autoridades modelos oficios
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Acórdão Nº 0900650-90.2017.8.24.0031 do Segunda Câmara Criminal, 24-01-2023
... modelos teóricos aceitos pelo órgão ambiental ... indicou que o ruído, medido pelas autoridades policial, ultrapassou os limites legais ... ípio de Indaial/SC expediu ao menos dois ofícios à Fatma, nos anos de 2015 e 2016, informando ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JULGADO, EXPECAM-SE OS OFICIOS DE PRAZE, COM PRESTEZA, ... INFORMANDO O ... DELE, PERANTE AUTORIDADES OU REPARTICOES PUBLICAS, ... SEJAM FEDERAIS, ... DA ALTERACAO: 603844/22-4 - LUXOR ... MODELOS INDUSTRIAIS LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ...
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Acórdão Nº 0100194-43.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 19-12-2019
... se iniciou com a expedição de ofícios a CorregedoresGerais de Justiça de diversos ... ), todos informando os seus respectivos modelos de apuração e remuneração dos ... servidores ... das autoridades" judiciárias, com observância dos prazos e condi\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... até fora requerido pelo Município nos Ofícios 244 e 258 de 2020, o envio de tais resultados de ... de fevereiro de 2020, que autoriza as autoridades públicas a decretarem restrições de atividades ... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of COVID19 and ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018459-43.2017.8.19.0004 (Criminal), 08-09-2020
... OFÍCIOS – PROVAS FORAM PRODUZIDAS COM ... ABSOLUTO ... meios investigativos alternativos às autoridades para a ... Poder Judiciário do Estado do Rio de ... placas e modelos de veículos, supostamente, pagadores de propina ...
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Acórdão Nº 0100365-68.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 07-12-2020
... atribuições da CEPRE, bem como modelos de fluxos de trabalho, atos ... processuais, ... menores, mandados/ofícios de interceptação telefônica, medidas ... do Tribunal de Justiça e com outras autoridades ... Art. 6º Ao Juiz Coordenador da CEPRE, ...
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Acórdãos nº 2083593-97.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... íveis; 10 manter com as autoridades federais, estaduais e municipais os ... fazer revisão e adaptações nos modelos de requerimentos e indicações ... 06 - elaborar atos, portarias, ofícios, memorandos e demais documentos, com ...
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Acórdãos nº 2083593-97.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... íveis; 10 manter com as autoridades federais, estaduais e municipais os ... fazer revisão e adaptações nos modelos de requerimentos e indicações ... 06 - elaborar atos, portarias, ofícios, memorandos e demais documentos, com ...
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Acórdãos nº 2083593-97.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Octubre de 2017
... íveis; 10 manter com as autoridades federais, estaduais e municipais os ... fazer revisão e adaptações nos modelos de requerimentos e indicações ... 06 - elaborar atos, portarias, ofícios, memorandos e demais documentos, com ...
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PORTARIA Nº 1.286, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... ,84 31 Acordo Internacional - Respostas a Ofícios (Judicial/Mandado de Segurança) 13863 0,50 0,00 ... ções - ACT 12862 5,25 119 Elaborar modelos de documentos ou termos de ajustes - empréstimo ... 12477 2,40 3 Acompanhar e assessorar autoridades e dirigentes em eventos e atividades diversas ...
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PORTARIA Nº 696, de 10 de outubro de 2022
... jurídicas, aos parceiros, às autoridades, à defesa civil e às universidades, consultas ... externos AT98 E 8 8 0 Documentos (ofícios, mensagens eletrônicas) enviados F 4 4 0 G 2 2 0 ... e implementação de código de modelos numéricos nas componentes do sistema terrestre ...
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Acórdão Nº 0004933-29.2013.8.24.0030 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-10-2020
... ão de perícia ou mesmo a expedição de ofícios aos órgãos ambientais para verificação da ... si mesma, pois as populações e as autoridades locais reúnem amplas condições de bem conhecer ... direito de propriedade, os mais recentes modelos constitucionais elevam a tutela ambiental ao ...
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Informes - Orçamento E Gestão
... d) estudar e preparar despachos, ofícios e atos normativos ... de competência do ... c) assessorar o Secretário e demais autoridades" da Pasta em ... assuntos relativos a relações p\xC3" ... II - desenvolver e aplicar modelos de quantificação de ... renúncia de receita; ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... entrada; o horário de trabalho das autoridades competentes, e formulários e documentos ... relevantes, quando existentes, para os modelos, a emissão e a recepção de documentos em ... Artigo 22.5 Bons Ofícios, Conciliação e Mediação 1. As Partes ...
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Diário Oficial de 02-08-2023 - Poder Legislativo
... X X X X X X X X X X ... OFÍCIOS NºS 0461, 0472, 0487, 0502, 516, 0534, 0548, ... caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos; ... VIII - a delegação ... diversos modelos, entre outros, possibilitando que professores e ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , contemplando as informações das Autoridades Impetradas ... Distribuídos os autos, ... restou determinado, respectivamente, nos OFÍCIOS REQUISTORIOS, assinados por V.Exa., de ID ... mesmas questões, ainda que em provas de modelos diferentes ... Acrescentou, no período de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Notifique-se as autoridades coatoras, comunicando-lhe o teor desta decisão e ... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of COVID-19 and ... julgado desta decisão, expeçam-se os ofícios ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Notifiquem-se as autoridades coatoras , comunicando-lhes o teor desta decisão ... como artifício para a imposição de modelos de "vida boa" às pessoas, ou para a ... eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações (Código 91017), referente à ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 556, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
... , no dia 28 de abril de 2022, por meio do Ofícios SEI n os 125243/2022/ME (restrito) e ... a necessidade de análise pelas autoridades competentes. 40. A empresa afirmou ainda que ... automotivos, pois inclusive indicariam os modelos dos veículos para os quais as peças se ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.388 de 09-01-2024 - Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Transito - DETRAN - 202300005008948
... artigo , se houver autoridades coatoras de diferentes órgãos ou ... entidades, ... IV - elaborar e encaminhar os ofícios pertinentes a ... processos judiciais em que o ... da unidade central de gestão de modelos ... organizacionais; ... XXIII - gerir e ...
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PORTARIA Nº 105.173, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
... ção relacionadas com a concepção dos modelos de liquidação e de administração de riscos ... ênios e acordos de cooperação com autoridades de supervisão do exterior, em coordenação com ... institucional; IV - firmar petições, ofícios e memoriais relacionados com processos da ...