autoridades modelos oficios
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PORTARIA SECINT/ME Nº 381, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
... Gabinete da Secint; assistência às autoridades e ao Chefe de Gabinete da Secint nas ... modelos de documentos e metodologias sobre assuntos ... quando necessário; Despachos, Ofícios, Cartas, Minutas e demais documentos de teor ...
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Acordão nº 20150136301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2015
... por: FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO ) ofícios. O subscritor do apelo tem poderes às fls ... do Trabalho e que tornam excetivos modelos e fórmulas não empregatícias de contratação ... possíveis irregularidades, resta às autoridades competentes apurá-las. Por fim, saliente-se que, ...
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Decreto nº 51.896 de 09/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS.
... vias navegáveis ou não, ouvidas as autoridades navais e portuárias; ... XV - promover a ... XIII) - modelos de contratos, convênios e de outros ... mesmos instrumentos e perante os mesmos ofícios" e registros público competentes para as transaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0069290-73.2018.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... autoridades e mandatários que, por qualquer ... razão, ... da natureza de certos cargos ou ofícios ... titularizados por aquele que sofre ... desconstituir os modelos adotados no plano ... nacional e nos segmentos ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0062207-69.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... autoridades e mandatários que, por qualquer ... razão, ... da natureza de certos cargos ou ofícios ... titularizados por aquele que sofre ... desconstituir os modelos adotados no plano ... nacional e nos segmentos ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0065813-42.2018.8.19.0000 (Criminal), 04-11-2020
AÇÕES PENAIS. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE A LICITAÇÕES. MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILOS TELEMÁTICO E DE DADOS. FEITOS CONEXOS. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, PELO "PARQUET", NO QUE TOCA À COMPETÊNCIA DESTE COLEGIADO. MATÉRIA EMINENTEMENTE CENTRALIZADA NO ASPECTO CONSTITUCIONAL DO FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM RAZÃO DE MANDATO DE VEREADOR. O § 1º do...
... autoridades e mandatários que, por qualquer ... razão, ... da natureza de certos cargos ou ofícios ... titularizados por aquele que sofre ... desconstituir os modelos adotados no plano ... nacional e nos segmentos ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... autoridades constituídas. No mais, verifica-se que os ... de marcas e modelos diversos, bem como 01 (uma) mochila contendo ... 1656/1706 (fase X); ... c) Ofícios da Coordenadoria de Inteligência às fls. 525, ... -
Decisão Monocrática Nº 5001249-48.2021.8.24.0024 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-09-2022
... aquisitivo, classe social, localizao, modelos de afinidade e triagem de risco,de modo que o ... , QUE PODE BUSCAR DIRETAMENTE AS AUTORIDADES OU O RGO DE CLASSE COMPETENTES, CONFORME O ...
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Decisão Monocrática Nº 5001252-03.2021.8.24.0024 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-09-2022
... aquisitivo, classe social, localizao, modelos de afinidade e triagem de risco,de modo que o ... , QUE PODE BUSCAR DIRETAMENTE AS AUTORIDADES OU O RGO DE CLASSE COMPETENTES, CONFORME O ...
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Decisão Monocrática Nº 5000927-28.2021.8.24.0024 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-09-2022
... aquisitivo, classe social, localizao, modelos de afinidade e triagem de risco,de modo que o ... , QUE PODE BUSCAR DIRETAMENTE AS AUTORIDADES OU O RGO DE CLASSE COMPETENTES, CONFORME O ...
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EDITAL Nº 1, de 27 de janeiro de 2022
... de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) não ... DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS (somente para área judiciária: sem ... Avaliação de modelos de classificação: treinamento, teste, ...
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Lei nº 4.213 de 14/02/1963. REORGANIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGAVEIS, DESCIPLINA A APLICAÇÃO DO FUNDO PORTUARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... vias navegáveis ou não, ouvidas as autoridades navais e portuárias; ... p) promover a retirada ... 13) modelos de contratos, convênios e de outros ... mesmos instrumentos e perante os mesmos ofícios e registros públicos competentes para as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010229-72.2013.5.06.0001), 20-10-2015
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. HIPÓTESE DO CAPUT DO ART. 224 DA CLT. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA. DEDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDA. IMPOSSIBILIDADE. Nostermos da Súmula 109 do C.TST, a gratificação de função não admite compensação com as horas extras não pagas, sendo realidades diferenciadas, não passando, a gratificação por exercício de atividade...
... aa autora, sob pena de remessa de ofícios aos órgãos competentes" , e, quanto aos ... sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes". E assim é fácil concluir que, ... à avaliação na conformidade dos modelos, metodologias, produtos e serviços à ... -
Sentença nº 1000750-40.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... de exposição dos produtos através de modelos" contratados, e era encarregado dos eventos de lan\xC3" ... ízo tem como poder-dever informar as autoridades competentes das irregularidades constatadas nos ... seu crivo, através da expedição de ofícios (CLT, art. 653, alínea "a"). Contudo, no ...
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Sentença nº 1001313-34.2023.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... trem; que o reclamante conduzia vários modelos" de locomotiva, que todos tinham banheiro com exce\xC3" ... ízo tem como poder-dever informar as autoridades ... seu crivo, através da expedição de ofícios ...
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Acórdão Nº 0020706-86.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
COMERCIAL DE FRUTAS VASSOLER LTDA. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS . Inexistência de elementos aptos para desconstituir a presunção de validade da prova documental apresentada pela reclamada em juízo.
... ça para determinar a expedição de ofícios para o Ministério Público Federal e Polícia ... os diários de bordo de acordo com os modelos disponibilizados pela recorrida, em uma única ... ão havendo necessidade de oficiar as autoridades competentes para apuração de eventual delito ... -
Sentença nº 1000852-77.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... da facilitação das inspeções das autoridades fiscalizadoras. O assédio moral sofrido pela ... termos verticais e horizontais, com novos modelos de negócios, fez emergir uma pluralidade de ... em julgado desta Sentença, expeçam-se ofícios ...
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Acórdão Nº 0022830-60.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... O suscitante junta ofícios dirigidos à entidade suscitada em que pede seja ... tenha características distintas das dos modelos europeus que foram fonte de inspiração do ... , justifica-se a intervenção das autoridades quando é óbvio que o bloqueio das mesmas não ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033525-70.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DE OBRIGAR OS ENTES FEDERADOS A AMPLIAR LEITOS E ADQUIRIR MATERIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. DECISÃO RECORRIDA QUE NEGOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência, em Ação Civil Pública proposta pelo...
... b) ... assevera que uma série de ofícios foram expedidos à Secretária Municipal de ... a adoção de diversas medidas pelas autoridades ... administrativas de restrição de atividades ... hospitalar na localidade e, conquanto os modelos matemáticos sejam dinâmicos, ... o instituto ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014476-37.2012.8.19.0028 (Criminal), 14-02-2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 121, §2º, I E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29 AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRONÚNCIA. DECISÃO ESCORREITA. O Inquérito Policial nº 023/2011 que deu origem a presente Ação Penal é decorrente da ¿Operação Morpheu¿ desencadeada nos autos do Processo 2007.028.02398-7 (0002419-60.2007.8.19.0028), no qual foram deferidas e prorrogadas interceptações telefônicas, cuja...
... 3) ausência nos ... autos dos ofícios das operadoras especificando o período de ... - Fls. 02 - Apenso 02 e nos modelos de assinatura do Magistrado André Luiz ... autoridades policial e judiciária (pelos Magistrados que lhe ... -
PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... externos de informações via e-mail e Ofícios. Documento de resposta D 8 8 0% Elaboração de ... e-SISBI Processos encaminhados às autoridades competentes e acompanhados. Memórias de ... ção da presença e da conformidade dos modelos de documentos apresentados e cadastrados no ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... autoridades públicas em nossa ... geração. A harmonia ... Processos/Expedientes 196 ... Ofícios" 2.580 ... Serviço de Informações ao Cidadão \xE2\x80" ... atuais modelos, bem como desenvolvimento de uma proposta de ...
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Sobre o Autor e esta 11ª Edição
... 4.657/42, para possibilitar ás autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e ... , esta 11ª EDIÇÃO, reapresentando os modelos" de requerimentos para órgãos públicos, declara\xC3"ções, ofícios, recibos, cartas, atestados, defesas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93040-26.2007.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. Agravo de instrumento não provido, porque as ... Transcreve modelos para confronto de teses e argumenta não estarem ... ao Poder Judiciário informar às autoridades administrativas. Se houver crime, a expedição ... -
RETIFICAÇÃO
... Produção de Nota Informativa, ofícios e minuta de despacho III 3,5 3 16,67% II 2 1,5 ... prestada I 1 1 0,00% Secretariar autoridades e outras pessoas em funções de chefia ... % II 26,4 24 10% I 8,8 8 10% Cálculo de modelos de simulação para alterações e propostas de ...