autarquia hospitalar municipal 2011
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Contratos administrativos
... 2402) (2011) Banca: FCC – Órgão: TRF – 1ª REGIÃO – ... do Jacaré – MG – Prova: Procurador Municipal ... Marque a opção incorreta referente aos ... Considere que determinada autarquia tenha contratado empresa prestadora de serviços ... Hospitalar ... A Lei 8.666/1993, também conhecida como ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... âmbito das Administrações Estadual e Municipal. Precedentes do STJ. 2) De acordo com §2º do ... da Justiça Federal pela presença de autarquia" ... ü PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. COMPET\xC3" ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... Estado. Saúde. Transferência hospitalar e tratamento não disponibilizados pelo SUS ...
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Acordão nº 20110199388 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2011
... : ISNARD DA SILVA CARVALHO AGRAVADO: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ORIGEM: 38ª VARA DO ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxíliodoença enquanto ... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de ... os funcionários públicos dessa autarquia federal para que suas atribuições ... TRT 9ª R., RO 1590-85.2011.5.09.0863, 1ª Turma, Relª Desª Adayde Santos ...
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Itajuípe - Vara cível
... De Desenvolvimento Da Administracao Hospitalar - Ibdah Reu: Estado Da Bahia Intimação: ... (RECURSO ESPECIAL N° 1.261.953 - BA (2011/0142524-4) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES A FILHO RECORRENTE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - RECORRIDO EBERSON ALVES DE ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... (um) ano, nos termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundação ou ... deixar de prestar assistência médico-hospitalar" e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Reda\xC3" ... , estadual, do Distrito Federal e municipal; ... II – o fomento à formação de recursos ... 7.546, de 2011) ( Vide Decreto n. 7.709, de 2012) ( Vide ...
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Itajuípe - Vara cível
... De Desenvolvimento Da Administracao Hospitalar - Ibdah Requerido: Estado Da Bahia Intimação: ... (RECURSO ESPECIAL N° 1.261.953 - BA (2011/0142524-4) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES A FILHO RECORRENTE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - RECORRIDO EBERSON ALVES DE ...
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Direito Administrativo
... ação político-administrativa municipal que nomeou da seguinte forma: Programa de ... – 2017) A Superintendência de uma autarquia municipal do setor de transportes editou um ... Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 16/08/2011, DJe 19/08/2011; AgRg na SS 1764/PB, Rel ... adquirir, periodicamente, material hospitalar ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Prestações previdenciárias
... Em 2011 o número de contribuições mensais será 180, ... eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, observado o disposto no inciso XIII do art. 3º ... ou municipal, inclusive o prestado a autarquia ou a sociedade de economia mista ou fundação ... assistência médica, odontológica, hospitalar ou outras atividades afins, independentemente da ...
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LICITAÇÕES - SAÚDE
... da Secretaria Municipal da Saúde ... DOCUMENTAÇÃO ... Os documentos ... intermédio da empresa ONCOTECH HOSPITALAR COMÉRCIO DE ... MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no ... PROCESSO: 2016-0.097.110-1 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ... CONVÊNIO Nº ... PROCESSO: 2011-0.105.353-0 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ...
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Jurisprudência e Ementário
... Ministro Cezar Peluso, DJe de 1º.9.2011. 2. In casu, o acórdão recorrido assentou: ... de negligência médica após a alta hospitalar da vítima, tendo em vista que a vítima se ... à fiscalização estadual ou municipal não inviabiliza nem inibe a existência do ... foi proferido contrariamente à autarquia-ré, nos termos do art. 475, I, do CPC. 2 ...
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Agentes públicos
... São Paulo: RT. 2011. p. 254. 236 Op. cit. p. 439/440. 237 Op ... Poderes Executivos federal, Estadual e Municipal, os Ministros e Secretários de Estado, além de ... b) assistência médica e hospitalar; c) distribuição e comercialização de ... (C) cargo público em autarquia estadual, para o qual se exige formação ...
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Acórdão nº 1.0000.23.013607-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - ENTE MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NEGATIVA DE COBERTURA - RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 539/2022 - NECESSIDADE E URGÊNCIA EVIDENCIADAS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. - Nos termos da
... uma vez que "assistncia prevista na Lei Municipal n 2.011/96 NO similar a um "Plano de Sade", pois ... para Assistncia Mdica, Odontolgica e Hospitalar. A Lei Municipal no prev convnios com ... PESSOA JURDICA DE DIREITO PBLICO. AUTARQUIA MUNICIPAL. AUTOGESTO. CDIGO DE DEFESA DO ... -
Início do processo administrativo previdenciário
... pleito junto ao INSS, exceto quando a Autarquia agir de ofício ... Para concessão de qualquer ... Laboratório, Atestado de Internação Hospitalar, Atestados de Tratamento Ambulatorial, dentre ... 34, da Portaria MPAS n. 548/2011 ... O presente recurso perdeu seu objeto, tendo ... Contribuição emitida pela Prefeitura Municipal de Panelas/PE, foi anexado aos autos, nova ...
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Direito individual do trabalho
... IV – Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de empregos, mesmo ... universo muito menor do que a extensão municipal ou de determinada região metropolitana, até ... deslocando-se para o empregado, ou para autarquia previdenciária, se for o caso, o ônus de ...
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Legislação Complementar
... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... IV — a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ...
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Licitação
... ção foi a que aprovou legislação municipal que proibia agentes políticos e seus parentes de ... e empresa de pequeno porte; d) Lei 12.462/2011", que institui o Regime Diferenciado de Contrataç\xC3" ... -4, o STF decidiu que a OAB não é uma autarquia especial e não integra a Administração ... : água mineral, combustível, material hospitalar, medicamentos, material de limpeza, móveis, ...
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Decisão da Presidência nº 1262951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... 9, fl. 2): SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ... ENFERMEIRA ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... a autora permanecer na atividade desde 22/6/2011 até os dias atuais, em detrimento da ...
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Decisões Monocráticas nº 1262951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... 9, fl. 2): SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ... ENFERMEIRA ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... a autora permanecer na atividade desde 22/6/2011 até os dias atuais, em detrimento da ...
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LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... ro Municipal Vila Maria Baixa no prazo de 5 dias úteis ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... PROCESSO: 6110.2018/0010033-1 ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR ... EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010/2021 ao TERMO ... DE CONVÊNIO Nº 001/2012 ...
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Magistratura TJBA 2019
... A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ... (A) Pratica peculato-desvio o prefeito municipal que utiliza verba pública para promoção ... Se os servidores estatutários de uma autarquia ambiental deflagrarem greve e pararem de ... do Código de Processo Penal ocorrida em 2011, por meio da Lei nº 12. 403/11, deu nova ...
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Direito Penal
... de sonegação tributária de imposto municipal. Verifica, ainda, que o valor sonegado é ... 22.08.2011), o princípio da insignificância, que, de fato, ... pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público ... a falecer, em razão de infecção hospitalar, responde pelo crime de homicídio consumado ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICADA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVOINTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSOESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELAANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL ENECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃOCONTRATUAL....
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Diante da ... municipal, nos termos do art. 30, inciso I, da ... IV — assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante ... instância, ainda que seja parte autarquia seguradora. (vide observação) obserVação ...