balanço geral rj
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... quais se movimentam indivíduos, classes, grupos sociais de um modo geral, formando redes de solidariedade e campos de conflito”. . Uma das .... BRAGA, M. do S. S. As eleições brasileiras de 2014: balanço dos resultados e implicações políticoinstitucionais. Política & ... -
Decisão monocrática Nº 229389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2023
...67). A Procuradoria-Geral da República manifesta-se pelo não provimento do recurso, pois “diante ...Em outro trecho, Monique faz um ‘balanço’ dos valores auferidos pelas ‘bocas de fumo’ gerenciadas por ...
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Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. 1. O art. 170, § 1º, da LSA, não...
...ão das deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral Extraordinária que aprovaram o aumento do capital, bem como todos os atos ... comum, nessa apreciação prospectiva, com a leitura contábil do balanço" da companhia para o cálculo, simplesmente aritmético, do valor de patrim\xC3"... -
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... · Vide art. 44 do Regulamento Geral - p. 325. Ao analisar a natureza jurídica da OAB, o Supremo Tribunal ... . XI - apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria;. · Vide art. 90, III, do Regulamento ...
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Decisão monocrática nº 2014.04542852-05 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 23-05-2014
2ª Câmara Cível Isolada Apelação Cível n.º: 2014.3.007794-6 Comarca da Belém Apelante: JORGE LUIZ LOURENÇO DA ROCHA Adv. Dra.Marco Antônio Pedrosa de Araújo (OAB/PA 16.388) e outro. Apelado: BANCO PANAMERICANO S.A. Adv. Dr. Maurício Coimbra GuilhermeFerreira (OAB/PA 16.814-A). Relator: DES. CLÁUDIO A. MONTALVÃO NEVES. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃOCÍVEL, interposto por JORGE...
...ART. 668 DO CPC DE 1939. ACORDO REALIZADO EM ASSEMBLEIA GERAL. EXTRAORDINÁRIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INEXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO DO ...força da elaboração de "Balanço. Especial" para a apuração dos haveres, hão. de ser levados em ... -
Decisão monocrática Nº 1360887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
...BALANÇO CONTÁBIL ANUAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. DOCUMENTO INSUFICIENTE. ... curso do pleito ou logo após o seu encerramento, com repercussão geral reconhecida nos autos do RE nº 637485/RJ; e (iii) por se tratar de ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. INCORPORAÇÃO DE COMPANHIA CONTROLADA. DIREITO DE RETIRADA. EXERCÍCIO. SÓCIO MINORITÁRIO DISSIDENTE. REEMBOLSO. VALOR DAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONTÁBIL. VALOR JUSTO DE MERCADO. 1. Na origem, trata-se de ação proposta por acionistas minoritários que...
... é o valor de patrimônio líquido constante do último balanço . ... -
Acórdão, Processo nº 5011404-39.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 19-01-2023
... Estado e em jornal de grande circulação na sede da empresa, do Balanço Anual e Demonstrações Financeiras das sociedades empresárias e ...Parágrafo único. Caberá à Secretaria Geral da Jucesp, nos termos do §3º do art. 3º da Deliberação Jucesp nº ...
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Acórdão, Processo nº 5035568-68.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-01-2023
... Estado e em jornal de grande circulação na sede da empresa, do Balanço Anual e Demonstrações Financeiras das sociedades empresárias e ...Parágrafo único. Caberá à Secretaria Geral da Jucesp, nos termos do §3º do art. 3º da Deliberação Jucesp nº ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
...ções, com base nas experiências e percepções do público em geral (mais de 154.000 cidadãos) e de especialistas de todo o mundo (3.600 ...CVC Brasil desaba após indícios de erros em balanço; Bradesco BBI corta preço-alvo. UOL , São Paulo, 02 mar. 2020. ...
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Direito bancário: noções gerais
... das instituições financeiras e das atividades bancárias em geral. A inserção dessa disciplina como ramo do Direito Empresarial remonta ao ...: a exposição a risco de crédito dos ativos (dentro e fora do balanço) é ponderada por diferentes pesos estabelecidos, considerando, ...
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Decisão monocrática Nº 449257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
...ÍDICAS - CORREÇÃO MONETÁRIA COMPLEMENTAR SOBRE SALDO CREDOR DO BALANÇO DO PERÍODO-BASE DE 1990 - LEI Nº 8.200/91. . I - Sistemática ...-RG/RJ, representativo do Tema nº 298 do ementário de Repercussão Geral, o Plenário reafirmou a constitucionalidade da sistemática prevista no ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ʹ Segundo o Balanço" Energético Nacional ʹͲͳͶǡ a produção energética em ʹͲͳ͵ alcan\xC3"... do Cadastro SocioambientalǢ e ȋiiiȌ ainda a Portaria da Advocacia Geral da União ȋAGUȌ n͑ ͵Ͳ͵ȀʹͲͳʹǡ que pretendia uniformizar e ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 398). Luís Roberto ...ão e de informação conferidas aos meios de comunicação em geral, abrangendo tanto a liberdade de informação (fatos) quanto a liberdade ...
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Decisão da Presidência nº 513567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
...CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BALANÇO DO ANO-BASE DE LEI Nº 8.200/91. ARTS. 39 E 41 DO DECRETO Nº 332/91. ...Catarinense de Rádio e Televisão ao tema 311 da repercussão geral (fl. 282), devolvendo os autos à origem. O TRF da 4ª Região deixou de ...
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Decisão monocrática Nº 1293194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
...IMPOSSIBILIDADE. PREDEDENTES. COMPARATIVO DE DADOS DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO – BGU COM AS PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO ...
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A usucapião extrajudicial, seus riscos e a participação do poder público
Este artigo tem como objetivo analisar a usucapião extrajudicial, instrumento de regularização fundiária, introduzido no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015 e que tem a titulação da propriedade como resultado principal. O objetivo é analisar seus riscos, debatendo os efeitos negativos advindos de sua instrumentalização para a população de baixa renda, que é a maioria da moradia informal.
.... 9 Item 416.22, I, c), das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. . Dom Helder Revista de Direito, v.4, n.9, p. ... Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço... -
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
A dissolução parcial é adequada para as sociedades anônimas?
... de companhia familiar (e, num segundo passo, de companhia fechada em geral) com fundamento, exclusivamente, na perda da affectio societatis.[11] E, ... quantia correspondente ao seu capital, na proporção do último balanço aprovado. Ficam, porém, obrigados às prestações correspondentes às ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade moderna, ... elaborar, ao término de cada exercício social, o inventário do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico. Finalmente, no que se ...
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Análise do grau de evidenciação das operações com instrumentos financeiros derivativos pelas companhias brasileiras listadas no Ibovespa
A evidenciação das operações com derivativos tem se tornado cada vez mais complexa, devido às particularidades desses tipos de instrumentos financeiros e ao ambiente altamente volátil dos mercados financeiros. O objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância das orientações de evidenciação de instrumentos financeiros derivativos emanadas pelo CPC 40 (R1) por parte das companhias abertas...
... as empresas da amostra apresentaram um baixo grau de observância geral às orientações de divulgação de informações consideradas de ... qualidade da informação contábil no tocante à publicação do Balanço Social (BS), Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstração do ... -
Acórdão Nº 1274909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DEMONSTRAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. CRITÉRIOS DE CÁLCULO E COBRANÇA DA TAXA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO – TRCF. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS LOCAIS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 279 E 280/STF. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. I -
...: ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S). : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ementa:. AGRAVO. REGIMENTAL. NO. RECURSO. ...receita operacional relativa ao ano anterior, cujo balanço já. foi publicado, sendo necessário o posterior ajuste, com o. ... -
Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
.... Nesta análise se inclui a caracterização geral do setor para sinalar quais perspectivas futuras podem ser apontadas pelo ...Para a empresa de pesquisas energéticas (EPE), no balanço energético nacional , a matriz hidráulica é majoritária, com 65,2%, ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... solidariamente, estabeleceu uma exceção desautorizada à norma geral do Direito Tributário, que está consubstanciada no art. 135, III, do ...ão superior a 3 (três) meses, para que a sociedade: a) apresente balanço especial, na forma da lei; b) ofereça as quotas ou as ações aos demais ...
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Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil/Punitive Power and Feminism: Paths of Feminist Criminology in Brazil.
... demandas criminalizadoras dos movimentos feministas - e sociais em geral - nao sao um movimento recente no Brasil. Desde a absorcao ao espectro ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
..., que relegam os direitos fundamentais a meros reflexos da vontade geral, 6 nem a negações pré-modernas, tradicionalistas 7 ou iusnaturalistas ...balanço” ( Güter- und Interessenabwägung ) dos interesses em confronto. 350 3 ...