autuacao em processo inventario
32926 resultados para autuacao em processo inventario
-
Direito Tributário
... com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico em ...O inventário está em curso no Distrito Federal. . Quanto ao ...
-
Execução de medidas socioeducativas
...processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento ... de execução e no processo de inventário”. Pelo citado dispositivo legal, observa-se ser ...
-
Decisão Monocrática N° 00626798620088070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0062679-86.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO, JOSE MENEZES DE MOURA APELADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Falecido o autor e nomeada inventariante na escritura pública de inventário (ID
... Desembargador JAIR SOARES Número do processo": 0062679-86.2008.8.07.0001 Classe judicial: APELA\xC3"... na escritura pública de inventário (IDs 49977546 e 50260487), admito a sucessão ... -
Decisão Monocrática N° 00000319319968070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Em consulta ao sistema PJe - 1º Grau, constatou-se a existência de processo de inventário do credor IVANILDO JOAO BARRETO, n. 0015271-62.2000.8.07.0007, em tramitação na 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga. Dessa forma, oficie-se ao juízo sucessório para informar a existência de valores em favor da falecido IVANILDO JOAO BARRETO, os quais poderão ser transferidos pela COORPRE
... Precatórios - COORPRE Número do processo: 0000031-93.1996.8.07.0000 Classe judicial: ...-se a existência de processo de inventário do credor IVANILDO JOAO BARRETO, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...INVIABILIDADE DE EXAME DA QUESTÃO NO BOJO DO PRÓPRIO INVENTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CONDIÇÃO DA AÇÃO NO CPC/73. ...
-
Ética profissional
.../2022, o advogado pode contribuir com o processo legislativo e com a elaboração de normas ..., para atuar no processo de inventário do genitor deste. Em momento posterior, os ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001014-52.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... de pessoa que é parte adversa àquela que patrocina em inventário cujo trâmite ocorre na cidade de Tramandaí/RS. Referiu que a ameaça ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. ... de execução e no processo de inventário. . 1423 . . Art. 1.016 . Código de ...
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
..., e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua ... de divisão e demarcação de terras, inventário e arrolamento, ação monitória, entre outras. . ...
-
Relatório e Voto com número 5182586-66.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE NO ESTACIONAMENTO COMERCIAL. RECURSO TEMPESTIVO. SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. PROCEDIMENTO PRÓPRIO. INOBSERVÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NULIDADE DA INSPEÇÃO JUDICIAL. FATOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, À NÃO SURPRESA, À COOPERAÇÃO E À
...OFENSA AO DEVIDO. PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, À NÃO ...DIREITO CIVIL E. PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. REMOÇÃO. INVENTARIANTE. ARGUIÇÃO. ... -
Fundamentos práticos das ações
... carecedora da ação e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (art. 267, VI, do CPC). ... o inventariante que for removido do inventário negar-se a entregar imediatamente ao substituto ...
-
Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÃRIO. IMPUGNAÇÃO PELAS PARTES INTERESSADAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA PELO JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. ARBITRAMENTO DE HONORÃRIOS. DESCABIMENTO. ANULAÇÃO, DE OFÃCIO, DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÃRIO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. ATO NULO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA....
-
Acórdão nº 1.0000.20.503174-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - TEORIA DA ENCAMPAÇÃO - INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO - AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA QUE NÃO POSSUI ATRIBUIÇÃO LEGAL PARA A PRÁTICA DO ATO IMPUGNADO OU VÍNCULO HIERÁRQUICO COM A AUTORIDADE QUE A POSSUI - ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - APELO PROVIDO PARA ACOLHER A PRELIMINAR ARGUIDA NAS RAZÕES RECURSAIS E JULGAR...
..., de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (destaquei) A respeito do tema, ...RECOLHIMENTO DE ITCD EM PROCESSO DE INVENTÁRIO. COBRANÇA REPUTADA ILEGAL. ORDEM IMPETRADA EM ... -
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8044215-43.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... . . . . . Processo: INVENTÁRIO n. 8044215-43.2019.8.05.0001 . . ...
-
Direito Processual Civil
...inventário e a partilha dos bens deixados por João Paulo. ...O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da ...
-
Outorga
... Executivo entregue com os estudos de inventário e com uso do potencial hidráulico; . ͳ O ...ǡ sendo o seu comprovante o n’mero de processo . da ANEELǤNa concessão do registroǡ a ANEEL ...
-
Novo CPC
. CLT LTr Novo Código de ProCesso Civil . LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ...ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...
-
Novo CPC
. CLT LTr . Novo Código de ProCesso Civil . LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ...ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ...
-
Livro IV - Dos atos processuais
...§ 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
-
Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. NULIDADE DE PARTILHA EMDECORRÊNCIA DE HERDEIRO PRETERIDO, ASSIM RECONHECIDO EM AÇÃOINVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO.OCORRÊNCIA. DISPOSITIVO QUE INDICA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DEADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO QUE RECONHECE A PRECLUSÃOE TAMBÉM EXAMINA O PRÓPRIO MÉRITO DAS QUESTÕES DECIDIDAS NAINTERLOCUTÓRIA...
-
Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... recebam de forma oculta os rendimentos pertencentes ao inventário do falecido empresário, desviando da presente execução. . A filha ...
-
Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUTOS DE AGRAVO DEINSTRUMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COM PENHORA NO ROSTODOS AUTOS. DECISÃO. INTIMAÇÃO DOS CREDORES. NECESSIDADE.INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO AFASTADA. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA,EM NOVO EXAME, CONHECER DO AGRAVO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AORECURSO ESPECIAL.1. É imprescindível a intimação das partes do processo que deuorigem à
-
Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. ART. 860 DO CPC/15. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CRÉDITO CONSTITUÍDO EM FACE DE UM DOS HERDEIROS. PENHORA NO LIMITE DA COTA DO HERDEIRO, EM PARTILHA FUTURA. POSSIBILIDADE DE PENHORA PARA ADJUDICAÇÃO APÓS A PARTILHA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA 83/STJ.1. O acórdão do Tribunal de origem encontra-se em harmonia com o...
-
Livro II - Do processo de execução
...ção em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. (Redação dada pela LCP nº 118/2005). Parágrafo único. ...
-
Acordão da , 24-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIVÓRCIO. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. IMÓVEL DOADO COM CLÃUSULA TEMPORÃRIA DE INALIENABILIDADE. BEM INCOMUNICÃVEL. SEPARAÇÃO DE FATO. TERMO DO REGIME DE BENS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Verifica-se que o Tribunal de origem analisou todas as questões relevantes para a...
...Novo Código de Processo Civil (com correspondência no artigo 515, do. ...RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DOAÇÃO. CLÁUSULA. DE INALIENABILIDADE E ...