balanço geral rj
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Acórdão Nº 63845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... ORDINÁRIAS ... ESPECÍFICA ... RELACIONADA A TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL. ALEGAÇÃO DE ... DESRESPEITO AO DECIDIDO POR ESTA CORTE NO JULGAMENTO ... balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) maior ... flexibilidade para ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUENEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DOS DEMANDADOS. 1. Nos termos do artigo 1.022 do CPC/15, o recurso de embargos dedeclaração objetiva somente suprir omissão, dissipar obscuridade,afastar contradição ou sanar erro material encontrável em decisão ouacórdão, não...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101675-11.2016.5.01.0222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1 . Cinge-se a controvérsia em saber se incumbe ao reclamante demonstrar a existência de diferenças de horas extras ou à reclamada demonstrar, de forma...
... Autos não submetidos a parecer da douta Procuradoria-Geral do Trabalho, à míngua de ... interesse público a tutelar ... é, sendo que durante todos os meses em que efetivamente ocorria o balanço laborava de ... 07:30 às 22:30hs, de segunda a sábado; que no ... -
Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ tirar do acervo 2,1 milhões de execuções fiscais
Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ reduzir 2,1 milhões de execuções
... convênios de cooperação técnica com prefeituras, a Procuradoria-Geral do Estado, o Serasa e o Registro Geral de Imóveis (RGI), a utilização ... Segundo balanço do tribunal, do dia 16 de março de 2020, quando teve início o Regime ... -
EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... 2.4. A documentação referente à apresentação de balanço patrimonial deverá necessariamente respeitar os dispositivos da Portaria ... : ( ) Universidade ( ) Centro Universitário ( ) Faculdade Índice Geral de Cursos Contínuo: Valor: ____________ Ano: _____________ DADOS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 206831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... a exigência de apresentação das demonstrações financeiras do balanço relativo ao ano-base de 1990 com utilização do BTN e não do IPC como ... GILMAR MENDES, Tema nº 298/RG, reconheceu existente a repercussão geral da questão constitucional igualmente versada na presente causa ... O ...
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Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... 3 O Balanço Energético Nacional (bem) de 2019 indica que 45,3% da matriz energética ... O compromisso do Poder Público em prol do atendimento ao interesse geral da sociedade constitui mandamento constitucional, uma vez que incumbe ao ...
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Dos direitos reais
... Existem dois modos de aquisição da propriedade em geral: 1) Modo originário: que é aquele em que inexiste a transmissão da ... fruir seus frutos e utilidades, mas deverá apresentar anualmente balanço, exato e fiel, de sua administração ... Se o devedor anticrético ...
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A introdução do clube empresa no futebol brasileiro: um estudo de caso da SAF Botafogo
... pelos amantes do clube, jornalistas e pessoas interessadas no geral era saber se o investidor (John Textor) teria aval para criar situações ... Assim sendo, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo sítio oficial do clube, este apresenta uma ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... determinados corpos com mais intensidade do que outros, que em geral são corpos negros, especificamente os corpos das mulheres negras, ... Campanha Despejo Zero. Balanço de Dados até 31 de maio de 2022 Disponível em ... -
Decisão da Presidência nº 939270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... Foi anexada a escrituração em balanço geral, que também indica o cumprimento dos requisitos enumerados pela ...
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Acórdão Nº 1306254 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... : RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... Agravo regimental em embargos de declaração em ... da adoção do IPC em seu balanço, razão pela qual não há, ... portanto, que se discutir se a aplicação ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0000279-10.2022.8.19.0810 , 08-09-2022
RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO - N° 01/2022 - NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ¿ ANS PARA ATUAR COMO OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, OU COMO SEGURADORA DE SAÚDE, OU COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, PARA REALIZAÇÃO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Secretaria-Geral Judiciária ... Departamento de Processos do Conselho da Magistratura ... CONTRATAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. APRESENTAÇÃO ... DE BALANÇO" PATRIMONIAL DESACOMPANHADO ... DE NOTA EXPLICATIVA, CUJA A APRESENTAÇÃO \xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5003529-57.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-05-2022
... Por outro lado, a corré DOLCÍSSIMO não apresentou o balanço contábil do último exercício (2016), mas o de 2015 e sem registro na ... , sendo uma restrita aos passageiros e a outra aberta ao público em geral. Aduziu, ainda, que o autor, de forma proposital, deixou de citar os ...
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Acórdão Nº 1224696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE ... : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... IMPOSTO DE RENDA – RESULTADOS FINANCEIROS – ... recolhimento final do Imposto de Renda, considerado o balanço da ... Ainda que se busque reduzir a exposição ao risco no mercado à ...
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Legislação Complementar
... a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... RECORDANDO a ... § 1º No final de cada exercício financeiro será realizado balanço anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS serão escrituradas em ...
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Balanço - CELGENE BRASIL PROD. Farmacêuticos LTDA
... Despesas com assessoria e advogados (2.221) (1.292) ... Depreciação e amortização (630) (4.807) ... Despesas com seguros em geral (199) (401) ... Despesas com manutenção e ocupação (659) (1.005) ... Outras despesas gerais e administrativas (14.695) (7.241) ... (34.090) ...
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Decisão monocrática Nº 1462499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... DA ISONOMIA COM BASE NA TESE EXTRAÍDA DO TEMA 452 DA REPERCUSSÃO GERAL. DISTINGUISHING. AUSÊNCIA DE REGRAS DISTINTAS ENTRE HOMENS E MULHERES NO ... ípios da solidariedade e do mutualismo, que impõem rigoroso balanço financeiro e atuarial, de forma a garantir (aos participantes) o pagamento ...
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... Resumo ... O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal ... geral da República. Reqdo. Congresso Nacional. Relator: Min. Carlos Ayres ... -
Comissões Técnicas
... qual será reajustada, anualmente, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV) ou por índice que vier a substituí-lo ... oficial; §3º O saldo financeiro do FT/RJ, apurado através do balanço anual geral, será transferido automaticamente à conta deste fundo pa- ra ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... qual será reajustada, anualmente, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV) ou por índice que vier a substituí-lo ... oficial; §3º O saldo financeiro do FT/RJ, apurado através do balanço anual geral, será transferido automaticamente à conta deste fundo pa- ra ...
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Atos e Despachos
... qual será reajustada, anualmente, com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M/FGV) ou por índice que vier a substituí-lo ... oficial; §3º O saldo financeiro do FT/RJ, apurado através do balanço anual geral, será transferido automaticamente à conta deste fundo pa- ra ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... complexa, pois a lide envolve pessoas de uma mesma família e, em geral, lida com relacionamentos desfeitos. A falta de estrutura do Judiciário, ... ção o resultado não tem vencedores ou vencidos, havendo um balanço entre as necessidades das partes, mesmo quando há concessões no acordo ...
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Produção Científica em Finanças: mapeamento das publicações em periódicos Qualis A no Brasil
O atual campo da administração financeira está ligado diretamente à Ciência da Administração, herdando traços de seu anterior berço: as Ciências Econômicas. Muitos são os estudos publicados em finanças ao longo dos anos, porém, o que a administração financeira estuda não é algo de simples evidenciação. Há 70 anos, pesquisadores da área questionam e tentam fazer uma aproximação do que esse campo...
... Estão relacionadas ao passivo e ao ativo não circulante do balanço patrimonial. (ROSS, 1995) ... Mercados e Instituições Financeiras – ... A análise financeira é útil porque em geral o desempenho passado de uma empresa é um bom indicador de seu desempenho ...