autarquia hospitalar municipal 2011
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011 ... I - ... regime estatutário, o servidor de ex-autarquia administradora de porto que opta pelo regime ... ário ou contratado é a estadual ou municipal, a qual, uma vez editada, apanha as situações ... de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de ...
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Jurisprudência e Ementário
... , o Poder Público (federal, estadual ou municipal), a quem incumbe formular e implementar - ... Minis-tro Cezar Peluso, DJe de 1º.9.2011. 2. In casu, o acórdão recorrido assentou: ... ças e adolescentes em internação hospitalar psiquiátrica da seguinte forma: A. Atender, no ... 12. A sucumbência da autarquia foi mínima quando comparada à sucumbência do ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO: 6110.2018/0009953-8 ... (Processo: 2011-0.203.414-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR ... TERMO ADITIVO Nº 008/2021 ao TERMO DE CONVÊ- ... NIO Nº 003/2012 ... PROCESSO ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de Imposto de Renda Anota e Comentado 2011 ... Coord. Magalhães Peixoto, Marcelo. São Paulo: ... realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual aos militares, ... IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante ... não pode ser apenado pela desídia da autarquia, que negligenciou-se em aplicar os índices ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... natureza jurídica "sui generis", de "autarquia especial" ou "autarquia ‘sui generis’", o que ... 2011, que regulamenta as eleições, admite o ... advogado falecido; e) auxílio médico-hospitalar; f) auxílio-maternidade em favor da advogada. A ... Advogado presta serviço a Prefeitura Municipal ou Câmara Municipal na condição de contratado ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO: 6110.2018/0009953-8 ... (Processo: 2011-0.203.414-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR ... TERMO ADITIVO Nº 002/2022 ao TERMO DE CONVÊ- ... NIO Nº 003/2012 ... PROCESSO ...
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Acórdão, Processo nº 5002684-02.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... quatro filhos, ficha de atendimento hospitalar, carteira do sindicato dos trabalhadores rurais, ... , de Secretário Estadual, Distrital ou Municipal, sem vínculo efetivo com a União, Estados, ... Unidade de Saúde 3005429, datada de 30/06/2011 - Convênio SUS, em que consta que a parte autora ... Justiça Federal, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto no artigo ...
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Diário dos Municípios
... AMÉRICO BRASILIENSE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO ... BRASILIENSE ... Extrato de ... 6.534/22, Quartimed Hospitalar Ltda, Ata de registro de preços ... para ... 2026/2011, ... 1010/2012 e a Portaria SAS/MS/nº. 356/2013 ... – IPREM CAIEIRAS, Autarquia Municipal, criada pela Lei Com- ... plementar ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... sição das razões de recurso, razão pela qual torna sem efeito o ... ato com fundamento no art. 45, § 1º, da Lei 12.462/2011 e con- ... templado na cláusula 13.1.1 do Edital: “A falta de manifestação ... da licitante acarretará a decadência do direito de recurso e a ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... do saldo de reserva se houver ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO: 6110.2018/0010033-1 ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR ... DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ... À vista dos elementos constantes no processo ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso ... II, artigo 15 da Lei ... HMEC, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa ... assente na ... ) e da Assessoria Jurídica desta Autarquia (SEI n.º ... 073647970), que adoto como razão ... o disposto no Decreto 52.858 de 20/12/2011 ... que regulamenta a Lei 14.132, de 24/01/06; ...
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LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
... fiscais e financeiros (Lei Municipal nº 14.094/2005) ... PROCESSO ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... OCESSO: 6110.2018/0009953-8 ... (Processo: 2011-0.203.414-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO: 6110.2018/0009953-8 ... (Processo: 2011-0.203.414-9) ... DESPACHO DO SECRETÁRIO ... À vista dos elementos contidos em tela, em especial mani- ... festação da Coordenadoria de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Órgãos/Temas de competência municipal 113 ... Órgãos/Temas de competência do ... DETRAN, autarquia pertencente à Secretaria de Governo. Nesse ... de acesso a Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação - ... LAI, ... Domiciliar: 13; Visitas Técnicas Hospitalar: 3; Acompanhamento de LicençaSaúde: 21 ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 1) TC/000687/2012 – Secretaria Municipal" de Educação ... e Excell 3000 Materiais e Servi\xC3" ... ria Programada constante do TC/002996/2011 ... Resultado: Por unanimidade, é conhecida a ... hospitalar e predial, conservação, ... desinfecção, ... – Autarquia ... Hospitalar Municipal – Representação ...
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Questões comentadas
... de nanciamento única d) tratamento hospitalar público especializado e) atendimento restrito ... Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada ... : 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara Municipal de Inhumas – GO Prova: Procurador Jurídico A ... Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-PR Prova: Analista ...
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Leis
... ço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou de saúde ... 12.544, de 8.12.2011, DOU 9.12.2011) ... Art. 13. Serão ... IV - a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ... assegurará assistência médica e hospitalar à estagiária ... Art. 9º São condições ...
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LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
... II e III, e artigo 57, do Decreto Municipal nº 44.279/03; ... SEI 6027.2018/0003054-5 ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... PROCESSO: 6110.2018/0010033-1 ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... II e III, e artigo 57, do Decreto Municipal nº 44.279/03; ... SEI 6027.2018/0003054-5 ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... PROCESSO: 6110.2018/0010033-1 ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO 6110.2018/0010033-1 ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.205.146-9 ... À vista do contido no presente processo administrativo, em ... especial das manifestações da Coordenadoria de Assistência ...
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Direitos fundamentais
... Turma, julgado em 20.05.2010, DJe 21.02.2011 ... 3. Recurso especial provido, a fim de ... medicamento e assistência médico-hospitalar aos que deles necessitam, conforme dispõem os ... ério Público e Conselhos do Idoso (Municipal, Estadual e Nacional) ... Determinava o ... VIII – A autarquia é isenta do pagamento das custas processuais, ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO 6110.2018/0009953-8 ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... À vista do contido no presente processo administrativo, ... em especial das manifestações da Coordenadoria de Assis- ... tência ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... PROCESSO 6110.2018/0009953-8 ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... I- À vista do contido no presente processo administra- ... tivo, em especial das manifestações da Coordenadoria de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... Indireta, Municipal, Estadual, Federal ou em Empresa Privada ... UNID. ORCAMENTARIA : 2271 - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... com o DAC nº 019/2007 emitida por esta Autarquia ... Município: Formoso – MG ... Cancela-se a ...
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Do financiamento da seguridade social
... ção da Folha de Pagamento: A MP nº 540, de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 14/12/2011, e ... : § 9º Caberá ao órgão gestor municipal de assistência social, bem como ao respectivo ... , para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ... que ocorrer após a comunicação da autarquia previdenciária ao Ministério da Fazenda. § ...