dos salários na renda nacional, por políticas ...
-
Política pública de previdência social no Brasil: impasses contemporâneos - entrevista especial com evilásio Salvador
... aumento da expectativa de vida e de sobrevida em idades avançadas (como ... de despesas com assistência do servidor e gastos com saúde dos militares. Esses gastos (acertadamente) não são considerados nos resultados ...
-
Indústria 4.0: serviço social no sistema previdenciário em tempos da pandemia de COVID-19
Este texto discute o cenário do trabalho de assistentes sociais (AS) da Previdência Social (PS) no Brasil, a partir da pandemia do novo coronavírus, COVID-19. Busca evidenciar como AS responderam à pandemia, em termos do seu trabalho e quais as principais mudanças ocorridas na PS nesse período. Utiliza-se de uma entrevista semiestruturada na forma de grupo focal com AS da PS. A ênfase fundamental
... é que a sua ocorrência compõe a sanha do sistema do capital pelo aumento da produtividade, das taxas de acumulação e maior controle do trabalho ... (2016) evidencia os gastos frequentes e elevados com ações militares" por meio de operações robóticas e remotas, contudo, frisa que ainda ser\xC3" ... -
O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... Até a Constituição de 1917, os analfabetos, militares em serviço e mendigos não eram eleitores (GOMES, 2008, p. 238) ... 14 ... , mas também não se consegue mudar ambas as condições sem um aumento anterior da participação democrática ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... -
Orçamento de sesmarias no bicentenário da independência brasileira
Orçamento de sesmarias no bicentenário da independência brasileira
... para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa; ... II — regras para a avaliação periódica obrigatória ... "O aumento de 16% nos gastos com remuneração de militares e familiares na proposta de orçamento para 2022 eleva os custos com ... -
Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
... , escassez de trabalho, abertura corriqueiras de inquéritos militares, episódios de constrangimentos e intolerâncias, convocações para ... as áreas de ocupação, seja com novas construções ou aumento dessas o que vai ao encontro do pensamento de Diane Batista de Jesus 51 ... - Projeto para militares garante reajuste anual
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... pois ao garantir mais tempo com o bebê, os médicos estimam que o aumento no tempo de amamentação vá gerar maior resistência às doenças. O ... 1.711/52. Permitiu ainda a reforma dos militares e concedeu auxílio-doença e aposentadoria, independentemente do prazo de ...
- Após mudanças na carreira, gasto com pessoal cresce 17% mais que o previsto
-
Previdência nos estados e municípios: exercício de autonomia ou reprodução servil?
Previdência nos estados e municípios: autonomia ou reprodução servil?
... penitenciário, socioeducativo ou policial civil (não policiais militares ou bombeiros) - Art. 40, §4-B); ... Autorização para fixar idade e ... do ingresso de servidores na previdência complementar (com aumento de previsibilidade dos encargos atuariais dos regimes próprios), sobre as ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... 69 Para Locke, a apropriação da terra permite um aumento da reserva comum da humanidade, melhorando o seu cultivo. O autor então ... 5), podendo ser instaladas bases, unidades e postos militares, bem como ser realizada a expansão da malha viária e a exploração de ...
-
Patriarcado, conservadorismo contemporâneo e os desafios para as mulheres no brasil
Este artigo contém refl exões a partir de pesquisa bibliográfi ca, acerca do lugar do patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira nos anos 2000. Analisa as seguintes categorias históricas: Patriarcado, com base em Saffi oti (2004), Almeida (2017) e Cisne (2009); Conservadorismo, a partir de Burke (1982), Escorsim Netto (2011), Demier (2016), Coutinho (2014), Souza (2016) e...
... , os níveis de exploração da força de trabalho e impulsionam o aumento da miséria, apresentando-se como parte de um projeto da classe dominante, ... ; a alguma barbaridade cometida pelas degeneradas polícias militares; a alguma esdrúxula proposta antiminorias apresentada na Câmara dos ... -
Acórdão Nº 6970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... públicos e militares, ou ainda de seus dependentes” (fl. 11, e-doc. 1) ... Observa que “a ... jurídica do aumento de gastos públicos depende da observância das ... condicionantes fiscais ...
- Governo Lula avalia mudar regra que impede apuração disciplinar de militares em cargos civis
- Governo Lula avalia mudar regra que impede apuração disciplinar de militares em cargos civis
- Diferença salarial cresce no serviço público