autoridades modelos oficios
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PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... ções que lhes forem cometidas por autoridades superiores. Art. 14. Os casos omissos e as ... modelos de prestação dos serviços das políticas sob a ... a expedição das notificações, dos ofícios e dos expedientes relacionados às diligências ...
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Instrução Normativa nº 001/2023 – Control, de 28 de Junho de 2023. Estabelece Normas de Instauração, Organização e Processamento de Tomadas de Contas Especiais, Em Sua Fase Interna, No Âmbito do Poder Executivo do Rio Grande do Norte e Institui, Na Forma Dos Anexos I a Xx, Modelos e Fluxos Processua
... Judiciário do Estado e nos cartórios de notas e ofícios da comarca de domicílio do falecido ou mediante pesquisa ... junto a ... Art. 21. A Tomada de Contas Especial será instaurada pelas autoridades competentes, no âmbito de ... suas respectivas áreas de atuação, ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações do Representante Judicial do ... do coronavírus (COVID-19) exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a ... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of COVID19 and ...
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Julgamento 7000442-19.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-09-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS. DEFESA CONSTITUÍDA. PROCESSO DE EXECUÇÃO DA PENA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. RÉU CIVIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. ART. 62 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. LIMINAR INDEFERITÓRIA RATIFICADA. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE. Se por um lado, constitui fato concreto o apontamento da Defesa do...
... a decisão definitiva; 2) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA REVOGAÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO EM FAVOR DO PACIENTE PERANTE TODAS AS AUTORIDADES POLICIAIS; a determinação da baixa de todas as ... ção, processo, competência e recursos, modelos" de petição, jurisprudência ... 5ª ed. Atlas. S\xC3" ... -
Resolução Nº 154, DE 4 DE outubro DE 2019
... institucionais; IV - recepcionar autoridades nacionais e internacionais, em visita à DPGU, ... diretrizes e normatizar os parâmetros e modelos a serem adotados no processo de planejamento ... a expedição, prazos e recebimento de ofícios, correspondências e outros expedientes físicos ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... IV – redigir e digitar ofícios, cartas, telegramas, requeri- ... mentos e outras ... decisões das autoridades superiores; ... c) expedir: ... 1. atos para a ... modelos, ... normas, padrões técnicos e operacionais de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021
... deferidas (respectivamente por meio dos Ofícios nos 1.319, 1.367 e 1.368/2020/CGMC/SDCOM/SECEX) e ... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... No que toca à produção dos dois modelos, constatou-se, de P1 a P5, queda de 40,1% das ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)
... deferidas (respectivamente por meio dos Ofícios nos 1.319, 1.367 e 1.368/2020/CGMC/SDCOM/SECEX) e ... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... No que toca à produção dos dois modelos, constatou-se, de P1 a P5, queda de 40,1% das ...
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RESOLUÇÃO Nº 185, de 21 de junho de 2021 (*)
... ções e diligências a serem realizadas; modelos de termos de ajustamento de conduta e modelos de ... finalidade funcionar como conjunto de ofícios para os quais serão distribuídas as notícias ... - estabelecer contatos externos com autoridades e órgãos envolvidos com as pautas dos projetos ...
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RESOLUÇÃO Nº 185, DE 21 de junho de 2021
... ções e diligências a serem realizadas; modelos de termos de ajustamento de conduta e modelos de ... finalidade funcionar como conjunto de ofícios para os quais serão distribuídas as notícias ... - estabelecer contatos externos com autoridades e órgãos envolvidos com as pautas dos projetos ...
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RESOLUÇÃO Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... , ainda, a necessidade de simetria dos modelos de atuação articulada permanente do Ministério ... 2º Os GAET consistem em um conjunto de ofícios especiais aos quais serão distribuídas as ... necessárias;III - articular com as autoridades, os órgãos e as instituições, cuja atuação ...
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RESOLUÇÃO Nº CFO-231, de 28 de setembro de 2020
... § 6º. Os modelos de requerimento para inscrição de chapa e do ... maiores, decidirá da autenticidade dos ofícios portadores dos votos e colocará, preservado o ... para com a classe odontológica e as autoridades constituídas. ( ),____ de _______________ de ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ATITUDE IRRAZOÁVEL DAS AUTORIDADES COATORAS. PRECEDENTES DO STJ E TRIBUNAL DE ... @hotmail.com, as declarações, cujos modelos em formato de PDF estão disponíveis na pasta ... Expedição dos Ofícios aos CRIs; 4. Caso sejam infrutíferas as ...
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Portaria nº 588/2022 – Gdg/itep Natal/rn, 20/12/2022. Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e As Competências Da Diretoria, Subcoordenação, Núcleos, Setores e Subsetores, como Também Atribuições Dos Servidores Orgânicos a Estes, No Âmbito do Instituto de Identificação (ii), Órgão de Direção Intermediár
... Diretor Geral do ITEP/RN, assim como autoridades ... das diversas esferas do governo, realizando ... XXXV – metrificar modelos dos documentos que serão utilizados no Instituto ... encaminhar laudos, documentos técnicos, ofícios e memorandos através dos sistemas ...
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Portaria nº 588/2022 – Gdg/itep Natal/rn, 20/12/2022. Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e As Competências Da Diretoria, Subcoordenação, Núcleos, Setores e Subsetores, como Também Atribuições Dos Servidores Orgânicos a Estes, No Âmbito do Instituto de Identificação (ii), Órgão de Direção Intermediár
... Diretor Geral do ITEP/RN, assim como autoridades ... das diversas esferas do governo, realizando ... XXXV – metrificar modelos dos documentos que serão utilizados no Instituto ... encaminhar laudos, documentos técnicos, ofícios e memorandos através dos sistemas ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... a recepção e o atendimento às autoridades; III. coordenar e supervisionar eventos que ... e a tramitação de docu- mentos, ofícios, correspondências e processos administrativos ... de montagem da memória de cálculo e de modelos de projeção de suas receitas por ocasião da ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... a recepção e o atendimento às autoridades; III. coordenar e supervisionar eventos que ... e a tramitação de docu- mentos, ofícios, correspondências e processos administrativos ... de montagem da memória de cálculo e de modelos de projeção de suas receitas por ocasião da ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... a recepção e o atendimento às autoridades; III. coordenar e supervisionar eventos que ... e a tramitação de docu- mentos, ofícios, correspondências e processos administrativos ... de montagem da memória de cálculo e de modelos de projeção de suas receitas por ocasião da ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... a recepção e o atendimento às autoridades; III. coordenar e supervisionar eventos que ... e a tramitação de docu- mentos, ofícios, correspondências e processos administrativos ... de montagem da memória de cálculo e de modelos de projeção de suas receitas por ocasião da ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... a recepção e o atendimento às autoridades; III. coordenar e supervisionar eventos que ... e a tramitação de docu- mentos, ofícios, correspondências e processos administrativos ... de montagem da memória de cálculo e de modelos de projeção de suas receitas por ocasião da ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... a recepção e o atendimento às autoridades; III. coordenar e supervisionar eventos que ... e a tramitação de docu- mentos, ofícios, correspondências e processos administrativos ... de montagem da memória de cálculo e de modelos de projeção de suas receitas por ocasião da ...