balanço geral rj
93128 resultados para balanço geral rj
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Direito tributário e processual tributário
... sobre circulação de mercadorias os "produtos industrializados", em geral, destinados à exportação, além de outros, com a mesma destinação, ... ário, incluem-se no capital as reservas do ano-base, apuradas em balanço ... Data: 13/12/1963 ... Súmula SEM APLICABILIDADE ... @@@5ª ETAPA: ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 46 ... 20. SILVEIRA, Lauro Barbosa. Curso geral de semiótica geral. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 41 ... outro qualquer, para serem, á conta de qualquer verba do balanço, ou sob qualquer titulo, entregues aos accionistas, ou para pagamento ...
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Direito previdenciário
... ções financeiras e aquelas oriundas das empresas jurídicas em geral tivesse como consequência normativa a equiparação dos percentuais ou a ... de voto em caso de empate, com exceção apenas da votação do Balanço Geral do ano encerrado ... A: incorreta. O art. 33, §2º, da lei ...
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Capítulo II: Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis do Direito do Trabalho
... 8.213/91, verbis: ... Art. 16. São beneficiários do Regime Geral" de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: ... I \xE2" ... , diminuindo a exposição da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) maior flexibilidade para ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.1 A regra geral do sujeito passivo do IRPF – Ajuste Anual ... Recapitulando nossas ... título de lucros ou dividendos, que não tenham sido apurados em balanço, sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda. 213 Registre-se que, ...
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Extinção do vínculo societário
... ípio, é o valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado em assembleia geral, visto representar um piso, um mínimo a ser ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... (MCI – Lei 12.965/2014); 3.4 Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 – LGPD); 3.5 ... Ausência de interesse público na reportagem do programa Balanço Geral, ao depois reproduzida no “site” da empresa codemandada. ( ... ) ...
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Atuação parlamentar e a Teoria da Regulação Responsiva na Regulação da IA no Brasil
... referentes ao PL 2338 de 2023. O objetivo geral é identificar nestes textos em análise pelo Senado se há ou não elementos que apontem para uma regulação responsiva. A base de dados para análise consiste do texto inicial do PL 2338 de 2023 apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), do relatório inicial apresentados pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO), do relatório final aprovado pela Comissão Temporária sobre Inteligência...