balanço geral rj
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Acórdão Nº 1274909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S) ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.A ... : MARCELO ... receita operacional relativa ao ano anterior, cujo balanço já ... foi publicado, sendo necessário o posterior ajuste, com o ...
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Direito Civil
... Direito civil teoria geral ... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... de Demé-trio que expusesse seu acervo patrimonial, mostrando o balanço contábil da empresa, de modo a ter convicção em torno da capacidade ...
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Decisão da Presidência nº 857655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... a controvérsia estaria representada na sistemática da repercussão geral (tema 311), cujo paradigma é o RE-RG 221.142, Rel ... Marco Aurélio, ... MANDADO DE SEGURANÇA ... CORREÇÃO MONETÁRIA DO BALANÇO ANO-BASE 1989 ... INCIDÊNCIA DA VARIAÇÃO DO IPC. 1 ... A questão ...
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Da Prescrição
... geral" ... Vol. IV. Rio de ... Da mesma forma, ORLANDO GOMES afirma que a prescri\xC3" ... administradores, ou fiscais, da apresentação, aos sócios, do balanço referente ao exercício em que a violação tenha sido praticada, ou da ...
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A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável
... Sumário: 1. Introdução – 2. Panorama geral e as quotas sociais – 3. A disciplina legal acerca da comunicabilidade ... patrimoniais são o de receber dividendos, quando determinados em balanço e deliberada sua distribuição, e o de participar do acervo social em ...
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A desaposentação em nossa constituição federal
... subordinação do poder e de seus exercentes a um quadro normativo geral e abstrato ... cuja função precípua é conformar efetivamente a ... pelos Patrimônio Líquido e Passivo, respectivamente (vide Balanço Patrimonial), os Ativos passam a ser devedores para com esses ...
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Como funciona o IVA hoje?
... 14. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário ... 6ª ed. SP: Noeses, 2013, p. 384 ... 15. Ibid ... Como se lê no documento “Balanço e actualização das prioridades da estratégia em termos de IVA”, 298 ...
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Decisão monocrática Nº 1369275 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Além disso, a decisão agravada consignou que, de acordo com o balanço patrimonial juntado aos autos, a parte executada apresentou saldo credor e ... ção de precedente firmado com base na sistemática da repercussão geral ... Todavia, o art. 1.042 do Código de Processo Civil é expresso ...
- Em balanço de seu 1º ano, Paes destaca controle da pandemia e promete zerar filas de exames e consultas e finalizar BRT TransBrasil
- Em balanço de seu 1º ano, Paes destaca controle da pandemia e promete zerar filas de exames e consultas e finalizar BRT TransBrasil
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Judiciário que faz um "balanço de culpas" e assume o dever de intimar pessoalmente as partes para ... água, espaço na geladeira para guardar alimentos e auxílio em geral para ela neste período. Informaram ainda que um técnico da Ré realmente ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Vejamos: ... Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional – PGFN nº 970, de 23/09/1991 – DOU: 24/09/1991: ... a R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), apurada no balanço consolidado do exercício social: ... a) imediatamente anterior ao da ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , pelo contrário, a subordinação hierárquica e administrativa é geral, ampla, indeterminada, de todas as horas e às vezes imprevisíveis, ... a coletividade e, ao mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... O equacionamento do ...
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Direito Eleitoral
... poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e ... políticos à justiça eleitoral é feita por meio do envio do balanço contábil do exercício findo até 30 de abril do ano seguinte, e, em anos ...
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Direito Penal
... de questionamento em exames de Ordem e em provas de concursos em geral é a distinção entre as modalidades de crime omissivo (omissão própria ... inexistentes a fim de simular ganhos; e, por fim, (3) fraudar o balanço da instituição simulando lucros no exercício ao invés dos prejuízos ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - preços em geral e tarifas públicas e administradas; ... VII - fiscalização e controle ... XIV - elaborar o Balanço Geral da União; ... XV - consolidar os balanços da União, dos Estados, ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... (MCI – Lei 12.965/2014); 3.4 Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD); 3.5 ... Ausência de interesse público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da empresa codemandada. ( ... ) ...
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TJ-RJ aposta na tecnologia para lidar com demandas de massa e execuções fiscais
TJ-RJ aposta na tecnologia contra demandas de massa e execuções
... O balanço de 2018 mostra a realização de 19.180 audiências nas três centrais ... , convênio criado em 2013 que reúne, além do TJ-RJ, a Procuradoria Geral do Estado e a do Município, as defensorias públicas da União e do ... -
Da instituição sindical
... Motorista. Categoria profissional diferenciada. 1. Regra geral, o dissídio coletivo não é o meio próprio para o Sindicato vir a obter ... balanço do exercício anterior; ... b) o excesso de arrecadação, assim ...
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Cúmulo de multa isolada e multa de ofício. Estudo sobre as estruturas normativas e impossibilidade de cúmulo das multas isolada e de ofício, previstas na lei n. 9.430/96
... o estudo das sanções tributárias, iniciando pela teoria geral das sanções, seguindo em direção às particularidades da multa ... sentido de operar a tributação da empresa com fundamento no seu balanço, a partir da determinação comercial (lucro líquido), com os ajustes da ...
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Agenda do dia: Lucro da BR, balanço da Eletrobras, dados do comércio no Brasil e muito mais
... s 15h, despacha com Pedro Cesar Sousa, subchefe para Assuntos Jurdicos da Secretaria-Geral da Presidncia. s 15h30, recebe do deputado Silas Cmara (Republicanos/AM). s 16h, rene-se com Bruno Bianco Leal, advogado-geral da Unio ... A CPI da ...
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Hapvida compra Smile Saúde, teleconferências da Usiminas, Itaú, Multiplan e Alpargatas e balanço do ABC Brasil: As notícias mais quentes do dia
... s 15h, despacha com Pedro Cesar Sousa, subchefe para Assuntos Jurdicos da Secretaria-Geral da Presidncia. s 15h30, recebe o deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ) e, s 16h, o deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) ... O ministro da ...
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Direito Processual Penal
... Regra geral, o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal ... não pagos, inventando a existência de créditos, lançados no balanço e demonstrativos do Banco. Todavia, Tício decide revelar os crimes ...
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... , a dignidade representa um valor interior (moral) e é de interesse geral” 19 ... Desta elaboração resulta que o “valor moral se encontra ... Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, pp. 39, 42 e 51) ... 43 ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... população, dos agentes, enfim, parece que a sociedade de um modo geral, muitas vezes, não tinha, ela mesma, obrigação com o seu próprio ... ão definitiva dos créditos que devem ser substituídos no balanço pelo respectivo preço ( off-balance sheet ), sendo o risco do ...