autarquia hospitalar municipal 2011
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0148080-68.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-08-2021
Recurso inominado nº 0148080-68.2018.8.19.0001. Recorrente: UERJ. Recorrido: VILMA GARCIA MONTEIRO E OUTRA. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado do réu. Trata-se de ação movida por VILMA GARCIA MONTEIRO e ANGELA CRISTINA FONSECA, em face de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, alegam as Autoras que exercem funções de profissionais de saúde (técnica de enfermagem a primeira Autora e...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... EZI5777 VW PASSAT BRANCA 2011/2011 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ ... da Consciência Negra pela Prefeitura Municipal de São Paulo para 21 de maio próximo passado, ... razão de sua internação em unidade hospitalar, sem previsão de data para sua alta (conforme ... , do uso de bem imaterial (logotipo) de autarquia federal ou veiculação de informações ...
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Estrutura Municipal
... 371/2010 ... 99 Cf. Res. CONTRAN nº 396/2011 ... 100 V. Port. INMETRO nº 544/2014 – ... , constituída como Empresa Pública ou Autarquia, que fabrica as próprias placas de trânsito, ... posterior, no atendimento médico-hospitalar. Por isso, o aprimoramento da coleta de dados é ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... atender s necessidades de servio da Autarquia, de acordo com a previso dos editais de ... Lei Complementar n 13.763, de 19 de julho de 2011; II - gozar dos direitos polticos; III - ... rgos da administrao federal, estadual e municipal, acerca de assuntos de suas atribuies no sentido ... e de acompanhamento domiciliar e hospitalar; 8. Realizar auditoria analtica autorizativa ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 3)TC 3.130/2000 - Secretaria Municipal de Abastecimento ... (atual Secretaria Municipal ... (novo Plano de Trabalho), 08/2011 R$ 18.549.272,25 (pror- ... rogação de prazo e ... 10)TC TC 976/2017 - Autarquia Hospitalar Municipal (atu- ... al Secretaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o qual regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990 ... para o fundo estadual e para o fundo municipal, para execução de ações e procedimentos de ... hospitalar dos Estados e Municípios com gestão plena ... Pública da União não faz parte da Autarquia apelante, são pessoas jurídicas distintas, com ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por ... ão, de Coordenador de Supervisão Hospitalar, símbolo CAA-2, passando a denominar-se ... ício de toda consultoria jurídica da autarquia em ... matéria ambiental, dando suporte, ... Municipal, com a finalidade de mitigação de danos ...
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LICITAÇÕES - SAÚDE
... PROCESSO: 2014-0.169.310-1 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ... TERMO DE CONVÊNIO Nº ... PROCESSO: 2011-0.105.353-0 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ...
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LICITAções - SAÚDE
... PROCESSO: 2014-0.169.310-1 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ... TERMO DE CONVÊNIO Nº ... PROCESSO: 2011-0.105.353-0 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ...
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Princípios da administração pública
... Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 68.) ... Considerando o assunto desse ... em todos os níveis da administração (municipal, estadual e federal), à exceção de uma ... O Diretor Jurídico de uma autarquia estadual nomeou sua companheira, Cláudia, para o ... hospitalar) ... 2. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO ...
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Direito Administrativo
... (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) ... (Procurador do Estado/PR – UEL-COPS – 2011) Leia atentamente os três enunciados que ... Estado-membro) para outra (no caso, uma autarquia) caracteriza descentralização , e não ... a hipótese de que uma unidade hospitalar pública do estado do Pará esteja em ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... aos serviços de assistência médico-hospitalar, em observância ao perfeito equilíbrio entre a ... Consiste em autarquia sob o regime especial - o que lhe confere ... ção de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos Governos Estaduais e ... e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 653/654) ... Bobbio, ao analisar a ...
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Legislação para consulta
... eletivo federal, esta - dual ou municipal, desde que não vinculado a regi- me próprio de ... de: (Redação dada pela Lei nº 12.470, de 2011) I - 11% (onze por cento), no caso do segurado ... , para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de ... passivo, conforme dispuser aquela autarquia previdenciária, observado, no que couber, o ...
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Benefícios previdenciários
... Previdenciário e até a DER, devendo a Autarquia realizar os cálculos e implantar o benefício ... 2008 162 meses 2009 168 meses 2010 174 meses 2011" 180 meses ... Apenas lembrando que somente poder\xC3" ... , estadual, do Distrito Federal ou municipal, ainda que anterior à filiação ao Regime Geral ... Social tiver ciência de internação hospitalar ou tratamento ambulatorial, devidamente ...
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Jurisprudência e Ementário
... Min. Cármen Lúcia, DJe de 11/4/2011, no qual se reairmou o julgamento da ADI 3.817, ... MUNICIPAL PACIENTE MENOR - CRISE CONVULSIVA EPILÉPTICA ... úde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado - Súmula nº 302 do STJ. 2. Não ... 2. Cabe à FUNAI, como Autarquia responsável pela tutela dos interesses ...
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LICITAÇÕES - SAÚDE
... na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decre- ... **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ... (LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, ... Unidades da Autarquia" Hospitalar e das Coordenadorias da ... Rede de Sa\xC3" ... ZO PEREIRA ... PROCESSO: 2011-0.105.353-0 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ...
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LICITAções - SAÚDE
... na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decre- ... **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ... (LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, ... Unidades da Autarquia" Hospitalar e das Coordenadorias da ... Rede de Sa\xC3" ... ZO PEREIRA ... PROCESSO: 2011-0.105.353-0 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL ...
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Organização do estado brasileiro
... /3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios ... Existe uma modalidade específica de autarquia denominada agência reguladora , criada por lei ... 350. 67. Direito administrativo ... Atlas, 2011, p. 297. 68. Constituição Federal, artigo 173, ... íveis; II – assistência médica e hospitalar; III – distribuição e comercialização de ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... De Desenvolvimento Da Administracao Hospitalar - Ibdah Reu: Estado Da Bahia Intimação: ... (RECURSO ESPECIAL N° 1.261.953 - BA (2011/0142524-4) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES A FILHO RECORRENTE AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - RECORRIDO EBERSON ALVES DE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... da Municipal, de Aparecida Maria Rosa Castro, de Alexandre ... (Certidões) ... 19) TC/002278/2011 – Secretaria Municipal de Infra- ... estrutura ... Paulo – Autarquia Hospitalar Municipal (atual Secretaria Muni- ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei nº ... de saúde do país; a Resolução RDC nº 31/2011, sobre a indicação de uso de produtos na ... São Paulo possui um Núcleo Municipal de Controle de Infecção Hospitalar (NMCIH) da ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... nível no Portal da Câmara Municipal de São Paulo (www ... saopaulo.sp.leg.br), ... 11 da Lei Federal nº ... 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública) ... Autarquia Hospitalar Municipal e Centro de Estudos e Pes- ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... ão ampla da Fazenda Pública Estadual e Municipal ... No entanto, convém chamar a atenção ... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j ... ausência de notificação, é ônus da autarquia de trânsito fazer prova do envio e do ... ÇÃO DEFICIENTE DE ATIVIDADE MÉDICO-HOSPITALAR DESENVOLVIDA EM HOSPITAL PÚBLICO – LESÃO ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... ão ampla da Fazenda Pública Estadual e Municipal ... No entanto, convém chamar a atenção ... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j ... ausência de notificação, é ônus da autarquia de trânsito fazer prova do envio e do ... ÇÃO DEFICIENTE DE ATIVIDADE MÉDICO-HOSPITALAR DESENVOLVIDA EM HOSPITAL PÚBLICO – LESÃO ...