autarquia hospitalar municipal 2011

Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
- Iniciação e formação do advogado criminalista
... o patrimônio federal, estadual ou municipal; d) contra a administração pública, por quem ... pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; ... (Incluído pela Lei nº 12.550, de 2011) ... Limitação de fim de semana ... Art. 48 ... condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial: (Incluído pela Lei nº 12.653, de ...
LICITAções - Serviço Funerário
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... 31.766/2022 (link 063349651) ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... À vista do contido no presente ... no artigo 7º, §1º, do Decreto Municipal nº 59.685/2020, AU- ... TORIZO a PRORROGAÇÃO ...
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no ... uso de suas ... 01, a disposição da Prefeitura Municipal de Capelinha, referente ao ... 4º qüinqüênio ... desta Sindicância na Procuradoria da Autarquia para controle ... e efeitos futuros..Belo ...
Introdução - (arts. 1º a 12)
- Consolidação das Leis do Trabalho comentada
... pública federal, estadual, distrital e municipal deverão observar o princípio do tratamento ... TST, RR 59-60.2011. 5.03.0109, 2ª T., Rel. Min. Renato de Lacerda ... Banco Central do Brasil. Autarquia. Regime jurídico do seu pessoal. Lei n. 8.112, ... ção de ensino e de instituição hospitalar autorizada a ministrar estágio obrigatório ...
LICITAções - Serviço Funerário
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal nº 44.279/03, e ... à vista dos elementos ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... À vista do contido no presente ...
LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal nº 44.279/03, e ... à vista dos elementos ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... À vista do contido no presente ...
LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal nº 44.279/03, e ... à vista dos elementos ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... À vista do contido no presente ...
Legislação Complementar
- CLT-LTr - Consolidação das leis do trabalho 50ª Edição 2019
... Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ... a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... IV — a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ...
Magistratura TJGO 2021
- Bateria de simulados: magistratura
... pela política municipal de garantia do direito à convivência familiar ... adolescente, a liberação da alta hospitalar na companhia de Pedro está condicionada a ... por meio de empresa pública, de autarquia", de sociedade de economia mista e de suas subsidi\xC3" ... ública, Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, verifica-se que (A) a comunicação ou o uso ...
LICITAções - Inovação E TECNOLOGIA
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO- ... VAI E VOLTA./ I – À vista dos ... não conhecimento ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... I- À vista do contido no ...
LICITAções - Serviço Funerário
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO- ... VAI E VOLTA./ I – À vista dos ... não conhecimento ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ... Despacho Autorizatório ... Processo 2011-0.203.414-9 ... I- À vista do contido no ...
Legislação
- Consolidação das Leis do Trabalho
... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... a que se refere este artigo é de uso hospitalar exclusivo, vedada sua comercialização fora do ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... IV — a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ...
Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL.
LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... II e III, e artigo 57, do Decreto Municipal nº 44.279/03; SEI 6027.2018/0003054-5 ... AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL GABINETE PROCESSO: .2018/0010033-1 (Processo: 2011-0.205.146-9) SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO ...
Legislação Complementar
- CLT. Consolidação das leis do trabalho
... Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... valor relativo a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente pelo ... IV — a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de ...
LICITAções - SAÚDE
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... DETENTORA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA. - ... , conforme Nota de Reserva nº 2011/2022 ... II – Autorizo ainda, a emissão da ... de direito privado DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTA- ... ÇÃO E EXPORTAÇÃO ... 31.766/2022 (link 063349651) ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ...
Jurisprudência e Ementário
- Revista de Direito Sanitário
... 6). A autarquia reforça tal argumento ao afirmar que “o que ... Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJe de 6/4/2011). Ante o exposto, nego seguimento ao mandamus, ... INTERNAÇÃO HOSPITALAR. SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... imprescindível que o ente público municipal tivesse conhecimento do caso concreto em que era ...
Acordão da , 06-06-2023
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. SUBCONTRATAÃ‡ÃƒO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. INTERVENIÃŠNCIA. COBRANÃ‡A DIRETA. CONTRATO COM CONDIÃ‡Ã•ES ESPECIAIS. CLÃUSULAS CONTRATUAIS QUE PREVIAM AS ATRIBUIÃ‡Ã•ES DO SUBCONTRATADO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÃTICO-PROBATÃ“RIO E DE CLÃUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. JULGAMENTO DO...

... : AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICOS AUXILIARES DE SAUDE ... : ... - FIDI da UNIFESP, contra a Autarquia Hospitalar Municipal ... Regional Centro-Oeste e a Autarquia ... Lotufo e Giovanni Etore Nanni (coord.), 2011, p. 297/298), ... inegável que a condição da ...
Licitação
- Manual de Direito Administrativo
... de serviços de publicidade) e a Lei 12.462/2011 (que instituiu o Regime Diferenciado de ... cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver; prova de regularidade para com a ... de periódicos; assistência médica e hospitalar; atividades auxiliares (garçom, jardineiro, ... autarquia ...
LICITAções - SAÚDE
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo ... Municipal de Saúde ... Data ... tora DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR- ... TAÇÃO ... 45, § 1º, da Lei 12.462/2011 e con- ... templado na cláusula 13.1.1 do ... AUTARQUIA HOSPITALAR ... GABINETE DO SUPERINTENDENTE ...
Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL DE DIREITOADMINISTRATIVO, PERIODICAMENTE ATUALIZADO, AO QUAL SE SUBMETEMFORNECEDORES E CONSUMIDORES. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DAAUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DEHARMONIZAÇÃO DOS...
LICITAções - SAÚDE
- Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)
... empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ... EXPORTAÇÃO LTDA, ... Jurídicos e Procuradoria da Fazenda Municipal, in- ... cluindo mão de obra especializada, todo ... da Procuradoria desta Autarquia que acolho, com fundamen- ... to no inciso I do ... Portaria Inmetro nº 79/2011 e Portaria Inmetro nº 349/2015 ... Porte da ...
Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
- Manual de Direito da Seguridade Social
... , mediante exame médico realizado pela autarquia previdenciária, decorrente de acidente de ... Requerimento do benefício em 2011. Carência: 180 contribuições mensais ... , estadual, do Distrito Federal e municipal, suas autarquias e fundações, desde que ... , comprovante de internação hospitalar, atestados de tratamento ambulatorial, entre ...
Jurisprudência e Ementário
- Revista de Direito Sanitário
... , nas esferas federal, estadual e municipal. Eventual ... R. Dir. sanit., São Paulo v.15 ... -tro Joaquim Barbosa, Segunda Turma, DJe 4.11.2011). “IMPUGNAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO APENAS ... MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR. TRATAMENTO NEUROLÓGICO. INAFASTABILIDADE DO ... SÚMULA 7/STJ. 1. Defende a autarquia previdenciária que o acórdão regional não ...