autarquia hospitalar municipal 2011
24704 resultados para autarquia hospitalar municipal 2011
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Jurisprudência e Ementário
... , nas esferas federal, estadual e municipal. Eventual ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 ... -tro Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJe 4.11.2011). “IMPUGNAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO APENAS ... MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR. TRATAMENTO NEUROLÓGICO. INAFASTABILIDADE DO ... SÚMULA 7/STJ. 1. Defende a autarquia previdenciária que o acórdão regional não ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 113), dos Documentos de Arrecadação Municipal (fls. 114 e 126), dos Boletins de Ocorrência e ... sociedade seguradora perante a referida autarquia. 12. Recurso especial provido (REsp ... Lei Municipal nº 192 de 09 de setembro de 2011 ... Ao final, pugnou, “ Pelo exposto, e ... como plano referência, ambulatorial, hospitalar, com ou sem cobertura obstétrica, odontológico, ...
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Jurisprudência e Ementário
... Min. Cezar Peluso, DJe de 02.06.2011; SL 687/MT, Rel. Min. Joaquim Barbosa, DJe de ... em qualquer esfera (federal, estadual e municipal). Nesse sentido, invoco os seguintes julgados: ... dos serviços de assistência médica hospitalar no Hospital Central da Polícia Militar do Estado ... que justiique a intervenção dessa autarquia reguladora em processo em que se discute matéria ...
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Processos Coletivos
... 2011) ... VI – à ordem urbanística. (Incluído ... 11.448, de 2007) ... IV – a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ... deixar de prestar assistência médico-hospitalar" e ambulatorial à pessoa com deficiência; (Reda\xC3" ... ção Pública federal, estadual e municipal ... CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E ...
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LICITAções - SAÚDE
... Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, c/c os ... EXPAND MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, permanecendo inal- ... teradas as ... a manifestação da Procuradoria desta Autarquia ... que acolho pelos próprios fundamentos, ... ROGAÇÃO do Termo de Convênio nº 002/2011/SMS.G, celebra- ... do com a entidade Centro de ...
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Decisão monocrática Nº 3558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... êutica e odontológica oferecida pela autarquia, da ordem de 3,2% (três vírgula dois por cento) ... municipal ... Por ser esclarecedor, transcrevo trecho ... ência prestar assistência médica, hospitalar, farmacêutica, odontológica e social a seus ... 5º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... hospitalar pela perícia médica e social do INSS ao ... (um) ano, nos termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundação ou ... 0343964-79.2011.8.19.0001, 25ª CC., Rel. Des. Maria Isabel ... direito às diversas jurisdições, municipal e estadual, do serviço de transporte coletivo de ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... nos níveis federal, estadual e municipal, conforme disciplina o art. 2º, parágrafo ... Nacional do Seguro Social – INSS, autarquia federal , com sede em Brasília (DF), vinculada ... instituída pela Emenda Regimental STJ 14/2011, firmou o entendimento, com relação ao direito ... compulsória de assistência médica, hospitalar, odontológica, social, farmacêutica e ...
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Direito Penal
... de sonegação tributária de imposto municipal. Verifica, ainda, que o valor sonegado é ... pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo poder público, ... A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu a vítima quando do tratamento dos ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 28.06.2011, DJe 01.08.2011) ... Gabarito “E” ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 2011", DeJT 27/05/2011) ... I – Aplica-se a confiss\xC3" ... regime estatutário, o servidor de ex-autarquia administradora de porto que opta pelo regime ... ário ou contratado é a estadual ou municipal, a qual, uma vez editada, apanha as situações ... de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de ...
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Acórdão, Processo nº 5002626-87.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... em razão da isenção de que goza a autarquia previdenciária ... Dispensada a remessa ... Ministro JORGE MUSSI, DJe 05/04/2011 ... Da nulidade da sentença condicional ... A ... AMBIENTE HOSPITALAR. CONCEITOS DE HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA QUE ... Empregador: Prefeitura Municipal de Rio Claro ... Função: Servente ... Setor: ...
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LICITAções - SAÚDE
... delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a ... aquisição por ... jurídica de direito privado DUPATRI HOSPITALAR ... COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ... Assessoria Jurídica desta Autarquia (051806107), que adoto ... como razão de ... (Processo: 2011-0.205.146-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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LICITAções - SAÚDE
... TOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Coordena- ... doria de Vigilância em ... necimento de Material Médico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) ... meses a partir de ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... OCESSO: 6110.2018/0009953-8 ... (Processo: 2011-0.203.414-9) ... SECRETARIA EXECUTIVA DE ...
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Do financiamento da seguridade social
... de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de ... 11 - art. 15: A Lei nº 12.441, de 11/07/2011 altera a Lei nº 10.406/2002 - CC para permitir a ... , para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ... passivo, conforme dispuser aquela autarquia previdenciária, observado, no que couber, o ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... Celso de Mello, Plenário, DJe de 1º.7.2011. 4. In casu, o acórdão originariamente ... HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAÇÃO DE SAÚDE. SOLIDARIEDADE. MORTE DE ... ário entre o fato (atendimento médico hospitalar) e o dano (o óbito do companheiro da autora). A ... 2. Autarquia estadual. Inscrição no SIAFI (Sistema Integrado ... -
LICITAções - SAÚDE
... Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AU- ... TORIZO a utilização da ... ção da Assessoria Jurídica desta Autarquia, ... que acolho pelos próprios fundamentos, com ... HOSPITALAR, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL – 310.000 UNIDADES, ... CONVÊNIO Nº 002/2011-SMS.G ... CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Órgãos/Temas de competência municipal 1.293 ... Secretaria da Justiça e Cidadania ... Lei nº 12.527/2011 e regulamentado pelos Decretos estaduais nº ... no tratamento de saúde em regime hospitalar de ... pacientes infectados pelo Coronavírus ... Energéticas e Nucleares-IPEN: é uma autarquia estadual, gerida técnica e administrativamente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000928-91.2016.5.02.0033) 18-04-2018
... 2016.5.02.0033 , em que é Agravante AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM e são Agravadas ... sessão extraordinária realizada em 24/05/2011 (decisão publicada no Diário Eletrônico da ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... ; ademais, servidores de outras esferas (municipal, distrital e estadual) também não são regidos ... , Estado, Distrito Federal e Município, autarquia, fundação pública, sociedade de economia mista ... teve redação alterada pela Lei 12.527/2011 e é extremamente relevante, pois em boa parte ... hospitalar onde se encontrar internado; d) inexistindo ...
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LICITAções - SAÚDE
... Jurídicos e a Procuradoria da Fazenda Municipal, mas no mérito, ... NEGAR PROVIMENTO ao citado ... Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização ... PROCESSO: 6110.2021/0003181-5 / 2011- ... 0.105.353-0 ... NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 ... A ... ário ou contratado é a estadual ou municipal, a qual, uma vez editada, apanha as situações ... de assistência odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de ... regime estatutário, o servidor de ex-autarquia administradora de porto que opta pelo regime ...
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Jurisprudência e Ementário
... foi surpreendia com a 4ª gravidez, em 02/05/2011, quando se submeteu ao segundo procedimento de ... pela própria Direção do Hospital Municipal e Maternidade. - Incontroversos o fato, o nexo ... “o direito à assistência médico-hospitalar aqui discutido é assegurado pelo Estatuto ... 9.961/00, na condição de autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da ...
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Jurisprudência e Ementário
... à assistência farmacêutica e médico-hospitalar. - O direito à saúde – além de ... o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 14.03.2011, e RE n. 638.623-AgR, Segunda Turma, Relator o ... HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL. FUNDAÇÃO DE SAÚDE. SOLIDARIEDADE. MORTE DE ... contra Estado-membro, por iniciativa de autarquia federal, especialmente se esta dispuser de ...