balanço geral rj
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Companhia (“Oferta”) pela Assembleia Geral Ordinária e ... BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ... (Valores expressos em milhares ...
-
Direito Tributário
... 668/STF) e, mais recentemente, ITMCD (RE 562.045/RS – repercussão geral – Tese 21). 2: correta, nos termos do art. 153, § 1º, da CF, tendo o ... o agente omite, culposamente, na escrituração contábil ou no balanço, lançamento que deles deveria constar, ou altera escrituração ou ...
-
A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... ainda não sejam uma obrigação na data de apresentação do balanço ... Palavras-chave : Dividendo adicional proposto. ICPC 08. Value ... De um modo geral, o que se ressalta é que a informação contábil vem adquirindo espaço ... -
Decisão monocrática Nº 449257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
... ÍDICAS - CORREÇÃO MONETÁRIA COMPLEMENTAR SOBRE SALDO CREDOR DO BALANÇO DO PERÍODO-BASE DE 1990 - LEI Nº 8.200/91 ... I - Sistemática ... -RG/RJ, representativo do Tema nº 298 do ementário de Repercussão Geral, o Plenário reafirmou a constitucionalidade da sistemática prevista no ...
-
O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ʹ Segundo o Balanço" Energético Nacional ʹͲͳͶǡ a produção energética em ʹͲͳ͵ alcan\xC3" ... do Cadastro SocioambientalǢ e ȋiiiȌ ainda a Portaria da Advocacia Geral da União ȋAGUȌ n͑ ͵Ͳ͵ȀʹͲͳʹǡ que pretendia uniformizar e ...
-
Legislação
... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do Trabalho, ... Convocada em Genebra ... — elaborar as demonstrações financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a ...
-
Decisão da Presidência nº 513567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BALANÇO DO ANO-BASE DE LEI Nº 8.200/91 ... ARTS. 39 E 41 DO DECRETO Nº 332/91 ... Catarinense de Rádio e Televisão ao tema 311 da repercussão geral (fl. 282), devolvendo os autos à origem ... O TRF da 4ª Região deixou ...
-
Decisão monocrática Nº 1293194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-01-2021
... IMPOSSIBILIDADE. PREDEDENTES. COMPARATIVO DE DADOS DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO – BGU COM AS PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO ...
-
Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e
-
Do direito das famílias
... , pois, como vimos no capítulo em que analisamos a sua teoria geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa ... de cada ano de administração, os tutores submeterão ao juiz o balanço respectivo, que, depois de aprovado, será anexado aos autos do ...
-
A dinâmica da vizinhança
... este é um investimento de retorno invisível (não aparece no balanço da empresa) mas certo e de efeitos duradouros ... Lojas térreas, em ... áreas de preservação da flora, da fauna, do meio ambiente em geral. Está na hora de começarmos a destinar áreas para o bem-estar e a ...
-
Inventário, arrolamento e partilha
... geral do Código. 7- A data da nomeação do inventariante não pode ser ... O juiz determinará que se proceda: I – ao balanço" do estabelecimento, se o autor da herança era empresário individual; II \xE2" ...
- Com onze meses de atraso, mercado espera divulgação do balanço de 2022 da Americanas para esta segunda
-
Decisão monocrática Nº 1476911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... , verifico que esta Corte, no julgamento do Tema 298 da Repercussão Geral (RE 545.796, Rel. Min. Gilmar Mendes), assentou a constitucionalidade do ... 4. Correção monetária do balanço patrimonial. IPC e BTN. 5. Reafirmação da mesma tese fixada por esta ...
-
Da organização sindical
... TST que “a preexistência de sindicato que representa a categoria geral dos servidores públicos de determinado município não impede a criação ... balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... o solo, o gado e a caça, pertenciam à comunidade, para benefício geral de todos. Esse tipo de uso da terra persistiu até a idade moderna, ... elaborar, ao término de cada exercício social, o inventário do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico. Finalmente, no que se ...
-
Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
... Nesta análise se inclui a caracterização geral do setor para sinalar quais perspectivas futuras podem ser apontadas pelo ... Para a empresa de pesquisas energéticas (EPE), no balanço energético nacional , a matriz hidráulica é majoritária, com 65,2%, ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... por Antônio Herman Vasconcellos e Benjamin durante o Congresso Internacional sobre direito do consumidor intitulado “15 anos do CDC: balanço, efetividade e perspectivas” ocorrido no Rio Grande do Sul, pelo Brasilcon ... Anote-se, por derradeiro, na linha evolutiva do instituto que ...
-
Acórdão Nº 1274909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S) ... : PROCURADOR-GERAL" DO ESTADO DE SÃO PAULO ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... DEMONSTRAÇ\xC3" ... receita operacional relativa ao ano anterior, cujo balanço já ... foi publicado, sendo necessário o posterior ajuste, com o ...
- Governo faz balanço da GLO e diz que R$ 48 milhões em ativos foram apreendidos; veja os números
-
Regime Jurídico e Governança das Empresas Estatais do Setor Elétrico: Desafios e Propostas de Aprimoramento
... ǡ dentre os dez maiores agentesǡ sete são estataisǡ segundo o Balanço de )nformações de Geração ȋB)GȌ divulgado pela ANEELǣ ... Os 10 ... )ONAL E PROCESSUAL C)V)LǤ MATÉR)A CONST)TUC)ONAL CUJA REPERCUSSÃO GERAL FO) RECON(EC)DAǤ Os privilégios da Fazenda P’blica são inextensíveis ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... 05/04/2023. SAO PAULO 18/08/2023. SECRETARIA GERAL ... NIRE - 35229193225 - N. DA ALTERACAO: 132297/23-1 - PRO- ... VAR ...
-
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Maurice Strong, líder empresarial canadense e Secretário Geral da Conferência Rio-92, contratou Stephan Schmidheiny, principal autor do ... balanço divulgado nesta quarta-feira (26). O resultado foi 98,8% menor que o de ... -
Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... do consumidor; 3.2 Coleta e uso indevido de dados pessoais; 3.3 Lei Geral de Proteção de dados e a atuação da Senacon – 4. Confecção e ... 32. Balanço de 2 anos de Governo – Senacon – Processo SEI 08011.000194/2020-88 ...
-
Regime cumulativo
... contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201; (Redação dada pela ... têm eles, praticamente, fonte de referência comum, ou seja, o balanço anual das empresas, não vedando a Constituição essa providência de ...