autarquia hospitalar municipal 2011
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO 6110.2018/0009953-8 ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... À vista do contido no presente processo administrativo, ... em especial das manifestações da Coordenadoria de Assis- ... tência ...
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LICITAções - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... DE CERTIFICADOS PARA UNIDADE HOSPITALAR VINCULADA A ... ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA ... 45, § 1º, da Lei 12.462/2011 e con- ... templado na cláusula 13.1.1 do ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ...
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Imunidade
... 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. p.231 ... 2 • ImUNIDADE ... Ives Gandra ... aquela empresa pública, equiparada à autarquia para fins do § 2º, do art. 150, da CF. A Corte ... na aquisição de equipamento médico-hospitalar, tanto no mercado internacional como no mercado ... e estadual ou do Distrito Federal ou municipal; (Revogado pela Lei 12.101, de 2009); II – seja ...
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Saúde suplementar
... Saúde Suplementar – ANS, que é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Saúde ... de atendimento ao beneficiário (RN 259/2011) 30 A operadora deverá garantir o atendimento ... Ambulatorial (Art. 12, I) ... Hospitalar (Art. 12, II) ... Hospitalar + Obstetrícia ... (regional); ... • Municipal: em um município (local) ... Via de regra, é ...
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LICITAções - SAÚDE
... hospitalar, comprovando a instalação do Sistema Integrado ... da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal ... nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da ... do certame (Acórdão de nº 600/2011 do Tribunal de Contas da ... União – TCU) ... AUTARQUIA ...
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LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
... DE CERTIFICADOS PARA UNIDADE HOSPITALAR VINCULADA A ... ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA ... 45, § 1º, da Lei 12.462/2011 e con- ... templado na cláusula 13.1.1 do ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... do Prédio sede da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO ... MEIO AMBIENTE ... 1. No uso da ... Assessoria Jurídica desta Autarquia (051806107), que adoto ... como razão de ... AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente ... de emenda parlamentar (Emenda ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal nº 44.279/03, e ... à vista dos elementos ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... À vista do contido no presente ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... e desde que justificado pela Autoridade Municipal competente e acatado pelo Estado de ... recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra ... na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 ... Parágrafo único. O valor referente ao ... didático, científico ou médico-hospitalar, inclusive peça de reposição e ... o material ...
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LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
... do Prédio sede da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO ... MEIO AMBIENTE ... 1. No uso da ... Assessoria Jurídica desta Autarquia (051806107), que adoto ... como razão de ... AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente ... de emenda parlamentar (Emenda ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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LICITAções - Serviço Funerário
... do Prédio sede da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO ... MEIO AMBIENTE ... 1. No uso da ... Assessoria Jurídica desta Autarquia (051806107), que adoto ... como razão de ... AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente ... de emenda parlamentar (Emenda ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
... do Prédio sede da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO ... MEIO AMBIENTE ... 1. No uso da ... Assessoria Jurídica desta Autarquia (051806107), que adoto ... como razão de ... AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente ... de emenda parlamentar (Emenda ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL.
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Da execução
... (2011) ... 14) Orientação Jurisprudencial n. 11, ... 67) Execução. Autarquia municipal. Juros de mora. Critérios de cálculo ... serviço de assistência médico-hospitalar aos necessitados, ela detém natureza de pessoa ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... TC:8657/989/22 ... Órgão:PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ... Exercício:2021 ... número concurso/seleção: 01P-23658/2011 ... GINALVA BARBOSA DA SILVA ... LEANDRO ALVES ... FISIOTERAPEUTA HOSPITALAR E CUID.PALIAT. - núme- ... ro ... TC:15645/989/21 ... Órgão:TABOAOPREV-AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO ... M.DE TABOAO DA SERRA ...
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Decisão da Presidência nº 1207699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... A Lei Distrital n° 4.721/2011 e Lei n° 4.985/2012 preveem as condições de ... recdo.(a/S) : Autarquiaus Lima ... recdo.(a/S) : Autarquia Hospitalar ... recdo.(a/S) : Autarquia Hospitalar Municipal ...
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Decisões Monocráticas nº 1207699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... A Lei Distrital n° 4.721/2011 e Lei n° 4.985/2012 preveem as condições de ... recdo.(a/S) : Autarquiaus Lima ... recdo.(a/S) : Autarquia Hospitalar ... recdo.(a/S) : Autarquia Hospitalar Municipal ...
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Decisão monocrática Nº 54428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2022
... EMPREGADO DE FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO POR ... a créditos exigíveis em face da autarquia hospitalar quando da instituição da Fundação ... o Ministro Cezar Peluso, Plenário, DJe 9.9.2011) ... No Recurso Extraordinário n ...
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Legislação
... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... IV — a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ...
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LICITAções - Serviço Funerário
... Permanente de Licitação da Secretaria Municipal do ... Verde e do Meio Ambiente ... INOVAÇÃO E ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... OCESSO: 6110.2018/0009953-8 ... (Processo: 2011-0.203.414-9) ... DESPACHO DO SECRETÁRIO ... À ...
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LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
... Permanente de Licitação da Secretaria Municipal do ... Verde e do Meio Ambiente ... INOVAÇÃO E ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... OCESSO: 6110.2018/0009953-8 ... (Processo: 2011-0.203.414-9) ... DESPACHO DO SECRETÁRIO ... À ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no ... uso de suas ... 01, a disposição da Prefeitura Municipal de Capelinha, referente ao ... 4º qüinqüênio ... desta Sindicância na Procuradoria da Autarquia para controle ... e efeitos futuros..Belo ...