autoridades modelos oficios
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PORTARIA SETO/ME Nº 3.906, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Produção de Nota Informativa, ofícios e minuta de despacho III 3,5 3 16,67% II 2 1,5 ... prestada I 1 1 0,00% Secretariar autoridades e outras pessoas em funções de chefia ... % II 26,4 24 10% I 8,8 8 10% Cálculo de modelos de simulação para alterações e propostas de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... /login.jsf Distribuição dos ofícios gerados para os advogados de acordo ... com aVara ... Tarefa Descrição Prazo Meta ... Modelos de Edital Conferir a necessidade de atualização ... dos servidores responsáveis e das autoridades competentes nasARPs Diário 100% das demandas ...
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Portaria Nº 891, DE 18 DE novembro DE 2019
... institucionais; IV - recepcionar autoridades nacionais e internacionais, em visita à DPGU, ... diretrizes e normatizar os parâmetros e modelos a serem adotados no processo de planejamento ... relativos à expedição de ofícios de requisição/cessão de pessoal, monitorando ...
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Acordao N° 1315285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis. Pedido de expedição de ofício a fintechs. Cabimento. Consultas aos sistemas cnib, srei e e-ridf. Possibilidade de consulta extrajudicial pelo credor. Pagamento de emolumentos. Decisão parcialmente reformada. 1 - embora gerenciem ativos financeiros, nem todas as...
... do devedor/Agravado, requereu o envio de ofícios à ... Fintech’s e pesquisa aos sistemas CNIB, ... modelos de negócios. Atuam por meio de plataformas ... de bens decretadas por magistrados e autoridades administrativas, não estando ... vocacionada ... -
PORTARIA SECINT/ME Nº 12.094, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... Assessoria às autoridades do Gabinete da Secint nos temas que envolvam ... de estudos, documentos (notas técnicas, ofícios, e-mails), participação em reuniões, ... ísticas descritivas, visualizações, modelos e simulações, etc. A 1 1 0% B 2 2 0% C 4 4 0% D ...
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Atos e Despachos do Governador
... ário, em suas relações com as autoridades e o público em geral; ... XV – acompanhar as ... as unidades da Secretaria para novos modelos" e tecnologias de gestão e ... processos; ... II \xE2" ... VIII – a elaboração de todos os ofícios" externos e correspondências internas, inerentes \xC3" ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... competente. § 7º. Nos ofícios de notas e registro, os ... prazos em geral ... autoridades judiciárias ou administrativas. Parágrafo ... dos prepostos; VI - modelos de contratos e requerimentos; VII - links das ...
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Acordão nº 20130163729 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... ção, equiparação e expedição de ofícios. Tempestivo (fls. 244/245). Preparado (fls ... ção de superioridade profissional dos modelos, pois tanto eles quanto o autor foram promovidos ... é dado comunicar irregularidades às autoridades competentes, sempre que entenda haver motivo, ...
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Acórdão Nº 0100182-29.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 15-12-2021
... Assim, uma vez que essas autoridades" não estão diretamente sujeitas à ... jurisdiç\xC3" ... Atualmente, há dois modelos principais de julgamento virtual em uso ... no ... desimpedida; ... assinar os ofícios executórios, expedientes, mandados, alvarás e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... da prova, dos textos de apoio, de modelos prontos ... de redação ou de outras fontes) ... Elaborar ofícios e ... aplicações de fomento para o ICTP-SAIFR ... ção de registros bibliográficos e autoridades ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... ; IV - recepcionar e acompanhar as autoridades brasileiras e estrangeiras em visita ao ... , analisar, confeccionar despachos e ofícios, bem como dar os encaminhamentos pertinentes às ... processos deverão ser instruídos com os modelos de minutas padronizadas disponibilizados pela ...
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CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... 11 de setembro de 2020, foram enviados ofícios às empresas ABC Distribuidora de Papel Salvador ... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... No que tange aos modelos excluídos do pleito, eles devem ser considerados ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 1.5 Dos requerimentos apresentados e ofícios enviados ... Durante os trabalhos da CPI, foram ... 7.1. Recomendações às autoridades e instituições públicas ... e privadas ... um dos modelos que podem explicar a discrepância da saúde ...
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Decretos Numerados. DEC N.9585 - REGULAMENTO DA ECONOMIA
... XI - propor e desenvolver modelos de governança para a consecução das ... metas ... à elaboração de atas, despachos, ofícios e ... consultas dos órgãos e entidades; ... ário de Estado da Economia e das Autoridades Fiscais; ... VII - apoiar tecnicamente o ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... I - assistir as autoridades nos assuntos relacionados com a ... de Justiça; ... c) elaborar modelos de concursos públicos ou de processos ... II - Elaborar ofícios e acompanhar protocolos nos sistemas ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção, além de ofender o ECA; que os Ofícios expedidos pelo Réu ao Gabinete do Prefeito ... ÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB, autoridades vinculadas ao ESTADO DA BAHIA, com o objetivo de ... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of COVID19 and ...
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DECRETO - D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - Decreto 610-23
... á recomendar providências legais às autoridades competentes, de modo a ... considerar, entre ... coordenar a implementação de modelos de avaliação da gestão, do plano de ... (ofícios, memorandos, comunicação interna, despachos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Notifiquem-se as Autoridades apontadas como coatoras para, no prazo de dez ... Imperial College of London, a partir de modelos matemáticos (The Global Impact of COVID19 and ... Determino a expedição dos ofícios requisitórios dos precatórios individualizados ...
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Decretos Numerados. DEC N.9568 - REGULAMENTO SEMAD
... Autoridades Julgadoras de Primeira Instância e da Comissão ... VI - responder a ofícios e requerimentos de ... informações sobre ... implantação dos modelos numéricos de previsão do tempo, do clima, da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ônico de citações, intimações, ofícios e notificações. ” no valor de R$ 5,10 (cinco ... Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras, a fim de que, no prazo ... da equidade, pois estabelece modelos de diferenciação entre instituições de grande ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... , apresentou as respostas aos ofícios mencionados. Novos esclarecimentos foram ... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... Explicou que, naquela época, havia modelos ideais de tarifa para o imposto de importação, ...