balanço geral rj
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A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... , a dignidade representa um valor interior (moral) e é de interesse geral” 19 ... Desta elaboração resulta que o “valor moral se encontra ... Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, pp. 39, 42 e 51) ... 43 ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... população, dos agentes, enfim, parece que a sociedade de um modo geral, muitas vezes, não tinha, ela mesma, obrigação com o seu próprio ... ão definitiva dos créditos que devem ser substituídos no balanço pelo respectivo preço ( off-balance sheet ), sendo o risco do ...
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Referências
... 2019 ... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário ... 6ª ed. SP: Noeses, 2013 ... BELLAN, Daniel ... , ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da estratégia em termos de IVA ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... O objetivo geral deste estudo é apresentar um panorama sobre a possibilidade de ser ... SARLET, Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro, Lumen Juris. 2011. Disponível em:https:// ... -
Decisão monocrática Nº 1333396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... , devendo a agravante comprovar por meio de livros contábeis e balanço que referido valor está sendo cobrado ... 5. O E. Superior Tribunal ... autos, verifica-se que o Plenário da Corte, em sede de repercussão geral", reafirmou a orientação de que o art. 93, inciso IX, da Constituição n\xC3" ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... do superávit financeiro de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022 e dá outras providências com vistas a ... -FINS DA SEGURIDADE SOCIAL 11.766.795.555,56 54 RECURSOS DO REGIME GERAL DE PREVID.SOCIAL 1.761.382.719,29 55 CONTRIBUICAO SOBRE MOVIMENTACAO ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... todos os povos sem distinção; a segunda traduz-se na preocupação geral de uniformizar as providências protetoras do trabalho e que oneram a ... V. notas 2/3, art. 3º e nota 3.6, art. 457 (gratificação de balanço) ... 12.1) Transferência de empregados dentro do Grupo Econômico ...
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Introdução
... todos os povos sem distinção; a segunda traduz-se na preocupação geral de uniformizar as providências protetoras do trabalho e que oneram a ... V. notas 2/3, art. 3º e nota 3.6, art. 457 (gratificação de balanço) ... 12.1) Transferência de empregados dentro do Grupo Econômico ...
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Acórdão Nº 1401795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... : IGOR MANIER ANDRADE ...
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Acórdão, Processo nº 5018163-49.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... praticado contra o impetrante, embora com fundamento naquela norma geral, de modo que o termo inicial deve ser contado a partir da exigncia ...
- Covid-19: Paes faz balanço positivo de 1ª semana de vacinação por idade e diz que, neste ritmo, calendário pode ser acelerado
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 245992/03-0 - SOEG ... SOCIEDADE ELETRO GERAL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI- ... TULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... : MANUELA ELIAS BATISTA ... : CÂMARA DOS DEPUTADOS ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : SENADO FEDERAL ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ... prestação de contas presidencial, o Balanço Geral da União: o estoque ... acumulado de precatórios a pagar é ... -
Decisão da Presidência nº 675616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... Corte na matéria, julgado segundo a sistemática da repercussão geral: Questão de ordem ... Agravo de Instrumento ... Conversão em recurso ... LEGISLAÇÃO QUE CONSIDERA DISPONIBILIZADOS OS LUCROS NA DATA DO BALANÇO EM QUE TIVEREM SIDO APURADOS (31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO) ... ALEGADA ...
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Temas correlatos
... cujos valores de mercado não são de conhecimento do público em geral, como ocorre com automóveis). O que O legislador quis dizer com “ o ... III — aprovar o relatório anual, o balanço e as contas de sua diretoria, bem como a previsão orçamentária para o ...
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Ambev surpreende com volume maior e Petrobras e Vale divulgam balanço: As notícias mais quentes do dia
... A diretora do Instituto Avon na Argentina, Ana Ins lvarez, participa s 9h de painel sobre novas abordagens frente ao cncer. A gerente geral da Avon Mxico, Magdalena Ferriera Lamas, participa s 20h de evento ... O Indice Geral de Preos - Mercado (IGP-M) encerrou o ms de outubro com ...
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Administração e Custeio
... , uma só: as contribuições dos sócios fixadas pela assembleia geral ... No terceiro tempo da “Era Vargas” (1937-1945), de todos o pior, ... que não comprometidos: a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b) o excesso de arrecadação, assim entendido o ...
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Inventário por escritura pública
... a quantidade de ações em nome do de cujus – último balanço antes do óbito) ... Cotas de sociedade limitada – cópia do contrato ... 77/2022, o Corregedor Geral" de Justiça, Des. Ricardo Rodrigues Cardoso inovou possibilitando a aliena\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1225456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... da tributação da controladora brasileira a partir do respectivo balanço, conforme ADI 2.588, que tratou do artigo 74 da MP 2.158-35/2001, salvo ... 8 ... Prevalece, pois, o entendimento geral, contido em precedentes desta Turma (AMS 00000243720034036100, Rel ... p/ ...
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Decisões Monocráticas nº 1225456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... da tributação da controladora brasileira a partir do respectivo balanço, conforme ADI 2.588, que tratou do artigo 74 da MP 2.158-35/2001, salvo ... 8 ... Prevalece, pois, o entendimento geral, contido em precedentes desta Turma (AMS 00000243720034036100, Rel ... p/ ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... : Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a ... buscaremos apenas exemplificar de um modo bastante inicial (um balanço completo ainda será feito largamente por toda a esquerda latino-americana ... -
Impacto das Mudanças Climáticas no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Gestão do Saneamento Básico
[Propósito] A comunidade cientifica vem emitindo alertas sobre as anomalias do ciclo hidrológico provocadas pelas mudanças climáticas desde a década de 70, que confirmaram a intervenção antrópica e apontam o agravamento dos efeitos das mudanças do clima. A gestão do saneamento básico sofre cada vez mais com o estresse hídrico, mas avançou muito pouco no enfrentamento deste desafio. Na última...
... para o enfrentamento da escassez hídrica trará uma reflexão geral com indicação propositivas, sem, porém, a pretensão de esgotar o tema; ... CO2 é superior aos outros gases, aquele gás, o CO2, possui, no balanço final, um potencial de impacto maior no efeito estufa. (MARGULIS, Sergio ... -
Decisão monocrática Nº 1088878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... a disciplina da base de cálculo do imposto de renda referente ao balanço de 1990, nem determinou a aplicação, ao ano-base de 1990, da variação ... , verifico que esta Corte, no julgamento do Tema 298 da Repercussão Geral (RE 545.796, Rel. Min. Gilmar Mendes), assentou a constitucionalidade do ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... geral, e o Estado, de modo específico, fiscalizarem o destino dos recursos ... obtido com esse relatório apontou inúmeras divergências: o balanço apresentado pelas instituições e pela Receita Federal não converge. No ... -
O controle do erro administrativo entre a tradição e a inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União
Este artigo abordará a interpretação conferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ao art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), conhecido pela doutrina como a “cláusula geral do erro administrativo”. Para tanto, analisará 126 acórdãos do TCU, de 2018 a 2021, que discutiram a responsabilização de gestores por erro grosseiro nos termos previstos na LINDB....
... Brasileiro (LINDB), conhecido pela doutrina como a “cláusula geral do erro administrativo”. Para tanto, analisará 126 acórdãos do TCU, ... dois agentes públicos da prefeitura de Aracaju, faz um pequeno balanço do conceito: o TCU considerava, por exemplo, que “(a)inda que a natureza ...